Ambientalistas querem vetar resolução do Conama sobre qualidade de ar

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) quer vetar a minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) recentemente sobre as medidas para melhorar a qualidade de ar no País. A revisão da resolução Conama 03/90, que foi proposta pelo Proam, visa estabelecer os padrões de qualidade do ar que sejam adequados à proteção da saúde pública e do meio ambiente, conforme estudos científicos realizados em 2015 em mais de 100 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para o Proam, o Conama deve atualizar os valores para a qualidade do ar e priorizar a proteção da saúde pública, adotando metas e prazos para reduzir a poluição do ar. O Brasil segue ainda a resolução Conama nº 03 de 1990, defasada em relação aos indicadores de qualidade do ar mais atualizados e determinados em 2005 pela OMS.

Mas segundo o presidente do Proam, Carlos Bocuhy, a resolução encaminhada pelo Conama à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos acabou sendo “ineficaz”. “(A resolução) não estabelece prazos para a adoção das medidas, sendo ineficiente para orientar e motivar políticas públicas”, avalia.

Conforme argumenta o Proam, que pediu vistas ao processo do Conama, durante a tramitação da matéria, “ficou evidenciada a violação ao princípio da motivação, em virtude da rejeição, sem qualquer fundamento técnico, científico ou mesmo arrazoado, das propostas apresentadas à Câmara Técnica pelo Ministério Público Federal e Proam, as quais foram calcadas em estudos científicos e na adoção de padrões de qualidade do ar referendados pela OMS”.

O presidente do Proam lembra que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou recentemente em audiência pública a importância do levantamento da OMS e ressaltou que “a poluição do ar causa a morte de mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil, sendo crianças e idosos os grupos mais afetados”.

De acordo com o Proam e MFP, a norma proposta pelo Conama tem vários problemas, entre os quais está adotar valores para a qualidade do ar muito superiores aos recomendados pela OMS como seguros à saúde; abrir a possibilidade de agravamento da poluição em áreas já saturadas, com o uso de indicadores poluentes e inadequados para o licenciamento ambiental; trazer valores para episódios críticos como atenção e emergência 10 vezes superiores aos adotados em países desenvolvidos, que têm por base as recomendações da OMS; distancia cada vez mais o Brasil dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, que já adotam padrões mais restritivos e inovações tecnológicas que controlam a poluição, à exemplo da Índia, Inglaterra, França, China, Chile, Colômbia e México.

Fonte: Estadão Conteúdo

Estudo aponta desaceleração nos ganhos de qualidade do ar nos EUA

A qualidade do ar melhorou amplamente nas últimas décadas nos Estados Unidos, mas esses ganhos diminuíram substancialmente desde 2011, segundo um estudo internacional divulgado nesta segunda-feira (30). O relatório na revista científica Proceedings of National Academy of Sciences (Pnas) encontrou uma grande diferença entre as estimativas e a realidade quando se tratava de óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono, que contribuem para o ozônio no nível do solo, ou neblina com fumaça (“smog”), de 2011 a 2015.

“Ficamos surpresos com a discrepância entre as estimativas de emissões e as medidas reais de poluentes na atmosfera”, disse o autor principal, Zhe Jiang, que conduziu a pesquisa durante uma bolsa de pós-doutorado no Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos EUA.

“Estes resultados mostram que o cumprimento dos padrões futuros de qualidade do ar para a poluição por ozônio será mais desafiador do que se pensava anteriormente”.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) tornou os padrões de ozônio mais rigorosos em 2015, sob o governo do ex-presidente Barack Obama. O estudo usou medições baseadas em terra e dados de satélite, e os comparou com as estimativas da EPA sobre o nível de poluentes liberados por veículos, fábricas e outras fontes.

Continue lendo aqui.

Fonte: AFP

UE dá ultimato para 9 países reduzirem poluição do ar

BRUXELAS, 30 JAN (ANSA) – A União Europeia deu um ultimato para nove Estados-membros, inclusive a Itália, respeitarem as normas do bloco para limite de poluição atmosférica.

Em reunião em Bruxelas, o comissário da UE para Meio Ambiente, Karmenu Vella, afirmou que “não é possível mais continuar adiando” a questão.

O encontro contou com a participação de representantes de Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Reino Unido, República Tcheca e Romênia, além da Itália. Esses países arriscam ser punidos pelo bloco por recorrentes violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

“Se os países tiverem novas medidas para colocar na mesa, devem fazê-lo no mais tardar até segunda-feira [5]”, disse Vella, acrescentando que a Comissão Europeia não hesitará em acionar a Corte de Justiça do bloco contra os nove Estados-membros.

“Os prazos terminaram faz tempo, e não podemos permitir novos atrasos. Sem medidas novas e eficazes, os limites continuarão a ser superados”, reforçou o comissário. Após a reunião, o ministro do Meio Ambiente da Itália, Gianluca Galletti, minimizou a cobrança e declarou que o trabalho para reduzir a poluição do ar no país “vem dando resultados”.

A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido a problemas ligados à contaminação atmosférica. Apenas a Itália, com 60 milhões de habitantes, contabiliza 66 mil falecimentos a cada 12 meses por causas do tipo.

Fonte: ANSA

UE dá “última oportunidade” a nove países pela qualidade do ar

A Comissão Europeia celebra nesta terça-feira (30) uma reunião em Bruxelas sobre a qualidade do ar com os ministros do Meio Ambiente de nove países, incluindo Espanha, França e Alemanha, considerados os maus exemplos da União Europeia (UE) na questão.

“É a ocasião e a última oportunidade para encontrar soluções”, resumiu o porta-voz do Executivo comunitário, Margaritis Schinas, na véspera da reunião.

Em caso contrário, o caso será levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), indicou Bruxelas, que adverte os países envolvidos há vários anos por meio de “procedimentos de infração”.

Cientistas consideram que a poluição do ar é responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano dentro da UE, sem considerar os europeus que sofrem doenças respiratórias e cardiovasculares. A Comissão calcula que a situação custa mais de 20 bilhões de euros anuais ao bloco.

“Para reduzir este número é necessário que os Estados membros cumpram os limites de emissões estabelecidos. Em caso contrário, a Comissão, na qualidade de guardiã dos tratados, deverá tomar as medidas necessárias”, advertiu Schinas.

Os nove países convocados – Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Romênia, Reino Unido e Eslováquia – superam regularmente os limites de emissões estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde dos europeus para os dois poluentes chaves, as partículas finas (PM10) e o dióxido de nitrogênio (NO2).

Apesar das repetidas advertências da Comissão há vários meses, ou até anos em alguns casos, estes países não seguiram as normas, lamenta o Executivo europeu.

“Levá-los à justiça europeia seria a saída a um longo período, muito longo diriam alguns, durante o qual oferecemos nossa ajuda, apresentamos conselhos e fizemos advertências”, disse o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella.

Fonte: AFP

União Europeia convoca 9 países para cobrar limite à poluição do ar

BRUXELAS, 19 JAN (ANSA) – O comissário da União Europeia para Meio Ambiente, Karmenu Vella, convocou nove Estados-membros para uma reunião em 30 de janeiro, em Bruxelas, que discutirá formas de combater o excesso de poluição atmosférica nas metrópoles do bloco.

O encontro terá as presenças de Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Itália, Reino Unido, República Tcheca e Romênia, que arriscam ser punidas pela UE por violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

“Esse encontro sobre a qualidade do ar foi pedido por três razões: proteger os cidadãos, esclarecer que haverá consequências jurídicas se a qualidade do ar não melhorar e lembrar aos Estados-membros que esse passo chega ao fim de um longo período de advertências e ofertas de ajuda”, disse Vella.

Segundo o comissário, se os nove países não tomarem medidas “adequadas”, Bruxelas não terá outra escolha que não adotar “ações legais”.

Fonte: ANSA

Ministério Público Federal cria grupo interinstitucional sobre qualidade do ar

Uma boa notícia para os cidadãos que habitam as grandes cidades brasileiras: com o objetivo de trabalhar para a melhoria da qualidade do ar e sugerir medidas que possam diminuir os impactos da poluição atmosférica, a Quarta Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal instituiu o grupo de trabalho interinstitucional de Qualidade do Ar, formado por Procuradores da República e especialistas. O grupo terá a missão de identificar e acompanhar os mecanismos de medição e fiscalização da qualidade do ar adotados no Brasil, identificar estados e municípios que ainda não tem mecanismos locais de medição e avaliar os impactos econômicos e na saúde da contaminação atmosférica.

Um dos resultados do trabalho deverá ser a proposição de urgente atualização dos Padrões Nacionais de Qualidade do Ar (PQAr) para níveis similares aos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a implementação, em caráter emergencial,  de medidas eficazes para seu atingimento em curto espaço de tempo.

Isso implicará necessariamente a atuação mais organizada e tecnicamente fundamentada do MPF no sentido da inclusão na agenda dos setores de transportes e meio ambiente, de diversas medidas que se encontram há muitos anos em ritmo lento de implementação – ou totalmente paralisadas -, embora algumas delas sejam resultantes de exigência legal, não cumprida há muitos anos – como no caso da polêmica inspeção veicular ambiental, que poderia ter salvado dezenas de milhares de vidas durante os últimos vinte anos, desde a publicação do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro em 1997.

Continue lendo aqui.

EUA: Minnesota respira melhor depois de 10 anos com o biodiesel

O compromisso do estado de Minnesota (localizado na região norte dos Estados Unidos) com o uso de biodiesel foi recompensado com um importante impacto na qualidade do ar, de acordo com uma análise realizada pela American Lung Association, e consequentemente na saúde de seus habitantes.

“Acredito que a quantidade de emissões  evitadas hoje, pela mistura do biodiesel ao diesel mineral, causaria espanto em muitas pessoas”, disse Robert Moffitt, diretor de Relações com a Mídia da ALAMN. (Association of Legal Administrators Minnesota). “Estima-se que as misturas de biodiesel utilizadas em Minnesota evitam a emissão de 130 toneladas de material particulado, 319 toneladas de hidrocarbonetos e 2.634 toneladas de monóxido de carbono a cada ano.” completou Moffitt.

A poluição do ar causada por essas partículas gera chiado, tosse e irritação das vias respiratórias. A exposição constante a esses gases poluentes pode provocar ataques de asma, atingindo especialmente os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (bronquite ou enfisema).

University-of-Minnesota-Best-Value-Colleges-Duluth
Arredores da Universidade de Minnesota – poluição do ar controlada com a utilização do biodiesel

A ALAMN também descobriu que, durante o período em que o biodiesel é utilizado como padrão de combustível em Minnesota, cerca de 10 anos, o estado reduziu as emissões de dióxido de carbono em mais de 7,4 bilhões de libras ou 3,7 milhões de toneladas. O uso atual das misturas no inverno 5 por cento (B5) e no verão de 10 por cento (B10), correspondem a remoção de 128.000 veículos de passageiros das estradas do estado a cada ano.

“Enquanto os motores a diesel mais novos têm recursos de controle de emissões sofisticados, ainda serão necessários muitos anos para que todos os motores a diesel alcancem esse patamar  “, disse Moffitt. “Com a nossa compreensão de que um ar melhor impacta diretamente na saúde, buscamos alcançar os padrões de qualidade estabelecidos pela Clean Air Act ( lei promulgada para controlar a poluição do ar em nível nacional nos EUA), e com a ajuda de combustíveis mais limpos, como o biodiesel, todos os municípios de Minnesota atualmente cumprem essas normas federais.

Em 2014, Minnesota se tornou o primeiro estado do país a exigir 10 por cento de biodiesel, ou B10, em misturas de diesel vendidos durante os meses de verão, onde é exigido de 1 abril a 30 setembro. Já o B5 é utilziado durante o restante do ano ou meses de inverno.

” As misturas de biodiesel são fáceis de encontrar em Minnesota, todo varejista com uma bomba de combustível a diesel pode comercializá-la”, disse Moffitt. “O biocombustível também é fácil de usar, não precisa de adaptação de motores ou modificações especiais. O biodiesel funciona em um motor diesel mais velho tão bem quanto funcionaria em um caminhão novo, muitos dos quais já fabricados para rodar com misturas de até 20 por cento (B20)”, finalizou.

Para mais informações, visite www.biodiesel.mn

Fonte: Biodiesel Magazine

Assine nossa newsletter e tenha acesso as principais notícias do setor


aprobio@aprobio.com.br
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1903 - Conj. 91 - Jd. Paulistano - 01452-911 - São Paulo - SP - Tel: 55 11 3031- 4721