UE pode indiciar Itália por não reduzir poluição do ar

A Itália e cinco outros países, incluindo Alemanha, França e Reino Unido, poderão ser encaminhados ao Tribunal de Justiça da União Europeia na próxima semana por violação das regras europeias contra a poluição, revelaram fontes oficiais nesta terça-feira (8).

O processo considera que na Itália os níveis de partículas (PM10) estão acima do limite permitido. Além disso, a nação tem violado repetidamente a legislação sobre a qualidade do ar, em particular os limites de dióxido de azoto (NO2). A decisão de encaminhar o “país da bota” ao tribunal, que foi adiada várias vezes nos últimos meses, pode ser tomada pelo colégio de comissários europeus na próxima quarta-feira (16) e anunciada oficialmente no dia 17 de maio, explicaram as fontes.

No dia 30 de janeiro, o comissário para o Meio Ambiente da UE, Karmenu Vella, deu um ultimato para nove Estados-membros, inclusive a Itália, respeitarem as normas do bloco para limite de poluição atmosférica. O encontro contou a participação de representantes da Itália, Alemanha, França, Reino Unido, Hungria, Romênia, Espanha, Eslováquia e República Tcheca. Todos os países já estavam arriscados ser punidos pelo bloco por recorrentes violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

No entanto, a situação não melhorou em determinadas nações, o que poderá acarretar no primeiro processo judicial. A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido a problemas ligados à contaminação atmosférica. Apenas a Itália, com 60 milhões de habitantes, contabiliza 66 mil falecimentos a cada 12 meses por causas do tipo.

Fonte: ANSA

UE poderá penalizar países com mais emissões

A comissária da UE, Elzbieta Bienkowska, ameaça com ações legais os países que não aplicarem convenientemente regras de emissões mais restritas.

A União Europeia (UE) poderá agir legalmente contra os países que não aplicarem internamente regras de emissões poluentes mais restritas. Citada pela Reuters, a comissária Elzbieta Bienkowska, responsável por este tema, recusou-se a indicar quais os países que poderão vir a ser alvo dessa acusação. A comissária acrescentou que, neste momento, existe uma pressão crescente para que a VW compense os clientes lesados no âmbito do Dieselgate, nos mesmos moldes do que sucedeu nos EUA.

Contudo, de acordo com a legislação em vigor, a utilização de dispositivos de manipulação de emissões é legal, caso se consiga provar que são necessários para proteger o motor.

Entretanto, de acordo com o jornal Bild am Sonntag, o responsável técnico da Audi, Stefan Knirsch, que também pertence ao conselho de administração do grupo VW, poderá vir a ser suspenso devido ao Dieselgate,  devido ao software de manipulação de emissões para os motores 3.0 V6.

Fonte: Auto Hoje

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