23 de setembro de 2018

Relatório deve ampliar validade de redução do preço do óleo diesel

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) deve ampliar o prazo final do subsídio que reduziu o preço do óleo diesel em seu relatório. O texto sobre a Medida Provisória 838/2018 será apresentado nesta quarta-feira (8) às 14h30. O prazo para o subsídio estabelecido pela MP vai até 31 de dezembro de 2018. A medida foi uma das respostas do governo federal à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento de proporções nacionais.

Segundo o parlamentar, o novo prazo é necessário para que o futuro presidente da República possa ter mais tempo para avaliar a questão.

— Do jeito que está o corte, previsto para o dia 31, poderá colocar o próximo governo em uma saia justa muito acentuada. O novo governo, quem quer que seja, pode desejar repensar esse assunto. Mas precisa de um tempo — disse.

A prorrogação a princípio deve ser de dois meses. O assunto, porém, ainda está em negociação com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Uma prorrogação no prazo significa ampliação do gasto com o subsídio, que este ano custará R$ 9,5 bilhões. Os novos recursos poderiam sair do Orçamento deste ano ou serem incluídos na proposta orçamentária para 2019, que chega ao Congresso no fim do mês.

A MP 838 determinou subvenção econômica de R$ 0,07 por litro de óleo diesel até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018. A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. A medida provisória já recebeu 36 emendas de senadores e deputados na comissão mista.

Discussão

Nesta terça-feira (7) a comissão realizou a última audiência pública sobre o tema com representantes de caminhoneiros, distribuidoras e de engenheiros da Petrobras.

O assessor jurídico da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), Gilberto Freire, defendeu que a continuidade da subvenção seja restrita a caminhoneiros autônomos e equiparados, como pequenas empresas.

— Isso não vai gerar desequilíbrio, mas mais concorrência aos grandes conglomerados — disse.

O vice-diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, sugeriu que a estatal banque um congelamento do preço do diesel com redução da margem de lucro, para não ter o subsídio.

— Os preços mais baixos ajudam no crescimento do país — afirmou. Segundo ele, o caminho não é reduzir os impostos sobre combustíveis, mas aumentar o imposto de exportação do óleo cru.

Para o presidente das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti, foi um erro o subsídio e o governo não deveria interferir no preço na bomba.

— Vamos continuar remando para trás e apelar pra MP para resolver problemas que não deveriam ser resolvidos por MP.

Nova MP

Na semana passada, o governo editou uma nova MP sobre o mesmo tema. A MP 847/2018 trata das mesmas medidas da MP 838, mas restringe o subsídio ao diesel rodoviário, que é usado por caminhões, ônibus, caminhonetes e máquinas agrícolas. O texto da primeira medida provisória não fez distinção do tipo de diesel, o que acabou fazendo a subvenção valer também para outras modalidades do combustível, como o diesel marítimo e o usado na geração de energia elétrica e no transporte ferroviário.

Votação

Segundo Jardim, a ideia é votar o texto na comissão e nos Plenários da Câmara e do Senado durante as semanas de esforço concentrado em agosto e setembro.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Desconto no preço do diesel pode chegar a R$ 0,50 por litro na bomba, diz secretário da Receita Federal

Segundo Jorge Rachid, o impacto da redução de R$ 0,46 nas refinarias pode ser maior para o consumidor porque muda também o cálculo do ICMS cobrado sobre o diesel.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quarta-feira (6) que o desconto no preço do diesel pode chegar a R$ 0,50 por litro do preço do diesel, maior, portanto, do que os R$ 0,46 anunciados pelo governo federal nas refinarias. (clique aqui para visualizar a reportagem)

O governo decidiu reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 por litro, como parte das ações para encerrar a greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento em todo o país.

“Houve a redução efetiva nas refinarias [de R$ 0,46 por litro do diesel]. A redução poderá alcançar R$ 0,50 nos postos porque os R$ 0,46 são retirados da base de cálculo do ICMS [tributo estadual]. Esse é o nosso papel. Dai pra frente, toda essa discussão está sendo tratada pela ANP [Agência Nacional de Petróleo]”, declarou Rachid em evento em Brasília para destruição de mercadorias apreendidas.

Na última terça-feira (5), a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis.

De acordo com o chefe do Fisco, é possível que o desconto atinja a marca de R$ 0,50 por litro do diesel nos postos mesmo considerando que há biodiesel na mistura – que não sofreu redução de tributos.

“Agregando margem, mesmo com o acréscimo dos 10% do biodiesel é possivel chegar a uma media de R$ 0,49 a R$ 0,50 na bomba”, declarou.

Em entrevista ao “Jornal da CBN” na manhã desta quarta-feira (6), o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, disse que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”.

Segundo Padilha, a diminuição do valor até esse nível depende de os postos de combustível esgotarem o estoque de diesel comprado antes de 1º de junho, quando a Petrobras ainda não havia reduzido o preço nas refinarias.

Outro fator para se chegar aos R$ 0,46, de acordo com o ministro, é os estados aplicarem a redução do valor do diesel na pauta de tributação (tabela) do ICMS. Ele afirmou que isso deve acontecer até o dia 15.

Fonte: G1

Produtores: biodiesel não é empecilho para desconto ao diesel

Os produtores de biodiesel informaram neste sábado, 2, em nota, que o biocombustível não é empecilho para o repasse integral do desconto de R$ 0,46 do preço do diesel ser feito nas bombas.

Na última quinta-feira, a Plural, entidade que reúne a BR (da Petrobras), Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e Ipiranga (do grupo Ultra), argumentou que não há como o desconto ser integral e disse temer que os critérios de fiscalização anunciados pelo governo possam “provocar uma guerra” nos postos.

Nos cálculos da Plural, a redução direta nas bombas seria de R$ 0,41, uma vez que o governo não colocou na conta os 10% de biodiesel que são misturados ao diesel. O argumento da entidade é que o biodiesel não teve os impostos reduzidos.

A Aprobio, entidade que reúne os produtores do biocombustível, informou, em nota, que “repudia veementemente que o biodiesel seja empecilho para que as distribuidoras e postos de combustíveis reduzam o preço final do diesel em R$ 0,46, como acordado entre o governo federal e o movimento grevista dos caminhoneiros. Afirmações nesse sentido não têm fundamento e pressupõem falta de informação ou outros intuitos a serem esclarecidos”.

Segundo a entidade, nas contas do governo federal estão incluídas a redução do PIS/Cofins e da Cide, de R$ 0,16 por litro, além de subvenção de R$ 0,30. Segundo a Aprobio, as reduções se refletem no preço do diesel A, de origem fóssil, na saída da refinaria. “Ou seja, esse abatimento de R$ 0,46 pode ser repassado diretamente ao consumidor pelos revendedores sem prejuízo de suas margens de lucro, independentemente do nível de mistura de biodiesel no produto final”.

A Agência Estado apurou, contudo, que as distribuidoras de combustíveis e os produtores de biodiesel estão preocupados com medida emergencial adotada pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) durante a greve dos caminhoneiros. A agência flexibilizou a mistura de etanol na gasolina (de 27% para 18%) e a do biodiesel no diesel (de 10% para zero) com o objetivo de evitar o desabastecimento. A agência também suspendeu a exigência de que postos de determinadas bandeiras comprem combustíveis de suas respectivas distribuidoras.

Fonte: Estadão Conteúdo

Farelo de soja está custando 22,7% a mais que no ano passado, diz Scot Consultoria

O preço médio do farelo nesta primeira quinzena de abril está em R$1.353,02 por tonelada em São Paulo, sem o frete

Um conjunto de fatores, como a alta do dólar em relação ao real, a boa demanda para exportação, a situação de quebra de produção na Argentina e a briga comercial entre Estados Unidos e China dão sustentação aos preços da soja grão e do farelo de soja no mercado brasileiro. As informações foram divulgadas na sexta-feira (13/04) pela Scot Consultoria.

Preço da soja
No caso da soja em grão, o preço saltou de R$80,00 por saca (60kg) em Paranaguá (PR) no final de março para os atuais R$86,00 por saca, com negócios pontuais em até R$87,00 nesta semana, informou a consultoria.

Farelo de soja
Com relação ao farelo de soja, segundo levantamento da Scot Consultoria, o preço médio nesta primeira quinzena de abril está em R$1.353,02 por tonelada em São Paulo, sem o frete. O mercado está firme na comparação mensal. Em relação a abril do ano passado, o farelo de soja está custando 22,7% a mais este ano.

Continue lendo aqui.

Fonte: SF Agro

Biodiesel descola Brasil de Chicago

Os preços da soja no mercado interno brasileiro começam a se descolar das cotações de Chicago por causa do biodiesel, afirma o analista da consultoria Trigo & Farinhas Luiz Fernando Pacheco. As indústrias locais estão oferecendo preços melhores, em 4,31%, do que o preço da exportação.

Segundo a T&F, outra diferença é a verificada entre o mercado de lotes e o de balcão, algo ao redor de 14% (por exemplo, em Ijuí, o mercado de balcão paga ao agricultor algo ao redor de R$ 61,00/saca e o mercado de lotes gira ao redor de R$ 71,00/saca). O mercado de balcão paga um preço base mais um prêmio pela qualidade da soja.

“No cálculo da lucratividade usamos as cotações de balcão, porque trata-se do lucro do agricultor versus o seu custo de produção. Pelo que pudemos apurar nesta quarta-feira, os preços do mercado de lotes no Rio Grande do Sul caíram levemente em relação ao dia anterior”, disse Pacheco.

Segundo dados da T&F, hoje na região das Missões, em Ijuí, o lote saiu a R$ 71,50, e em Santa Rosa a R$ 71,00. Também hoje, em Passo Fundo, houve negociação a R$ 71,00/saca CIF fábrica, contra R$ 69,00 no início da semana. No Porto de Rio Grande os negócios foram a R$ 74,50, com pagamento no início de dezembro e a R$ 75,00 no final de dezembro. Percebe-se claramente que o preço do mercado interno está cerca de 4,3% acima da cotação de exportação, posto no interior.

“No Paraná, no norte do estado, houve negociações de soja para exportação a R$ 70,00/saca com pagamento em 20 de janeiro e R$ 69,50 com pagamento em 22/12. Vendedores negociam entre R$ 72,00/R$ 71,50. Da safra nova foi negociado a R$ 70,50, fevereiro, com pagamento em 15/3 e frete ferroviário”, concluiu o analista.

Fonte: Agrolink

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