22 de julho de 2019

Presidente da Indonésia prioriza exportações, investimento para conter quedas no mercado

A rupia, ações e títulos foram vendidos à medida que os investidores fogem dos mercados emergentes, com a vulnerabilidade da maior economia do Sudeste Asiático aumentada pelas preocupações com o déficit em conta corrente e a necessidade de importar petróleo

Wiododo apontou para fatores externos, como o aumento dos juros nos EUA, uma guerra comercial EUA-China, bem como crises na Turquia e na Argentina pela pressão sobre os mercados indonésios. “Há apenas duas coisas-chave – os investimentos devem continuar aumentando e as exportações também devem aumentar para que possamos resolver o déficit em conta corrente”, disse o presidente a repórteres durante uma visita ao porto de Jacarta, em comentários publicados na secretaria do gabinete.

 

O governo anunciou planos para adiar cerca de US $ 25 bilhões em projetos de usinas pesadas de importação, e regras para forçar os exportadores a manter os ganhos em casa, entre os esforços para apoiar a randia doente.

Para reduzir a conta de importação de petróleo, a Indonésia procurou aumentar o uso de biodiesel. Na quarta-feira, o governo anunciará tarifas de importação sobre centenas de bens de consumo, disse Indrawati.

Sob novas mudanças planejadas, os produtores indonésios de petróleo devem oferecer petróleo bruto para a empresa estatal de energia Pertamina antes de vendê-lo no exterior, uma medida antecipada para salvar a empresa estatal de energia de até US $ 4 por barril nos custos de frete.

Fonte: Jornal JA 7

Indonésia aposta muito no biodiesel para limitar custos de importação de petróleo

JACARTA (Reuters) – A Indonésia planeja exigir que todo o diesel usado no país contenha biodiesel a partir do próximo mês para aumentar o consumo de óleo de palma, reduzir as importações de combustível e reduzir a lacuna da conta corrente.

Embora a proposta tenha sido bem recebida pela indústria de óleo de palma e pelo governo, ela levantou preocupações na indústria automobilística de que o combustível poderia afetar o desempenho do motor.

Os ambientalistas temem que o aumento do consumo local de óleo de palma apresse o desmatamento já espalhado pela Indonésia.

A seguir, explicamos alguns dos problemas que envolvem a unidade para aumentar o uso de biodiesel.

Para um gráfico sobre as importações de petróleo indonésio, clique em reut.rs/2vfmzan

CONTA CORRENTE

A Indonésia atualmente importa cerca de 400 mil barris por dia de petróleo bruto e uma quantidade aproximadamente similar de produtos refinados, o que torna a maior economia do Sudeste Asiático vulnerável ao tipo de aumento nos preços globais do petróleo visto no ano passado.

Com o déficit em conta corrente estimado em US $ 8 bilhões em 2018, o plano é cortar as importações de diesel obrigando que todos os consumidores de diesel, incluindo usinas e ferrovias, usem diesel que contenha 20% de biodiesel (B20). As autoridades estimam que isso economizará à Indonésia cerca de US $ 6 bilhões por ano.

Continue lendo o original ( em inglês) aqui.

Arrecadação do Brasil com grandes campos de petróleo e gás bate novo recorde

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A arrecadação do Brasil com o pagamento de participação especial por petroleiras, devida apenas em campos com grande volume de produção, atingiu recorde de R$ 8,2 bilhões no segundo trimestre, informou nesta terça-feira (31) a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O volume foi 26% superior ao registrado no período entre janeiro e março, quando também havia sido recorde, apontou a autarquia.

Dos recursos obtidos com participação especial, 50% serão distribuídos para a União, 40% para estados e 10% para municípios.

O estado do Rio é o que tem a maior arrecadação, com R$ 2,5 bilhões, seguido por São Paulo (R$ 400 milhões) e Espírito Santo (R$ 300 milhões).

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Fonte: Reuters

Brasil se torna o 9º maior produtor de petróleo do mundo

Com produção média de 3,2 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil subiu para a nona posição no ranking de maiores produtores de óleo e gás do mundo, segundo a Agência Internacional de Energia (EIA, na sigla em inglês), com base nos dados de 2017. Com a alavancada, o Brasil passou o Kuwait, que é membro da Opep e produz o equivalente a 3,1 milhões de barris.

Segundo José Mauro Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) esse número deve continuar crescendo significativamente nos próximos anos. A expectativa é que até 2026 a produção do País chegue a 5,2 milhões de barris por dia, o dobro do que foi produzido em 2016.

Mas, com a falta de investimento em refinarias no Brasil, o País acabará por se tornar um dos cinco maiores exportadores de petróleo do mundo. O que tem um lado bom e ruim. Se por um lado, o Brasil conseguirá aumentar a venda externa, por outro reduzirá a produção nacional de refino de petróleo.

Sem ampliação da capacidade de refino sobrará petróleo cru para exportar, e o país terá que importar maior volume de derivados. Sem investimento a situação de vender óleo barato e comprar derivado caro poderá perdurar.

Fonte: Panorama Offshore

Incentivo ao petróleo empobrece o Brasil, diz estudo

Pesquisa mostra como lei que abre mão impostos para atrair investidores estrangeiros na exploração do pré-sal deve afetar arrecadação em estados e municípios. Cidades pobres do Nordeste serão as mais afetadas.

Antes da nova rodada de leilão de áreas do pré-sal nesta quinta-feira (07/06), o clima no governo era de comemoração. A ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, destacou o número recorde de empresas inscritas, totalizando 16, dentre as maiores do setor de petróleo e gás no mundo.

Esse interesse estrangeiro é visto como efeito direto de uma nova lei que mudou as regras de impostos pagos por petroleiras. Para o deputado Júlio Lopes, relator da medida provisória que ficou conhecida como MP do Trilhão e se transformou na lei nº 13.586/2017, foi um avanço. “O Brasil construiu um novo sistema de atratividade de empreendedorismo externo na área do petróleo”, disse à DW Brasil.

A lei prevê que, até 2040, todo o dinheiro investido em produção de óleo poderá ser deduzido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Para o técnico e ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, a lei é um escárnio. “Ela vai gerar uma perda de arrecadação da ordem de 1 trilhão de reais, sem atualização a valor presente”, afirmou, em entrevista à DW Brasil.

Em parceria com a organização não-governamental 350.org, Lima assina um estudo que calculou como essa queda na arrecadação vai impactar as diferentes regiões do Brasil até 2040. “Para estados e municípios, a perda pode ser de 338 bilhões de reais. Para União, de 662 bilhões de reais”, prevê Lima.

Infografik Ölsubventionen Brasilien PT

Por esses cálculos, para atrair petroleiras estrangeiras, o país abre mão de um recurso público que equivale a 10 vezes o valor destinado em 2018 para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por exemplo, de 99 bilhões de reais.

A matemática dos tributos

A conta feita por Lima se baseia na interpretação do parágrafo primeiro dessa nova lei. Segundo o texto, as empresas poderão deduzir integralmente, para fins de obtenção do lucro líquido, as “importâncias aplicadas” nas atividades de exploração e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural. “O uso desse termo, ‘importâncias aplicadas’, deixou tudo genérico demais”, diz.

“Agora, tanto os royalties quanto os bônus de assinatura, além de outros pontos, poderão ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL pagos pelas petroleiras”, explica.

O valor arrecadado com esses dois tributos é crucial para o país: parte do IRPJ (46%) é transferida para estados e municípios, como manda o artigo 159 da Constituição Federal.

“O mais grave é que toda a vez que você faz uma dedução desse imposto, os municípios mais pobres perdem. Menos dinheiro é repassado para eles”, afirma Lima.

No caso da região Nordeste, a produção do pré-sal sob o regime de partilha poderá significar uma perda de receitas de 141,4 bilhões de reais devido à queda de repasses do IRPJ. “Vemos, nesse exemplo, que o pré-sal passa a ser um agente de empobrecimento do Nordeste”, lamenta Lima.

Até então, a legislação vigente era mais clara. As empresas não poderiam inserir na lista de custos o valor pago em royalties e bônus de assinatura – um montante pago por quem vence a licitação na assinatura do contrato. Era uma forma de o governo garantir a arrecadação dos impostos.

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Fonte: Deutsche Welle

Petróleo e gás do pré-sal chegam a 54% da produção brasileira

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou no final do primeiro trimestre que a produção de petróleo e gás brasileira chegou aos 3,23 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Sendo produzidos 2,557 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d). A produção do pré-sal em março totalizou 1,745 milhão de boe/d e corresponde a 54% do total produzido no Brasil.

Nos poços do pré-sal a produção é realizada no horizonte geológico denominado pré-sal, em campos localizados na área definida no inciso IV do caput do artigo 2º da Lei nº 12.351/2010. O aproveitamento de gás natural no Brasil no mesmo mês alcançou 96,9% do volume total produzido, disponibilizando ao mercado aproximadamente 57 milhões de metros cúbicos por dia.

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural com média de 832 mil bbl/d de petróleo e 34,8 milhões de m3/d de gás natural. Já os campos marítimos produziram 95,5% do petróleo e 83,4% do gás natural, em 7.584 poços: 710 marítimos e 6.874 terrestres. Os campos operados pela Petrobras chegaram a quase 100% de produção: 94,9% do petróleo e gás natural.

Das 300 áreas concedidas e uma de partilha em março de 2018, operadas por 30 empresas, são responsáveis pela produção nacional, sendo que 71 são marítimas e 230 terrestres. Do total dessas áreas produtoras, uma está em atividade exploratória e produzindo através de Teste de Longa Duração (TLD), e outras sete vêm de contratos de áreas contendo acumulações marginais.

Fonte: Panorama Offshore

Arrecadação do governo com petróleo pode crescer mais de 200% até 2027

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estima que receitas em níveis federal e estadual possam chegar a R$ 100 bilhões em uma década

A arrecadação fiscal do Brasil com a produção de petróleo pode saltar mais de 200 por cento na próxima década, para cerca de 100 bilhões de reais em 2027, afirmou nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Ao participar de evento em São Paulo, ele disse que a maior receita será fruto do aumento da produção esperado após leilões de novas áreas e beneficiará principalmente os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde estão campos do pré-sal.

“A gente estima que no final da década de 2020, com o aumento da produção no Brasil, a arrecadação fiscal brasileira, incluindo todas participações governamentais –royalties, participações especiais e o óleo-lucro, que vai crescer agora com os contratos de Partilha de produção, chegue na casa dos 100 bilhões de reais”, afirmou Oddone.

Ele disse que no ano passado essa arrecadação foi de cerca de 41 bilhões, mas desse valor quase 10 bilhões foram em bônus de assinatura em leilões de novas áreas.

“Estamos falando de mais ou menos 30 bilhões anuais de (arrecadação) recorrente e a gente imagina que esse número em 2027 pode ser 100 bilhões”, frisou.

Política

O diretor-geral da agência reguladora disse ainda esperar que não aconteça uma mudança brusca nas políticas do país para o setor de petróleo no próximo ano, com a posse de um novo presidente a ser escolhido nas eleições de 2018.

“Olhando o quadro agora, politicamente, falando, estamos a seis meses da eleição e não temos um candidato disparado na frente. Isso significa que dificilmente vamos ter um presidente com maioria no Congresso para fazer algo radical”, afirmou.

A política do governo do presidente Michel Temer para o petróleo, que visa atrair investidores estrangeiros e abrir o setor, tem sido criticada principalmente por candidatos de oposição, como Ciro Gomes (PDT) –em entrevista à Reuters, ele prometeu que se eleito irá cancelar leilões realizados na atual gestão, com pagamento de indenizações.

Mas a promessa pode ser difícil de ser cumprida dada a situação das contas do governo, que inclusive tem aproveitado para arrecadar boas quantias com as recentes licitações de áreas para exploração de petróleo, segundo Oddone.

“Não tem espaço fiscal para retrocessos contratuais, compra de ativos e renúncia às rendas que estão por vir”, afirmou.

Ele disse que o programa de vendas de ativos bilionário da Petrobras também é algo “irreversível” mesmo com uma mudança de governo.

“Não tem balanço na Petrobras para reverter, e ela está vendendo ativos para diferentes empresas –brasileiras, norte-americanas, fundos de pensão, soberano… Se falar ‘tudo o que for feito lá atrás vamos reverter’, eu não vejo condição prática, jurídica”, disse.

O diretor da ANP ressaltou, no entanto, que sua aposta tem também uma boa dose de expectativas de que o trabalho conduzido em sua gestão na agência não seja descontinuado.

“O que pode acontecer imagino que é reduzir o ritmo, a velocidade com que as transformações vêm acontecendo”, afirmou.

Ele também defendeu que o governo mantenha atual política de não interferir nos preços dos combustíveis, como foi comum por meio do represamento de preços pela Petrobras no governo da presidente Dilma Rousseff, por exemplo.

“Interferência em preço, para controle de inflação, pode funcionar um mês, uma semana, mas um dia vem a conta. A gente tem que deixar esse passado para trás”, disse.

Ex-funcionário da Petrobras, Oddone foi nomeado para o comando da ANP no final de 2016, para um mandato de quatro anos.

Fonte: Reuters

ANP participa de seminário em Londres sobre oportunidades no Brasil

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, foi um dos convidados do seminário “A Sea of Opportunities in the Oil & Gas Sector”, promovido pela Embaixada Brasileira em Londres nesta terça-feira (10/4).

Oddone participou do painel “The Brazilian Oil & Gas Industry Regulatory Framework”, no qual falou sobre as oportunidades geradas com a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil. “A transformação que estamos vendo não beneficia somente as operadoras, mas impacta positivamente em toda a cadeia de serviços. As recentes rodadas atraíram empresas certas no pré-sal e em águas profundas, mas ainda há muito trabalho a fazer para os campos terrestres”, afirmou.

Ao longo desta semana, o diretor-geral fará ainda uma série de encontros em Londres com investidores e representantes de empresas do setor de petróleo e gás, além de uma visita técnica à Imperial College.

Na próxima semana (de 15 a 18/4), ele estará em Abu Dhabi para reuniões com investidores de instituições financeiras.

Nos encontros em ambas as cidades, serão apresentados dados e informações técnicas sobre as regras para participação e as áreas oferecidas nas rodadas e na oferta permanente de áreas, além de esclarecimentos sobre o potencial petrolífero e os aprimoramentos regulatórios do setor no Brasil.

Veja aqui a apresentação do diretor-geral no seminário “A Sea of Opportunities in the Oil & Gas Sector”.

Fonte: ANP

Relator e governo querem ampliar MP para estimular refino e beneficiamento do petróleo

Representantes do governo e o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), defenderam nesta quarta-feira (21) a ampliação da Medida Provisória (MPV) 811/2017 para estimular a indústria de refino e beneficiamento do petróleo.

O texto inicial da MP permite à empresa pública Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar diretamente o petróleo extraído do pré-sal que fica com a União. A Lei 12.304/2010, que criou a estatal, exigia a contratação de uma empresa especializada intermediária para a venda dessa produção.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Carvalho, afirmou, em debate promovido pela comissão mista responsável por analisar a MP, que o Brasil tem a obrigação de ter investimentos em refino e petroquímica.

— Como a gente pode pegar o óleo e o gás que pertencem à União e comercializá-los de uma maneira que possa induzir investimentos? É uma arte que precisa ser construída.

Fernando Bezerra Coelho apontou que a MP pode se transformar em uma indutora no processo de industrialização da cadeia de refino do petróleo.

— Que a gente vá um pouco além e possa criar um arcabouço legislativo para ampliar a capacidade brasileira de refino – disse.

Segundo Bezerra, é inadmissível assistir a uma importação crescente de produtos refinados no momento em que a produção de óleo e gás começa a deslanchar com o pré-sal.

Deficit

Desde 2012, o país tem tido deficit no abastecimento e tem importado derivados de petróleo, conforme o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral. Só em dezembro de 2017, informou ele, foram importados cerca de 530 milhões de barris de petróleo em derivados por dia. Esse total equivale à metade do total de petróleo exportado pelo País no mês.

— É um rombo muito grande, que leva energia, traz desequilíbrio na balança comercial e representa um risco para a segurança energética, declarou Amaral. O setor de óleo e gás corresponde a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados da ANP.

Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, o deficit deve piorar com a retomada do crescimento econômico.

— Corroboro que a MP tem de olhar o tema de forma mais integrada, ampla. Precisamos de análises de custo e benefício sobre a melhor forma de usar o recurso — comentou.

Barroso defendeu a ação da EPE para subsidiar a discussão e mostrar como maximizar o valor do óleo e gás da União para o país.

Relatório

A comissão mista ainda terá mais uma audiência pública, na próxima quarta-feira (28), antes da apresentação do relatório final de Bezerra, prevista para o início de abril.

Fonte: Agência Câmara Notícias

País que mais exporta petróleo no mundo começa a apostar energia renovável

A localização e o clima da Arábia Saudita fazem com que possua uma grande quantidade de locais promissores para a geração de energia solar e eólica

A vida na Arábia Saudita vem há tempos sendo definida pelo petróleo que jorra no reino. Ao longo de décadas, a grande riqueza que trouxe pagou não apenas as torres brilhantes e os shopping centers, mas também bancou o setor do governo que emprega a maioria dos trabalhadores sauditas.

Agora, a Arábia Saudita está tentando atrelar seu futuro a outro recurso natural que o reino possui em abundância: a luz do sol.

O maior exportador de petróleo do mundo está embarcando, sob a batuta do príncipe Mohammed bin Salman, em um esforço ambicioso para diversificar sua economia e revigorar o crescimento, em parte colocando dinheiro em energias renováveis. O governo saudita quer não apenas remodelar seu modelo energético, mas também se tornar uma força global da energia limpa.

Alcançar esse objetivo é uma grande questão. A estratégia, porém, está finalmente fazendo progressos depois de alguns ajustes e recomeços.

Em 5 de fevereiro, Riad pressionou a empresa de energia saudita ACWA Power a construir uma fazenda solar que geraria eletricidade suficiente para cerca de 40 mil casas. O projeto vai custar US$300 milhões e criar centenas de empregos, segundo Turki al-Shehri, chefe do programa de energia renovável do reino.

Continue lendo aqui.

Fonte: Gazeta do Povo

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