RenovaBio reduzirá 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2020

O setor sucroenergético, que está entre os emissores com maior capacidade de geração de CBIO (Créditos de Descarbonização), estará reunido na 27ª FENASUCRO & AGROCANA entre 20 e 23 de agosto

A indústria sucroenergética representa um grupo estratégico no processo de redução da emissão de carbono em virtude da produção de biocombustível e bioeletricidade, que posiciona o setor como o emissor com maior capacidade de geração de CBIO (Créditos de Descarbonização).

O Ministério de Minas e Energia, por meio do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), estabeleceu promover uma redução de 10% na intensidade de carbono da matriz de combustíveis do Brasil até 2028. A meta representa a redução de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2020, o que equivale a dois anos de emissões da matriz de combustível. Considerando que cada título de CBIO é emitido com base na retirada de uma tonelada de carbono, o volume representará a emissão de 6 bilhões de certificados com um valor inicial de US$ 10 (dólares) ou uma quantia estimada em torno de R$ 23 bilhões no período. Para isso, o governo federal, por meio das ações do RenovaBio, incentivará o crescimento da participação dos bicombustíveis dos atuais 20% para 28,6% na matriz de combustíveis.

As particularidades do tema e os debates sobre aspectos da legislação e oportunidades do mercado serão tratados e esclarecidos no programa “RenovaBio Itinerante”, que acontecerá na 27ª FENASUCRO & AGROCANA, a ser realizada entre os dias 20 e 23 de agosto, em Sertãozinho (SP). O objetivo da ação na Feira Internacional de Bioenergia é levar o programa ao conhecimento dos produtores e importadores de biocombustíveis e dirimir dúvidas, estimulando a adesão ao processo de certificação eficiente de biocombustíveis. Representantes de 100% das usinas brasileiras, assim como visitantes de mais de 40 países, estarão reunidos no evento, participando das discussões e debates sobre os desafios e futuro da cadeia sucroenergética.

O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Olivera, reforça a importância do setor sucroenergético e de bioenergia no processo de retenção de carbono e a posição estratégica do Brasil no mercado. “O RenovaBio é um novo paradigma por conta da retenção de carbono. A eficiência do Brasil no setor sucroenergético e de energia de biomassa é o melhor do mundo. Estamos resolvendo um problema, a produção de etanol deve dobrar nos próximos 10 anos e isso é uma grande oportunidade para o País”, afirma Oliveira.

Feira reúne representantes de toda cadeia produtiva do setor , promovendo debates de diversos temas, especialmente o RenovaBio

Feira reúne representantes de toda cadeia produtiva do setor , promovendo debates de diversos temas, especialmente o RenovaBio

O potencial brasileiro

De acordo com pesquisas apresentadas na tese de doutorado de Luciano Cunha de Souza, defendida na UnB (Universidade de Brasília), em 2015, o Brasil está na liderança da tecnologia para a cultura da cana. O estudo demonstra que as etapas de produção de biocombustíveis como a logística, fermentação, destilação, geração de vapor, geração de energia elétrica a partir do bagaço, entre outras, são de amplo domínio brasileiro e necessitariam de um esforço menor que o de outros países para evoluírem.

O potencial de crescimento e a vantagem competitiva do setor também são reconhecidos pelo presidente-executivo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros, que aponta boas perspectivas. “As usinas deixam de produzir mais energia por razões econômicas. A perspectiva é boa para o reconhecimento da capacidade dos geradores de energia. A expansão da oferta e abertura do mercado viabilizará novos projetos no setor”, afirma Medeiros.

Já o gerente de bioeletricidade da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Zilmar José de Souza, aponta que por meio da regulamentação, a indústria sucroenergética irá ganhar força e impulsionar todo mercado de bioenergia e biocombustível.  “A regulamentação do setor é fundamental e existem muitas oportunidades pela frente com o RenovaBio e o CBIO. A partir do crescimento da cana, as outras formas de cogeração serão impulsionadas e crescerão naturalmente. O setor sucroenergético possui muita força e muita competitividade”, diz Souza.

Fonte: Revide

Óleo diesel passa a conter mínimo de 11% de biodiesel a partir de 1º de setembro

A Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje, 6, despacho que fixa o percentual de adição de até 15% (quinze por cento), em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, devendo o percentual mínimo obedecer ao cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018. Com essa medida, a partir de 01/09/2019, o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país passará dos atuais 10% para 11%.

A mesma medida configura o desfecho de providências definidas em reunião ocorrida em fins de abril deste ano no Ministério de Minas e Energia que abrangeram a publicação da Resolução ANP nº 798, de 01/08/2019, elevando o valor da estabilidade oxidativa do biodiesel de 8 para 12 horas e tornando obrigatório o uso de aditivo antioxidante na produção desse biocombustível, bem como a edição de relatório, pelo MME, dando por satisfatórios os testes e ensaios para validação da utilização de biodiesel B15 em motores e veículos a partir de resultados de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

Com a elevação, de 10% para 11%, do teor de biodiesel na mistura com o diesel mineral, a ANP procederá às devidas alterações no Edital do 68º Leilão de Biodiesel adiando sua realização para 12/8.

Veja a íntegra do despacho publicado no Diário Oficial da União em 7/8/2019.

Fonte: MME

MME dá mais um passo e avança em direção à adição do biodiesel ao diesel no Brasil (B15)

O Ministério de Minas e Energia (MME), atendendo às recomendações do Relatório de Consolidação dos Testes e Ensaios para Validação da Utilização de Biodiesel B15 em Motores e Veículos, publica hoje, 5, o relatório final sobre a mistura B15 para motores e veículos, a ser comercializada em todo o país. Agora, resolvida a questão da definição do parâmetro de estabilidade à oxidação, o Grupo de Trabalho para Testes com Biodiesel dá o sinal verde e autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fixar a evolução da adição obrigatória do percentual da adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
Este relatório faz parte da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, e foi publicado com recomendações, primeiramente, em maio último, após três anos de elaboração por órgãos e entidades da iniciativa pública e privada, concretizando um importante passo para o desenvolvimento do biodiesel e das tecnologias automotivas no Brasil.
As várias empresas associadas à Anfavea, ao Sindipeças ou à Abimaq, com o apoio da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), executaram os testes e apresentaram seus respectivos relatórios individuais, com os resultados obtidos segundo a metodologia que adotaram. Este relatório de maio trouxe condicionantes à implantação da mistura B15 em todo país. O principal deles, apontado pela maioria dos relatórios individuais apresentados, é a definição do parâmetro de estabilidade à oxidação para a mistura de biodiesel/diesel, prevista na Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014.
No mês passado, a ANP realizou Consulta e Audiência Pública 15/2019, que resultou na determinação da obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante estabelecendo novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação, conforme consta na Resolução ANP no 798, de 01 de agosto de 2019.
O RenovaBio, desde a sua criação, busca estimular, através de metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa, a produção de biocombustíveis como o etanol, o biodiesel, o biogás, o biometano e o bioquerosene.
O MME está novamente disponibilizando o relatóri05 contendo o atendimento às recomendações dos Testes e Ensaios para Validação da Utilização de Biodiesel B15 em Motores e Veículos, que contribuirá de forma significativa para a evolução do biodiesel e dos veículos no Brasil e no mundo.
Acesse o Relatório do B15 clicando AQUI
Fonte: MME

Governo lança o “Novo Mercado do Gás”, um marco histórico para o Brasil

Um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, visando a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento regional, que vai promover uma verdadeira revolução energética e industrial no setor. Foi com este objetivo que o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do lançamento hoje, do programa “Novo Mercado de Gás”, com a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do Decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. A solenidade de lançamento do programa ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de empresas, dirigentes de órgãos públicos entre outros segmentos do setor.

Buscando superar desafios decorrentes de mais de 20 anos de atraso na abertura efetiva do mercado de gás e em consonância com uma das políticas prioritárias deste governo, o “Novo Mercado de Gás” visa melhorar o aproveitamento do gás oriundo do Pré-sal da Bacia de Sergipe/Alagoas e de outras descobertas, ampliar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, aumentar a geração termelétrica a gás e ainda retomar a competitividade da indústria nos segmentos de celulose, cerâmica, fertilizantes petroquímica, siderurgia e vidro, entre outros. As ações do Comitê serão implementadas em parceria com a Casa Civil, o Ministério da Economia, o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás

“Hoje estamos dando mais um passo para a garantia da eficácia das políticas públicas, com a assinatura do Decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) e estabelece a governança do programa, de modo a acompanharmos a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o termo de cessação de condutas firmado entre o CADE e a Petrobras, a agenda regulatória da ANP para os próximos anos, os instrumentos econômicos e tributários e a evolução regulatória dos estados”, disse o Ministro.

“Neste sentido – acrescentou – os estados têm um papel primordial a desempenhar pois nos termos da Constituição, a exploração do serviço local de gás canalizado cabe a esses entes federativos. Razão pela qual temos dialogado frequentemente com o objetivo de incentivar a harmonização e o aperfeiçoamento das regulações estaduais”, ponderou o Ministro.

O Comitê será composto por membros da Casa Civil e dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, do CADE, da ANP e da EPE. Irá coordenar as ações e atividades dos diversos agentes de estado que vão atuar para a efetiva quebra do monopólio do petróleo e do gás natural no país. Entre as suas competências estão o monitoramento das ações necessárias à abertura do mercado de gás e a proposição de medidas ao CNPE. Os pilares do programa do Novo Mercado de Gás são: promover a concorrência, harmonizar as regulações estaduais e federal no setor, estimular a integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remover barreiras tarifárias que impeçam a abertura do mercado e a competição.

Em seu discurso, Bento Albuquerque também lembrou que em todas as regiões do país estão surgindo boas iniciativas relacionadas ao novo mercado de gás. “A partir de uma maior e mais diversificada oferta de gás, até 2029 a nossa produção passará dos atuais 124 para 267 milhões de metros cúbicos por dia. Ao alcançarmos preços mais competitivos, o nosso país será capaz de gerar mais emprego e renda para a nossa população”, observou.

Bento Albuquerque exemplificou as iniciativas destacando algumas delas, como na região Norte, com o campo de gás denominado Azulão, no coração da Amazônia, que abastecerá Roraima em decorrência do leilão recentemente realizado. Citou o Nordeste, onde está se congregando um terminal de GNL (gás natural liquefeito) capaz de regaseificar até 21 milhões de m3 por dia (o primeiro terminal privado do país), e uma produção potencial próxima à costa da ordem de 20 milhões de m3/dia em 2025. “Associado ao aperfeiçoamento da regulação, de modo a favorecer os investimentos e a modicidade tarifária, o estado de Sergipe tem se tornado um dos maiores polos de gás do país, alavancando o suprimento na região”, afirmou o Ministro.

De acordo com o Ministro, na região Centro-Oeste, estão em curso negociações para a importação de gás boliviano a preços atrativos, o que pode beneficiar os estados da região. Na região Sudeste, segundo Bento Albuquerque, as descobertas no Pré-sal no litoral dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, deixarão a região em posição relevante para o aproveitamento dessa riqueza.

O Ministro lembrou também a região Sul do país, na qual novos projetos de terminais de gás natural liquefeito estão sendo estudados. “A integração energética entre o Brasil e a Argentina poderá criar oportunidades tendo em vista as grandes reservas de gás do Pré-sal brasileiro e as descobertas em Vaca Muerta, na Argentina”, destacou.

Bento Albuquerque também fez uma breve retrospectiva sobre a quebra do monopólio estatal do petróleo e do gás natural. E voltando à década de 90, lembrou que, apesar de promulgada a emenda n.9/95, que oferecia as condições iniciais para um ambiente de livre competição, e “ainda que o país tivesse optado pela abertura desses mercados por entender que a demanda por investimentos era maior do que a capacidade de uma única empresa de investir”, a quebra do monopólio, de fato, não aconteceu. “Desta forma – analisou o Ministro – a inexistência de competição resultou em um elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente a seus competidores estrangeiros”.

“Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial e, em alguns deles, pode representar mais de 30% do custo final”, destacou Bento Albuquerque, lembrando que o preço do gás natural no país, hoje, é um dos mais caros entre as principais referências do G20.

O Ministro também comparou a realidade do gás no Brasil com a de países como a Argentina, os Estados Unidos e o Japão. Bento Albuquerque lembrou que enquanto nos EUA o gás entregue para as distribuidoras custa, em média, 3,13 dólares/milhão/BTU, aqui no Brasil o preço está acima de 10 dólares/milhão/BTU, “maior até do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”. Comparou também a malha de gasodutos do Brasil com a da Argentina, constatando como a infraestrutura brasileira é pouco desenvolvida: “Contamos com apenas 9,4 mil quilômetros de dutos de transporte de gás, enquanto na Argentina há cerca de 29 mil quilômetros de dutos”.

CNPE projetará o país

Medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, também mereceram destaque no pronunciamento do Ministro Bento Albuquerque. Entre elas, a aprovação de 16 resoluções voltadas, tanto para a indústria do gás natural como para a abertura do mercado de refino e distribuição de combustíveis, além da Cessão Onerosa, cujas negociações se arrastavam há cinco anos. “O conjunto destas medidas colocará o país no centro de atração de investimentos e, ao mesmo tempo, projetará o país para posições jamais pensadas como, por exemplo, a de estar entre os cinco maiores produtores de petróleo e gás do mundo até 2030, um marco histórico no capítulo do desenvolvimento do Brasil”.

REATE 2020

Lembrando a importância da atividade de exploração e produção em áreas terrestres, Bento Albuquerque citou o programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – REATE 2020.

O REATE é uma política nacional de fomento a essa atividade de modo a propiciar o desenvolvimento local e regional, aumentar a competitividade das indústrias petrolíferas onshore nacional e fomentar o aproveitamento de recursos em reservatórios de baixa permeabilidade.

Bento Albuquerque concluiu seu discurso dirigindo-se ao presidente da República, declarando: “Senhor presidente, considerando que missão dada é missão cumprida, hoje, vencemos o desafio de implementarmos mais uma das relevantes metas do seu governo ao caminharmos, a passos largos, para ampliar a participação do gás natural, combustível da transição energética, em nossa matriz; conquista, fruto da determinação, da integração e do engajamento dos diversos órgãos partícipes para a materialização dessa política pública tão transformadora quanto oportuna”.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Biocombustível é prioridade para o governo, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (1º), após participar de reunião com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o biocombustível é meta de uma política pública definida pelo governo. “Acho que está sendo muito bem conduzida e que trará bastante investimento, com expectativa de R$ 1,3 trilhão em um período de dez anos. Ou seja, será geração de empregos, movimentando a economia”.

Albuquerque informou que durante a reunião fez uma apresentação sobre atuação da pasta e reforçou que, no caso da energia, está implementando governança, estabilidade regulatória e jurídica, previsibilidade para que os investimentos possam ocorrer. “Tudo isso somado gera credibilidade e competitividade, porque teremos investimentos e certamente o beneficiado final será o consumidor”.

Sobre o modelo de capitalização da Eletrobras, que estava previsto para ser anunciado até o final de junho, Albuquerque disse acreditar que o cronograma está sendo cumprido mesmo que com algum atraso. Ele explicou que será possível concluir o processo ainda este ano.

“Estamos cumprindo o cronograma que está sendo feito com método e vamos apresentar porque são vários atores envolvidos nisso. Temos que ver aquilo que implica em alteração de legislação se for o caso. Então é um processo bastante complexo, mas estamos cumprindo o cronograma. Um atraso de 30 dias é normal e isso pode ser revertido no futuro se esse processo for bem conduzido como está sendo”, disse.

Em março deste ano o ministro explicou que a meta do governo com a capitalização é permitir que a empresa continue investindo na expansão do setor elétrico sem a utilização de recursos da União. Com a capitalização, o Estado deve reduzir sua cota de ações aumentando, assim, a presença – e a participação nas decisões – dos investidores privados.

O ministério está delineando o modelo de ingresso de capital privado na estatal junto com o Ministério da Economia e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Fonte: Agência Brasil

Representantes do setor de biodiesel va ao MME nessa sexta para debater B11

Representantes do setor de biodiesel farão mais um esforço concentrado para tentar destravar a chegada do B11. Na tarde dessa próxima sexta-feira (28), um grupo formado pela Abiove, Aprobio e Ubrabio se reunirá com autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME), ANP, montadoras e fabricantes de autopeças.

Nesse encontro eles deverão apresentar os resultados dos testes de curta duração que o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) vem conduzindo sobre a questão da estabilidade oxidativa do biodiesel e das misturas entre biodiesel e diesel fóssil.

Pelo lado do governo deverá participar da reunião o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix. Também estão convidados: o diretor da ANP Aurélio Amaral; a AEA, o Sindipeças e a Anfavea.

A ideia dos fabricantes é tentar conseguir que o novo aumento de mistura receba sinal verde a tempo do Leilão 68 que deverá abastecer o mercado durante os meses de setembro e outubro. Para tanto, eles precisam que o relatório dos testes do biodiesel feito pelas montadoras seja alterado. E o resultado dos novos testes do INT são a razão para essa mudança.

Na visão das usinas essa mudança no relatório pode vir antes da mudança na especificação do biodiesel. Assim o MME poderia autorizar o B11, que entraria em vigor no próximo leilão, enquanto a ANP seguiria com o processo de alteração na resolução que entraria em vigor antes das entregas de biodiesel do novo leilão começarem.

Fonte: BiodieselBR

MME incentivará investimentos em óleo, gás e biocombustível

O esforço do governo em atrair o capital privado para setores estratégicos teve um novo avanço nesta segunda-feira (17). O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou uma portaria que regulamenta o processo de enquadramento de projetos prioritários e investimentos nos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão das chamadas “debêntures incentivadas” (que são títulos de dívida emitidos por empresas para captação de recursos). A assinatura do documento aconteceu em São Paulo, durante o evento Ethanol Summit 2019.

Ministério de Minas e Energia do Brasil foi criado em 1960, pela lei n° 3.782, de 22 de julho de 1960, no governo do então presidente Juscelino Kubitschek. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura.  

Na prática, o governo quer incentivar investimentos nesses três mercados. Com a medida, as empresas destes segmentos poderão captar recursos com a isenção de impostos para investidores. Na avaliação do MME, isso possibilitará ampliar investimentos em projetos de implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos em infraestrutura no segmento de petróleo, gás e biocombustíveis.

“Hoje concluímos um ato do governo federal que traduz perfeitamente o que pretendemos fazer para destravar os investimentos que o país tanto precisa, gerando emprego e renda”, afirmou Bento Albuquerque. Nas contas do ministério, a estimativa de que a medida reforce as metas do programa RenovaBio com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor.

“Com a entrada em vigor do RenovaBio, os investimentos serão ainda maiores. Estimamos que serão necessários cerca de R$ 60 bilhões ao ano neste setor”, completou o ministro.

Fonte: O Petróleo

Projeto que autoriza carros 100% a biodiesel avança na Câmara

Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

“Cremos que a autorização legal para a utilização deste combustível possibilitará acelerar a evolução tecnológica, colocando o Brasil na vanguarda da tecnologia associada ao biodiesel”, afirma Negromonte Jr. no relatório, entregue na quarta, 22.

O PL 3029/2011 autoriza o uso do biodiesel puro (B100) em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, de produção nacional ou estrangeira. O projeto foi originalmente proposto por Wilson Picler (PDT/PR), empresário paranaense do setor de educação, que foi deputado entre 2009 e 2011.

O B100 produzido no Brasil é utilizado apenas na mistura com o diesel convencional, refinado a partir de petróleo. Atualmente, a regulação do setor que o produto final tenha 10% de biodiesel em sua composição (B10), mas há trabalhos em curso para elevar a participação para 11% (B11) e 15% (B15).

Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e afirmou que em pouco tempo o B11 será liberado no Brasil. O aumento do uso do biodiesel conta com apoio, principalmente, de deputados ligados ao agronegócio. A soja é principal fonte para produção do combustível.

“A solução para o B11 foi um trabalho de articulação e diálogo do MME com as entidades e associações representativas da indústria automobilística, do setor de biodiesel e da ANP. A entrada em vigor da mistura B11 deve induzir investimentos em ampliação da capacidade de produção de biodiesel e processamento de soja de mais de 700 milhões de reais”, afirmou o ministro no lançamento da FPBio.

Ministro Bento Albuquerque no lançamento da FPBio (MME)
Ministro Bento Albuquerque no lançamento da FPBio (MME)

PL 3029/2011
Situação: 
Aguardando Deliberação na Comissão de Minas e Energia (CME)
Autor: Aguinaldo Ribeiro – PP/PB

Última movimentação: 22/05/2019
Comissão de Minas e Energia (CME)

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7634/2014, do PL 7635/2014, do PL 2751/2015, do PL 2980/2015, do PL 3281/2015, e do PL 3948/2015, apensados. Inteiro teor

Fonte: epbr

BIODIESEL: MINISTRO ESPERA ELEVAÇÃO ‘MUITO EM BREVE’ DA MISTURA PARA B11

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem que o governo e o setor privado constroem “as condições necessárias para a (elevação da) mistura” do biodiesel ao diesel, de 10% (B10) para 11% (B11), “muito em breve”. A elevação da mistura deveria ocorrer em junho, segundo um cronograma aprovado e validado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas a medida foi adiada até que testes adicionais de conformidade sejam feitos em motores de veículos. Os testes devem durar dois meses.

“Vamos ter o B11 muito em breve. Com o B11, teremos uma economia da ordem de R$ 1,3 bilhão por ano com a redução da importação de diesel. Substituição direta de importação por biodiesel nacional, a partir de matérias primas cultivadas no País e com geração de investimento, (geram) emprego e renda no Brasil”, disse o ministro em discurso na abertura da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), ontem, em Brasília (DF).

Dados divulgados por Albuquerque apontam que, considerando-se os preços atuais, o B11 poderá reduzir em R$ 0,03 o preço do diesel comercializado nos postos e gerar investimentos de R$ 700 milhões em investimentos de capacidade de produção e processamento de soja no período de 12 meses seguinte ao aumento da mistura. O Brasil produziu 5,3 bilhões de litros de biodiesel em 2018, alta de 25% sobre 2017. Segundo o ministro, o biocombustível é, na média nacional, R$ 0,32 mais barato por litro do que o diesel de petróleo e em locais do Centro-Oeste a diferença chega a R$ 0,45.

A FPBio reúne 234 deputados e senadores e tem como presidente o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A agenda prioritária da frente é a adoção imediata do B11, a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), e o fortalecimento da industrialização de grãos no País para agregar valor à cadeia de produção do biocombustível. Atualmente, o setor tem 50 indústrias autorizadas a produzir o biocombustível, que devem ofertar 6 bilhões de litros este ano, um novo recorde e alta de 13% sobre 2018.

O presidente do Conselho da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o Brasil tem o potencial de ser protagonista global no mercado de biodiesel e lembrou que 17 representantes de embaixadas participaram do evento de ontem à noite na capital federal. “Isso mostra o quanto o biodiesel está sendo demandando pelo mundo. O Brasil tem grande oportunidade de liderar a ‘OPEP Verde’ e, junto com Paraguai, Uruguai, Argentina, no Mercosul, pode ser o protagonista de um mercado que vai crescer muito”, relatou.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, destacou que o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mundo e pode ocupar o primeiro posto. “Temos de pensar grande e agregar mais valor (ao produto)”, disse em referência ao processamento do grão para a produção do biodiesel. Já o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, destacou as condições naturais da agricultura como um fator importante para a produção de biodiesel.

Fonte: Broadcast Agro

Frente Parlamentar Mista do Biodiesel é lançada com apoio dos ministros da Agricultura e de Minas e Energia

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, que reúne 234 deputados e senadores, foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília com a presença, do Legislativo, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das entidades do setor produtivo. Atualmente, o país é o segundo produtor mundial do produto e responsável pela produção de mais de 5 bilhões de litros de biodiesel por ano.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a validação da mistura B11 será autorizada em breve, graças a um trabalho que uniu Anfavea, o Sindipeças, o setor de biodiesel e a Agência Nacional do Petróleo. “A implantação da mistura B11 será feita após estudos de curta duração sobre aditivação do biodiesel no INT (Instituto Nacional de Tecnologia). Os resultados desses estudos serão analisados e atestados por instituição independente, no caso a UFRJ, garantindo a melhor governança e qualidade na integração dos biocombustíveis na matriz energética e de transporte no Brasil. Isso deverá ser concluído nos próximos dois meses”, disse Albuquerque, sobre o trabalho conduzido pela pasta.

O ministro destacou ainda que esse trabalho tem foco na proteção do consumidor, ressaltando que o B11 substituirá a importação de 600 milhões de litros de diesel, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano ao Brasil. Ele destacou que há muitos desafios para o setor de biodiesel no país. “Mas estamos aqui para ajudar nessa missão”, acrescentou.

O setor de biodiesel foi representado pelos presidentes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil) e da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene). Atualmente, o setor conta com 50 indústrias autorizadas a produzir biocombustível, que em 2019 devem produzir cerca de 6 bilhões de litros, um recorde para o setor.

Durante o evento, as três associações e os presidentes da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) assinaram o termo de cooperação para atuação em prol do RenovaBio.

A agenda prioritária da FPBio é dividida em três pontos: a implantação imediata do B11, a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), e o fortalecimento da industrialização de grãos no país como forma de agregar valor a toda a cadeia de produção do biodiesel no país.

Agricultura

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a importância da FPBio e do biodiesel para o país. “Nós temos muitas coisas para terminar, fazer acontecer no setor. Vocês podem ter certeza que o Ministério da Agricultura é parceiro”, disse.

Tereza Cristina afirmou ainda que o biodiesel é um dos bons exemplos que o Brasil tem para dar ao mundo. “Nós temos muito para mostrar ao mundo, principalmente para alguns países da Ásia. Fiz apresentações sobre o assunto [em viagem recente ao continente asiático] e muitos querem vir aqui para conhecer”, destacou.

O presidente do Conselho da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o Brasil tem o potencial de ser protagonista no mercado de biodiesel no mundo. “Acreditamos que a Frente vai fazer uma união entre setor produtivo e a sociedade. Acredito que a frente parlamentar pode fazer mais. Realmente dar o destaque que o Brasil merece no setor produtivo no mundo”, afirmou.


Battistella afirmou que 17 representantes de embaixadas participaram do evento. “Isso mostra o quanto o biodiesel está sendo demandando pelo mundo. O Brasil tem uma grande oportunidade de liderar a ‘OPEP VERDE’. Junto com Paraguai, Uruguai, Argentina, no Mercosul, o Brasil pode, sim, ser o protagonista de um mercado que vai crescer muito”.

O presidente Executivo da Abiove, André Nassar, ressaltou a importância da união das três associações para o setor produtivo de biodiesel. Além disso, destacou que o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mundo e pode ocupar o primeiro posto. “Temos que pensar grande e agregar mais valor [ao produto]”, disse. “Ter três entidades nem sempre significa trabalhar em conjunto. Hoje, o trabalho conjunto é de tal forma que um pensa e o outro concorda. Quero ressaltar essa capacidade de articulação conjunta da iniciativa privada”, completou.

O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou as condições naturais da agricultura como um fator importante para a produção de biodiesel no país. Ele apontou que esta é a segunda vez que Jerônimo Goergen é presidente da frente parlamentar. “Eram menos deputados da primeira vez. Na segunda cresceu muito, e os sonhos continuam grandes”, disse. “O biodiesel permite extraordinário aproveitamento das potencialidades do Brasil: água, trabalho e sol”, completou.

“O Brasil é um país privilegiado com condições inigualáveis para a agricultura. Precisamos agregar valor à nossa produção e o biodiesel faz isso. Quanto maior a produção e uso de biodiesel, maior o investimento em indústria, pesquisa, inovação e geração de empregos e renda”, disse Juan Diego Ferrés.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen, saudou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmando que era a primeira vez que o encontrava pessoalmente. “O carisma e a simpatia do ministro combinam com um momento como esse”, afirmou o deputado.

O parlamentar ressaltou que o setor começou com a mistura B3 e, atualmente, já tem o RenovaBio. “Primeiro buscamos a consolidação do setor, agora queremos o seu avanço”, disse. “O Brasil precisa daqueles que acreditam na mudança de rumo que o presidente Bolsonaro está tentando conduzir”, completou.

O presidente da Frente Parlamentar de Valorização pelo Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim ressaltou a convergência do setor em um momento que o país tem posições “muitas vezes extremadas”. “Quando o biodiesel foi pensado falaram que não daria certo, vocês acreditaram, vocês fizeram dar certo”, disse.

B11 imediato

O setor considera que a adição obrigatória do biodiesel deve avançar, de forma gradual, de acordo com o que está previsto na Lei n° 13.263/2016 e na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Desta forma, é preciso adotar o B11 imediatamente, o que significa tornar obrigatória a adição de 11% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, respeitando o cronograma de aumento de 1% ao ano no teor de mistura para alcançar o B15 em 2023.

RenovaBio

Outra reivindicação do setor é a regulamentação e implementação efetiva da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conforme previsto na Lei n° 13.576/2017. A iniciativa tem como premissas o reconhecimento dos biocombustíveis, o estabelecimento de metas de redução de emissões de carbono e a indução de eficiência energética e ambiental na produção e uso de combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os biocombustíveis serão a “Máquina de Captura de CO2”, produzindo energia mais limpa e mais barata para sociedade.

Fortalecimento da indústria

O documento também demanda o desenvolvimento de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros, que têm 80% das vendas de soja (principal produto da pauta de exportação nacional) in natura ligada à China. Essa preocupação decorre do fato de o Brasil sofrer nos últimos anos um forte processo de desindustrialização, que leva os produtores a depender quase que exclusivamente de um único mercado consumidor.

O que é o biodiesel

O biodiesel é um biocombustível feito a partir de fontes renováveis, utilizado como substituto do combustível mais usado no Brasil: o diesel fóssil. O uso do composto é obrigatório no Brasil desde 2008 e desde então o teor de mistura com o diesel fóssil evoluiu de 2% para 10%. Em março de 2018, a adição de 10% de biodiesel ao diesel de petróleo vendido no território nacional passou a ser obrigatória por exigência da Lei 13.263/2016, que também prevê a adoção do B15 (15% de biodiesel) em 2023.

A substituição do combustível fóssil por um produto renovável alivia a dependência de diesel importado, melhorando a qualidade do ar e contribuindo com a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

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