MME divulga resultados do primeiro Planejamento Estratégico

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira (19/07) os resultados do primeiro Planejamento Estratégico. O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico teve início em novembro de 2016 e envolveu centenas de servidores, colaboradores e lideranças do MME.  O horizonte de Planejamento é de cinco anos (2017-2021) e a motivação para desenvolvimento do projeto se deve à necessidade de se entregar resultados à sociedade brasileira com maior agilidade, eficácia e transparência.

Com a implementação do Planejamento Estratégico, o intuito é que todo projeto e iniciativa do MME seja fundamentado em sua missão institucional, sua visão de futuro e seus objetivos definidos, proporcionado uma atuação dos funcionários e servidores coesa e alinhada.

Na abertura do evento, o Secretário-Executivo Adjunto de Minas e Energia, Edvaldo Luís Risso, falou sobre a implantação do Planejamento Estratégico na pasta. “Foi o nascimento de um projeto brilhante que teve um processo de implantação durante oito meses. Tínhamos um desafio enorme a vencer. Havia muitos projetos em andamento na época e o Planejamento Estratégico venceu junto”, destacou Risso.

Durante a execução do Projeto, foram realizadas dez frente complementares, mais de 40 reuniões técnicas e oficinas de trabalho. Como principais resultados, foram apresentados: a missão, a visão de futuro e os valores; e o Mapa Estratégico, com os objetivos do Ministério, classificados em quatro perspectivas: resultados, processos finalísticos, processos de apoio e recursos.

A missão do MME ficou assim definida: formular e assegurar a execução de políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Para o chefe de gabinete do MME, José Wanderley Uchoa, o projeto é essencial para o bom desempenho da pasta. “O Planejamento Estratégico é um instrumento de gestão essencial para toda e qualquer estrutura, sobretudo quando se trata do serviço público, onde temos de prestar conta para sociedade”, afirmou.

O evento ainda contou com uma palestra do ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei, Marcelo Negrão, que contou histórias de superação durante sua carreira e exaltou a importância da motivação e união em equipe para colher bons frutos no trabalho.  “Não adianta ter tudo se o grupo não está unido. Todos precisam ter o mesmo objetivo para crescerem juntos”, falou.

O Planejamento Estratégico do MME foi realizado pela consultoria Steinbeis-Sibe do Brasil, com recursos do Banco Mundial no âmbito do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (META).

Fonte: Assessoria MME

Governo cria grupo de trabalho para aprimorar marco legal dos biocombustíveis

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia constituiu um grupo de trabalho para propor medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal dos biocombustíveis no país, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

O grupo de trabalho RenovaBio, mesmo nome de um programa da pasta para apoiar os biocombustíveis, deverá apresentar propostas de medidas ao ministério até 26 de setembro de 2017.

O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e ainda será constituído por representantes da Casa Civil, da Presidência da República, do Ministério de Ciência e Tecnologia e outras pastas, como Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Clique aqui para ter acesso a publicação oficial.

Fonte: Reuters

Governo inclui Itaipu nas discussões da nova política automotiva brasileira

Comitiva integrada por representantes de vários órgãos conheceu o Programa VE nesta semana

A experiência da Itaipu Binacional na área de mobilidade elétrica vai servir de base para as discussões do governo federal na elaboração da nova política automotiva do País, chamada de Rota 2030 – Mobilidade e Logística.

O trabalho é coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), com a participação de outros ministérios e órgãos públicos e também da iniciativa privada. O novo plano, que substituirá o Inovar-Auto, de 2013, está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2018.

Na última terça-feira, 11, uma comitiva integrada por representantes do Mdic, Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da agência de cooperação Brasil-Alemanha (GIZ) participou de uma visita técnica à usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).

O grupo foi recebido pelo coordenador brasileiro do Programa Veículo Elétrico (VE) de Itaipu, engenheiro Celso Novais, e conheceu o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Montagem de Veículos Elétricos (CPDM-VE). Novais falou sobre o programa e apresentou as principais linhas de pesquisa.

Coordenador geral do setor da indústria automotiva do Mdic, Marcelo Saraiva explicou que a nova política será de longo prazo, com três ciclos de cinco anos cada um, e contemplará vários temas – como segurança veicular, investimentos em P&D e engenharia, conectividade e eficiência energética.

Neste último item, foi criado um subgrupo para tratar especificamente de veículos elétricos. “O objetivo é fazer um grande nivelamento de informações do estado da arte dessa discussão de veículos elétricos no Brasil e uma das iniciativas propostas foi justamente a visita técnica à Itaipu, para conhecer o Programa VE e o know-how da empresa neste setor”, disse Saraiva.

O diretor de desenvolvimento produtivo da ABDI, Miguel Nery, afirmou que há uma forte tendência de aumento na participação dos veículos elétricos na frota dos países e, por isso, um capítulo dedicado a essa tecnologia na nova política industrial brasileira é fundamental.

“Quando discutimos a introdução de veículos elétricos no Brasil, o fato que considero relevante é a expectativa de desenvolver uma indústria nacional. Por isso a importância da nossa visita: Itaipu já vem há mais de dez anos pesquisando tanto soluções para o veículo elétrico em si, como, particularmente, para o seu maior gargalo, que é o armazenamento de energia [a bateria]”, pontuou.

“Estar na Itaipu significa dizer que estamos buscando encontrar e entender o que está sendo feito de melhor em termos de tecnologia. E que certamente irá contribuir para a concepção de uma política de desenvolvimento da indústria de veículos elétricos no Brasil”, completou.

Carlos Alexandre Pires, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME, comentou que as discussões sobre veículo elétrico abrem a perspectiva para questões que vão além da mobilidade – como eficiência energética, armazenamento, geração distribuída e proteção ao meio ambiente.

Outra questão é a saúde: estima-se que o País gaste em torno de R$ 30 bilhões por ano para tratar de doenças respiratórias – e o transporte tem um grande peso nesse quadro. “Ou seja, além de ter investimentos equivocados, você tem custos decorrentes do investimento equivocado”, avaliou Ubiratan Castellano, assessor da Secretaria de Planejamento do MME.

O assessor especial do gabinete do ministro Fernando Coelho Filho (MME), Guilherme Syrkis, lembrou que o governo federal busca atrelar o planejamento do setor de energia ao Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário e que tem metas audaciosas para redução das emissões de carbono do planeta. “Queremos construir um ambiente em que a melhor tecnologia, com a maior eficiência e a menor emissão de carbono, possa crescer no País.”

O próprio Coelho Filho tem contribuído para divulgar a eletromobilidade – no último mês, o ministro recebeu de Itaipu um veículo elétrico para ser utilizado em seus deslocamentos em Brasília. “Usa todos os dias”, assegurou Syrkis.

Celso Novais salientou que as ações na área de mobilidade elétrica estão conectadas com a missão empresarial da Itaipu – gerar energia de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai.

Segundo ele, “é gratificante compartilhar nossas experiências para ajudar a promover o desenvolvimento industrial do Brasil e a construção de soluções sustentáveis que contribuam para a preservação do planeta para as próximas gerações”.

Fonte: Click Foz

PDE 2026 prevê 48% de fontes renováveis na Oferta Interna de Energia

Contribuições ao PDE 2026 podem ser enviadas até 6 de agosto

Está disponível até dia o dia seis de agosto a Consulta Pública com a proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026). O documento é o resultado dos estudos de planejamento setorial realizado pelas equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Nesta edição, além de um tradicional cenário de expansão de referência, o PDE 2026 conta com análises de sensibilidade para antever as consequências de futuras contingências que venham a afetar o Setor Elétrico, incluindo um cenário de retomada rápida da economia nacional e outro que projeta as consequências de um aumento significativo da competitividade da fonte solar. Além disso, serão divulgados, juntamente com a proposta do Plano, documentos técnicos que detalham as inovações metodológicas incorporadas ao processo de planejamento.

Os estudos sinalizam que a Oferta Interna de Energia (OIE) energia necessária para movimentar a economia atinge o montante de 351 milhões tep (Mtep) em 2026, resultando em um crescimento de 2% ao ano. Desse montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2026.

Foi priorizada na elaboração do PDE 2026 a participação de fontes renováveis no atendimento ao crescimento do consumo de energia, o que mantém o compromisso brasileiro de promover seu crescimento econômico apoiado em uma matriz energética limpa, aderente a Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos demais compromissos internacionais firmados pelo Brasil. A expansão da oferta e do consumo de energia prevista no PDE 2026, disponibilizado para Consulta Pública, atende à meta expressa para o setor de energia em termos do valor absoluto de emissões de gases efeito estufa no ano 2020.

Os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2026 alcançam R$ 1,4 trilhões. Petróleo e gás deverão absorver 71,4% dos investimentos, os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica 26,2%, e os destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis 2,4%.

A expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 64,1 GW, sendo que 75% desse montante referem-se a fontes renováveis e 50% a fontes renováveis não hídricas.

Com relação à transmissão de energia elétrica, é previsto no PDE um acréscimo de 61,8 mil km em linhas de transmissão, e um acréscimo de 199,2 GVA em capacidade de transformação.

A obtenção dos documentos e informações relacionadas ao PDE 2026, bem como o envio das contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas até o dia 6 de agosto de 2017, por meio do portal de  Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.

Fonte:MME

MME apresenta documento com detalhes inéditos sobre o RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia apresentou ontem (07) um documento com informações inéditas sobre o programa que pretende mudar a indústria nacional de biocombustíveis. O texto foi publicado na página da consulta pública que havia sido convocada pelo ministério em fevereiro para coletar subsídios do mercado para o novo programa.

O trabalho foi divulgado, de acordo com o MME, para dar publicidade à proposta de regulação, atendendo uma solicitação do Sindicom. De qualquer forma, o texto apresenta em detalhes como o RenovaBio funcionará e oferece uma visão mais clara de como a iniciativa impactará as cadeias de produção do biodiesel e do etanol.

Começa em 2019

Pela proposta apresentada, o RenovaBio entraria em vigor em 1º de janeiro de 2019. Para isso, a definição das metas aconteceria seis meses antes, em 1º de julho de 2018.

Estas datas, no entanto, permanecem incertas. A disputa política atual gira em torno de como a proposta será apresentada, se via Medida Provisória ou Projeto de Lei.

A primeira opção aceleraria o processo de implantação, mas ainda enfrenta resistência do Sindicom.

O funcionamento do RenovaBio e os pontos chaves definidos até o momento estão apresentados no documento, intitulado “Proposta de Aprimoramento do Marco Legal de Biocombustíveis”. A leitura do trabalho na íntegra é altamente recomendada.

Uma cópia do documento pode ser acessada clicando aqui

Com adaptação BiodieselBR.com

RenovaBio deve sair via medida provisória, diz liderança do setor

SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal pretende encaminhar o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis, via medida provisória, disse nesta quarta-feira uma liderança do setor sucroenergético brasileiro.

“É o caminho mais rápido para colocar o RenovaBio em prática. Se fosse por projeto de lei, poderia demorar anos”, afirmou à Reuters por telefone o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, que se reuniu na terça-feira com o presidente Michel Temer. A expectativa é de que a MP regulamentando o programa saia até 4 de agosto, segundo ele.

Na reunião na terça-feira, também estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e os titulares da Fazenda, Henrique Meirelles, e das Minas e Energia.

Também participaram da reunião representantes do setor de biodiesel, que pediram a antecipação do aumento das misturas no óleo diesel.

Lançado em dezembro do ano passado, o RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre e teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho.

As diretrizes estratégicas direcionam para a necessidade de introduzir mecanismos de mercado para induzir a eficiência produtiva e a competição, com a menor emissão de gases.

O horizonte do RenovaBio é 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na COP 21, de Paris, quanto à redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.

O programa deverá estabelecer metas de uso de biocombustíveis atreladas a emissões de gases de efeito estufa.

(Por José Roberto Gomes)

Fonte: Reuters publicado no Portal UOL 

Ministério de Minas e Energia assina termo de cooperação técnica para testes de biodiesel em motores

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e representantes do setor produtivo de biodiesel assinaram na manhã da última quarta-feira, 05, um termo de cooperação técnica com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras para transporte do biodiesel para realização de testes em motores. O senador Cidinho Santos (PR/MT) também assinou o documento como testemunha.

A Lei nº13.263, que prevê o aumento progressivo da mistura do biodiesel ao diesel fóssil até o percentual de 10% (B10) a partir do ano que vem, também prevê testes em motores para que validem misturas superiores a 10%. Entretanto, são necessários que cada montadora de veículos receba 600 mil litros de biodiesel com diferentes misturas, o que demanda uma grande logística e um custo aproximado de R$ 3,5 milhões.

Cidinho Santos foi intermediador do acordo entre o setor produtivo e o ministério e tem discutido o assunto desde julho do ano passado. “Apresentamos as demandas ao Governo Federal e o que estamos vendo são soluções práticas. Temos grande expectativa que virão outras boas notícias que darão previsibilidade ao setor de biocombustíveis, contribuindo com o meio ambiente e gerando emprego e renda”, comemorou.

Nessa semana, o presidente Temer anunciou o B10 a partir de março de 2018 e garantiu que até o próximo mês será decidido a adoção do B9 em setembro e a implantação do Renovabio, programa do Ministério de Minas e Energia que visa a expansão da produção e do uso de biocombustíveis no Brasil.

Participaram da audiência o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, o diretor superintendente da Aprobio, Júlio Minelli, o secretário executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho e o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

Fonte: O Atual

Entidades ligadas ao biodiesel e BR Distribuidora assinam acordo para testes com mistura até B20

Representantes de três entidades ligadas ao biodiesel – Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) mais a PBIO – assinaram nesta quarta-feira, 5 de julho, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), um Termo de Cooperação com a BR Distribuidora para o fornecimento de combustível para testes com as misturas B10, B15 e B20.

No encontro, o presidente do Conselho da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, reforçou o compromisso do setor em estabelecer uma sólida parceria com o governo. Desde março de 2016, quando foi promulgada a Lei 13.263 que definiu os prazos de implantação do B8 (até março 2017), B9 (até março 2018) e B10 (até março 2019) e também definiu as realizações dos testes para as misturas de B10 e B15, todo o setor tem se mobilizado para encontrar uma forma de custear os combustíveis necessários para os referidos testes.

Pelo acordo, os produtores de biodiesel assumirão o pagamento do combustível, subsidiando quase 1 milhão de litros de misturas (966.000 litros), sendo 138.200 litros de mistura B10, 676.800 litros de mistura B15 e 150.200 litros de mistura B20, misturas essas para testes com as respectivas adições (10%, 15% e 20%). Já a BR Distribuidora viabilizará a logística de mistura e entrega dos produtos ao longo de pelo menos 15 meses às diversas montadoras.

O Renovabio também esteve em pauta na reunião. A matéria integra a “agenda positiva” de curto e médio prazos do governo. “Estamos perto de inaugurar uma nova era para a área de renováveis”, concluiu o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Além dos representantes do setor, o encontro contou com o apoio do deputado Jerônimo Goergen – PP/RS, do senador Cidinho Santos- PR/MT e do  Secretário De Petróleo, Gás Natural & Biocombustíveis – Márcio Félix –SPG/MME.

Confira imagens do encontro cedidas por Saulo Cruz/MME

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Brasília-DF, 05/07/2017. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas & Energia, recebe: Cidinho Santos- Senador PR/MT. Erasmo C. Batistella- Presidente da APROBIO. Julio Cesar Minelli- Diretor Superintendente da APROBIO. André Pereira César- Assessor de Relações Governamentais Hold/APROBIO. Fábio Trigueirinho – Secretário-Executivo da ABIOVE. Daniel Furlan Amaral – Gerente De Economia da ABIOVE. Márcio Maciel- Gerente De Relações Institucionais da ABIOVE. Sérgio Beltrão- Diretor Executivo da UBRABIO. Donizete Tokarski- Diretor Superintendente Da UBRABIO. Kênia Bento- Assessora da UBRABIO. Nayara Machado- Assessora da UBRABIO. Nayanne Lopes Conde- Assessora do Senador Cidinho Santos. Participam ainda: Márcio Félix – Secretário De Petróleo, Gás Natural & Biocombustíveis -SPG/MME. Guilherme Syrkis – Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas & Energia-GM/MME. Foto: Saulo Cruz/MME

 

Fonte: Assessoria Aprobio

Grupo de trabalho tem 3 meses para apresentar propostas do Renovabio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), subordinado à Presidência da República e presidido pelo ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, deu prazo de 90 dias para que um grupo de trabalho apresente propostas para incentivar o mercado de biocombustíveis no âmbito do programa RenovaBio.

Conforme a resolução, publicada na edição de 30 de junho do Diário Oficial da União (DOU), as propostas deverão ser apresentadas até 28 de setembro e deverão seguir as diretrizes para o RenovaBio que foram aprovadas na última reunião do CNPE.

A publicação da resolução é um sinal de que o governo deve levar mais um tempo para criar um projeto de lei ou uma medida provisória para estabelecer uma política de incentivo aos biocombustíveis no país com base em metas de emissão de gases de efeito estufa.

Há cerca de um mês, havia uma expectativa no MME de que o governo iria encaminhar uma medida provisória sobre o assunto ao Congresso. A elaboração de uma MP, porém, desagradou às distribuidoras de combustíveis, que pediram para serem consultadas sobre o assunto.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial, as novas propostas que forem apresentadas deverão ser no sentido de promover “a expansão da produção e uso dos biocombustíveis para garantir sua atual participação proporcional na matriz de combustíveis no médio e longo prazos”.

Clique aqui para continuar lendo.

Fonte: Valor Econômico compartilhado no Portal BiodieselBR

Ministro informa que diretrizes para o Renovabio devem sair ainda essa semana

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que ainda nesta semana deve ser publicada a resolução com as diretrizes do RenovaBio, programa de incentivo ao setor de bioenergia discutido entre o governo e o setor privado. Para ele, o programa dará mais segurança para investimentos no setor.

A partir da resolução, acrescentou o ministro, será definido o formato do projeto a ser levado ao Congresso Nacional. Fernando Coelho Filho acredita que existe um ambiente parlamentar favorável à aprovação das diretrizes do programa.

“Não tenho a menor dúvida de que uma pauta como essa, que incentiva a produção nacional, gera empregos e é simpática ao meio ambiente, vai ter apoio suficiente”, afirmou.

O pronunciamento foi feito durante a abertura do  Ethanol Summit 2017 nesta segunda-feira (26/06), em São Paulo.

Fonte: Globo Rural

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