Solução para o aquecimento global está na mudança do modelo de exploração econômica da Amazônia

Para reduzir os gases de efeito estufa, será preciso ressignificar esse modelo, o que inclui acabar com o desmatamento ilegal, defende pesquisador no campo do Direito Ambiental

Apesar de não ser oficial, a atual era vem sendo descrita pelos cientistas como Antropoceno. Conceito oriundo da combinação das palavras anthropo (“humano”) e ceno (“novo”), foi criado por Paul Crutzen (Nobel de Química em 1995) para representar a “Era dos Homens”. Apenas para se ter uma ideia de nossa “pegada” sobre o planeta, o ser humano alterou mais de 50% da crosta terrestre, segundo a Sociedade Americana de Geologia.

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e a agência espacial norte-americana (Nasa) atestam a existência das mudanças climáticas. Paul Romer, agraciado recentemente com o Nobel de Economia, ao lado de William Nordhaus, afirmou: “Penso que um dos problemas com a situação atual é que muitos acreditam que a proteção do meio ambiente vai ser tão cara e tão difícil que preferem ignorar o desafio”. E completou: “Pode-se fazer um progresso substancial protegendo o meio ambiente e fazê-lo sem abrir mão da chance de sustentar crescimento”.

Num cenário como esse, trata-se de consenso o fato de que as florestas tê papel fundamental no combate às mudanças climáticas. Calcula-se que 20% das emissões globais sejam provenientes do desmatamento e da agropecuária. De outro lado, essas exercem a função de sequestrar o carbono da atmosfera, por meio da fotossíntese, estocando-o nas árvores. Estima-se que um terço das emissões de gás carbônico decorrentes da queima de combustíveis fósseis seja absorvido pelas florestas ao redor do mundo. Na última década, um engajamento entre governo, sociedade e ciência ocasionou a maior redução no volume do desmatamento na Amazônia. Contudo, após 2012, esse índice aumenta gradualmente.

A preocupação com as mudanças climáticas é uma unanimidade, tanto que em 1992 foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas (UNFCCC) para o tema. Em 1997, foi a vez da criação do Protocolo de Quioto, tratado internacional em que os países signatários se comprometiam a reduzir suas emissões. Apesar de sua importância, esse atribuía a possibilidade de emitir “créditos de carbono” apenas para casos de reflorestamento em áreas desmatadas antes de 1990, deixando de fora a compensação financeira para conservar as florestas em pé. Na conferência COP 11 (2005), países com florestas tropicais apresentaram um documento oficializando os créditos de carbono via “desmatamento evitado”.

O assim chamado REDD+, incentivo desenvolvido na UNFCCC, consiste em um instrumento que permite aos países em desenvolvimento usarem a “supressão evitada” como crédito para atingir as metas estabelecidas. Ganha-se para manter a floresta “em pé”. Em 2015, o Acordo de Paris finalmente fez referência expressa à importância das florestas no combate às mudanças climáticas, incluindo o REDD+ como um de seus instrumentos. A partir daí, as florestas passam a ser um ativo de biodiversidade e de sequestro de carbono. Tais ativos, compostos por serviços ambientais prestados pela natureza aos seres humanos, devem ser remunerados, sob pena de destinação da área para atividades que acarretem a supressão da floresta.

Apesar dessa possibilidade, não são as atividades econômicas tradicionais que devem nortear o desenvolvimento socioeconômico na Amazônia. Essa deve ser uma região propulsora de novas formas de desenvolvimento de baixo carbono, em oposição às matrizes tradicionais desenvolvidas no restante do país. O Brasil se comprometeu a promover uma redução de gases de efeito estufa de 37% em 2025 (em relação a 2005) e 43% em 2030 (também em relação a 2005). O alcance dessas metas dependerá de uma ressignificação do modelo de exploração econômica na região, devendo necessariamente acabar com o desmatamento ilegal. Isso só será possível se outras formas de desenvolvimento, mais compatíveis com a manutenção das florestas, passarem a ser estimuladas na região. O Direito já aponta para este caminho.

Não há dúvida de que a resposta econômica mais simples seria replicar as matrizes industriais e rurais já consolidadas no país. Contudo, em tempos de crise climática, as oportunidades apontam para o sentido contrário. O mundo espera de nós a capacidade de procurarmos novos mecanismos que aliem desenvolvimento econômico, conhecimento científico e tecnológico, com a manutenção de nossos recursos florestais. Os desígnios provenientes da nossa Constituição e dos tratados internacionais são claros. Podemos ser protagonistas ou vilões para o maior desafio da humanidade.

Para tanto, jamais podemos esquecer a advertência de outro Prêmio Nobel, agora de Literatura, José Saramago: “Se queres ser cego, sê-lo-ás”. Lutemos para enxergar!

Fonte: Gauchazh

Estudo mostra que economia e meio ambiente podem seguir juntos

21 países provam que é possível crescimento e reduzir emissão de gases de efeito estufa

Análise feita pelo World Resources Institute – WRI (1) mostra que 21 países conseguiram manter crescimento econômico entre 2000 e 2014 enquanto, ao mesmo tempo, reduziam suas emissões dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global e das consequentes mudanças climáticas globais.

Alguns exemplos colecionados por esta análise são eloquentes: entre 2000 e 2014 a economia francesa cresceu 16% enquanto o país reduziu suas emissões em 19%; o Reino Unido cresceu 20% enquanto suas emissões baixaram em 27%; a República Checa cresceu 40% enquanto suas emissões caíram em 14%; e os EUA cresceram 28% enquanto reduziram suas emissões em 6%.

A Agência Internacional de Energia (AIE) havia mostrado recentemente que as emissões globais se estabilizaram em 2014 e 2015, mesmo com crescimento econômico global sendo positivo. Porém, as informações da AIE mascaravam uma forte variação regional. O detalhamento feito pelo WRI mostra que a estabilização das emissões mostrada pela AIE para os anos de 2014 e 2015 é um resultado de fenômenos distintos: enquanto as emissões aumentaram na maioria dos países, reduziram-se em vários outros.

A maioria dos países que cortaram suas emissões também abriga economias em crescimento, o que significa que, para um punhado de nações, está em andamento um processo de dissociação – ou desacoplamento – entre emissões e crescimento econômico. Estas informações corroboram a afirmação de David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, sobre não haver necessidade de se fazer uma opção entre crescimento econômico e redução das emissões, sentimento também expresso pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

Nate Aden, pesquisador do WRI e autor da análise, afirma que os resultados mostraram uma “história emergente e positiva de transformação”. Aden acrescenta que analisou uma série de 14 anos “para garantir que a dissociação observada é sustentada e significativa”.

Segundo a análise do WRI, os Estados Unidos alcançaram a maior redução nas emissões de CO2, mas esta é, em grande parte, devida ao grande volume inicial de emissões deste gás no início do período. A Dinamarca alcançou a maior redução proporcional de suas emissões iniciais, chegando a 30% abaixo dos níveis de CO2 que emitia em 2000, “embora as 17 milhões de toneladas de CO2 da Dinamarca podem parecer uma gota no balde global”, acrescenta Aden.

Ao longo da história, as emissões dos gases de efeito estufa têm aumentado junto com o desenvolvimento econômico. O aumento da renda nos países mais ricos sempre esteve associado a mais acesso à eletricidade e aos transportes. Em muitos casos, o desenvolvimento econômico tem sido associado a um aumento da atividade industrial intensiva em carbono.

Isto tem provocado debates apaixonados, sendo que alguns analistas, como a escritora Naomi Klein, argumentam contra certos tipos de indústria e crescimento econômico para que se consigam reduzir emissões. Mas, em um mundo onde 836 milhões de pessoas seguem na pobreza extrema enquanto, nos países ricos, as pessoas desfrutam de todos os benefícios de uma grande economia, encolher a economia em nome da mudança climática é uma política de difícil aceitação.

A análise do WRI mostra que não é necessário reduzir a economia para conseguirmos reduzir as emissões. A análise aumenta também a esperança de solução da crise climática, o que não acontecia com os dados da AIE. Afinal, a ciência climática e a ONU têm afirmado recorrentemente que a estabilização das emissões globais não é suficiente para salvar o clima de nosso planeta. Se quisermos limitar o aumento da temperatura global bem abaixo 2ºC, e de preferência abaixo de 1,5ºC, a ONU e a ciência climática alertam para a necessidade de as emissões líquidas caírem a zero na segunda metade deste século. “Agora, o objetivo destes países é manter e acelerar essa dissociação entre crescimento econômico e emissões”, completa Aden.

Fonte: Setor Energético

Assine nossa newsletter e tenha acesso as principais notícias do setor


aprobio@aprobio.com.br
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1903 - Conj. 91 - Jd. Paulistano - 01452-911 - São Paulo - SP - Tel: 55 11 3031- 4721