O que seu candidato vai fazer a respeito do aquecimento global?

O que os presidenciáveis prometem no combate a desmatamento, promoção da energia limpa e outros tópicos ligados à mudança climática

De um lado, promessas de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De outro, propostas como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada à agropecuária e acelerar licenças ambientais. Quando o tema é meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos à Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se posiciona.

A mudança climática é o principal desafio ambiental e econômico a ser enfrentado pela humanidade, já que a elevação da temperatura global depende de um modelo de desenvolvimento que hoje é dominante e, e suas consequências afetam virtualmente todos os países. O ex-secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chegou a afirmar que este é o “desafio moral de nossa geração”.

Para saber como os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) João Amoêdo (NOVO), Lula/Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (REDE).

Há candidatos que dedicam capítulos inteiros à questão em seus planos de governo – caso de Marina Silva, Lula/Haddad e Boulos. Os três planos trazem um contexto mais detalhado sobre desmatamento, matriz energética com baixa emissão de gases de efeito estufa e sobre com utilizar os recursos naturais como motores do desenvolvimento e inclusão social.

Aparecem menções sobre incorporar estratégias de tributação verde para incentivar tecnologias mais sustentáveis, revisão de carga tributária – o programa de Lula/Haddad fala em reduzir o custo fiscal  para investimentos verdes em 46,5%; Marina fala em “descarbonização” da estrutura tributária, com aperfeiçoamento da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), de acordo com as emissões de carbono e, no médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tributária.

Boulos, por sua vez, propõe abandonar o uso de combustíveis fósseis, em uma transição energética que cederá lugar para as fontes eólica e solar, sem dar continuidade à construção de grandes hidrelétricas e ao projeto de Angra 3. Mas a decisão de banir os fósseis da matriz energética esbarra no pré-sal: o programa de Boulos fala na anulação dos leilões já realizados e invoca a retomada dos investimentos pela Petrobras, o que contradiz o objetivo inicial.

Apesar dos planos detalhados em relação aos tópicos relacionados às energias renováveis, os programas dos três candidatos apresentam poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos – exceto para instalação de painéis fotovoltaicos, onde Marina fixa o objetivo de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022. O programa de Lula/Haddad propõe instalar kits de geração de energia solar em 500 mil residências por ano.

Metas para desmatamento

Quando se trata de mudanças de uso da terra, Boulos fala em zerar o desmatamento em todos os biomas nos próximos dez anos; Lula/Haddad diz que vai assumir compromisso com uma taxa zero de desmatamento líquido (compensar o desmatamento de novas áreas com o reflorestamento) até 2022; já Marina fala em “atingir o desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030”. Tanto Boulos quanto Marina estabelecem prazos que vão além do mandato presidencial de quatro anos, mas não afirmam se criarão decretos para fixá-los. Poucos programas especificam se estão falando de desmatamento em todos os biomas ou apenas na Amazônia.

Com um programa de governo mais enxuto, o candidato Ciro Gomes não chega a dedicar um capítulo ao tema meio ambiente/clima, mas o relaciona com sua política de desenvolvimento. O presidenciável do PDT afirma que “a maior parte dos conflitos observados na política de meio ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos interligados, a ecologia e a economia”, e afirma que seu governo tratará de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura com olhar para a preservação ambiental. Seu plano de governo fala em ações para conter o desmatamento e cumprir metas climáticas até 2020, mas não fornece detalhes de quais ações serão feitas na prática para cumprir esses objetivos.

No espectro mais liberal, Alckmin e Amoêdo dedicam poucas linhas a meio ambiente e clima, prometendo honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris (sem detalhar metas e estratégias) e aplicar o Código Florestal (Lei 12.651/2012) como forma de harmonizar produção agrícola e conservação de florestas. Nenhuma proposta mais ousada para a área aparece no rol dos candidatos, que parecem confortáveis em cumprir as leis e compromissos que já existem.

Bolsonaro é o candidato que dedica menos atenção ao assunto: ambiente apenas aparece como um dos itens subordinados ao ministério que pretende criar, fundindo agropecuária e recursos naturais. Não há qualquer menção a clima, mudanças climáticas ou Acordo de Paris – embora o candidato do PSL tenha afirmado em entrevistas que, se eleito, retiraria o Brasil do compromisso por entendê-lo como uma ameaça à “soberania nacional”. Apenas na área de energia o candidato acena ao tema em seu plano, ao dizer que pretende estimular fontes renováveis como eólica e solar fotovoltaica, especialmente na região Nordeste. O candidato do PSL propõe reduzir o papel regulador e fiscalizador do Ministério do Meio Ambiente, reduzindo a pasta a uma instância subordinada ao novo ministério de agropecuária que pretende criar.

A maior parte dos presidenciáveis fala em envidar esforços para o cumprimento do Acordo Paris, mas sem a fixação de estratégias e metas claras. O acordo global, firmado em 2015 por 195 países junto às Nações Unidas com o objetivo de frear o aquecimento global, foi ratificado no ano seguinte pelo Brasil, o que significa que o país terá de cumprir os compromissos nele assumidos. Sair dele, como pretende o candidato do PSL, também não é uma alternativa simples – a ratificação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, que teriam igualmente de aprovar a saída do país do compromisso.

Adaptação à crise do clima

Uma preocupação verificada pelo OC é que, embora a mudança climática seja pouco mencionada na agenda política, seus efeitos já podem ser sentidos. O ano de 2017 foi considerado o mais quente da história, segundo a NOAA, agência americana dos oceanos e atmosfera. No Brasil, o agravamento de eventos extremos, como secas e inundações, também é realidade: 48,6% dos municípios sofreram com secas nos últimos quatro anos, segundo o IBGE. O litoral está vulnerável ao aumento do nível do mar: 18 das 42 regiões metropolitanas brasileiras se situam nas zonas costeiras, onde o mar poderá subir até 40 cm até 2050, no cenário mais pessimista. Rio de Janeiro, Santos, Recife, Fortaleza, Salvador e o Vale do Itajaí (SC) estão entre as regiões mais sujeitas a inundações e eventos extremos de clima. O clima também deve ter impacto em diferentes cultivares, incluindo soja, cana e café.

A vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas, porém, recebe pouco espaço nos programas de governo – Marina Silva fala em apoiar os municípios para que coloquem em prática planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais (secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos). O plano de Lula/Haddad também fala em “resiliência urbana” para diminuição do risco de desastres, por meio de medidas que promovam a adaptação às mudanças climáticas. Cita ações como investimentos em defesa urbana, drenagem, controle e mitigação de riscos de enchentes, despoluição de rios, contenção de encostas em áreas de risco e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais. Os dois programas não elencam metas de adaptação para as cidades brasileiras mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

Apesar de a mudança climática ser tema crucial para planejar o desenvolvimento do país, porém, o tema tem recebido pouca atenção no debate eleitoral de 2018. Com o mapeamento de propostas que o OC oferece aqui, gostaríamos de incentivar que as equipes de campanha e a imprensa dêem a questão climática a importância que ela merece na corrida presidencial.

Veja abaixo as principais propostas dos candidatos à Presidência da República para os eixos clima, energia, desmatamento e agricultura.

CIRO GOMES

Clima

  • Colocar em operação ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris
  • Articular com outros países para o cumprimento das metas do Acordo de Paris
  • Desenhar modelo de precificação da poluição (definição de formas de taxação para quem polui ou aprimoramento do mercado de certificados de emissão de carbono), com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades de impacto
  • Desenvolver um sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor

Energia

  • Estimular adoção de energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e  eólica, por meio de políticas públicas
  • Promover a coordenação entre os atuais sistemas e linhas de financiamento destinadas à pesquisa ambiental e de sustentabilidade, incluindo a área de energia
  • Petróleo: recomprar todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a Lei da Partilha, pagando indenizações

Desmatamento

  • Desenhar estratégia para redução do desmatamento
  • Implementar as Unidades de Conservação (UCs) já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos
  • Elaborar plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável
  • Criar concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em UCs
  • Apoiar gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das cadeias produtivas

Agricultura

  • Ordenar uso e ocupação das terras no Brasil, destinando áreas a sistemas produtivos em regiões já modificadas pela ação humana
  • Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos)
  • Desenvolver defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente; incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura

GERALDO ALCKMIN

Clima

  • Perseguir “com afinco” as metas assumidas no Acordo de Paris
  • Usar os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) como referência no relacionamento externo brasileiro

Energia

  • Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa

Desmatamento

  • Nada consta

Agricultura

  • Reforçar a liderança do Brasil na agricultura pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola
  • Garantir a paz e a segurança agrícola no campo

GUILHERME BOULOS

Clima

  • Honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris: reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e restaurar 120 mil km² de florestas até 2030
  • Reconhecer os “direitos da natureza” na Constituição, como foi feito por países como Equador e Bolívia

Energia

  • Superar o uso dos combustíveis fósseis e realizar a transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), proibir o fraturamento hidráulico do gás de xisto, que tem alto impacto ambiental
  • Transportes: modernizar o setor, priorizar o transporte coletivo e sob trilhos (para carga e passageiros); reverter a cultura do automóvel nas grandes cidades
  • Estimular o carro elétrico e reduzir a demanda de petróleo
  • Usinas nucleares: manter as Usinas Angra 1 e 2 em operação até o fim de sua vida útil; suspender as obras e rediscutir com a sociedade civil a continuidade do projeto de Angra 3
  • Usinas hidrelétricas: suspender as construções de novas usinas
  • Pré-sal: reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras
  • Transformar a Petrobras de uma empresa de petróleo em uma empresa de energia pública “democraticamente gerida”, com um setor voltado para desenvolver energias renováveis

Desmatamento

  • Zerar o desmatamento em todos os biomas em uma década: para isso, será preciso estabelecer meta para restaurar florestas com espécies nativas
  • Estabelecer política de estímulo ao aumento da produtividade agrícola nas áreas já desmatadas
  • Promover aumento da eficácia na fiscalização da atividade agropecuária e grilagem de terra; confiscar bens associados a crimes ambientais
  • Criar novas áreas protegidas
  • Usar a tributação para o estímulo à conservação, com o combate à sonegação do imposto territorial rural (ITR)

Agricultura

  • Criar incentivos financeiros para aumentar a produtividade e alterar a matriz produtiva agropecuária
  • Fomentar a agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, “voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro”
  • Limitar a produção de commodities para exportações

JAIR BOLSONARO

Clima

  • Nada consta; candidato afirmou à imprensa que pretende retirar o Brasil do Acordo de Paris, por ele representar “ameaça à soberania nacional”

Energia

  • Desenvolver o potencial do Nordeste em fontes renováveis: solar e eólica; expandir a produção de energia e toda a cadeia relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos
  • Realizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no prazo máximo de três meses
  • Aumentar o papel do gás natural na matriz elétrica nacional

Desmatamento

  • Nada consta

Agricultura

  • Criar uma nova estrutura federal agropecuária, responsável por: política e economia agrícola (inclui comércio); recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; inovação tecnológica

JOÃO AMOÊDO

Clima

  • Nada consta

Energia

  • Ampliação da energia renovável na matriz energética
  • Dar fim aos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel

Desmatamento

  • Eliminar o desmatamento ilegal
  • Reduzir definitivamente o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e scalização (sic)

Agricultura

  • Aplicar o Código Florestal
  • Avançar no Cadastro Ambiental Rural e promover mais cooperação entre órgãos envolvidos

LULA/FERNANDO HADDAD

Clima

  • Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas
  • Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;
  • Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%
  • Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa
  • Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa

Energia

  • Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica  e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social
  • Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras
  • Instalar kits fotovoltaicas em 500 mil residências por ano
  • Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas
  • Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid)
  • Perseguir o aumento da eficiência energética
  • Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia
  • Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpa, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes

Desmatamento

  • Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária
  • Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural
  • Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza
  • Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios

Agricultura

  • Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável; promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais
  • Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens
  • Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”
  • Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional.
  • Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais

MARINA SILVA

Clima

  • Alinhar políticas públicas (econômica, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura) aos objetivos do Acordo de Paris
  • Cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil com uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia, com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050
  • Descarboninzar a estrutura tributária: no curto prazo, aperfeiçoar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), com um adicional segundo a intensidade de carbono
  • No médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária
  • Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa
  • Promover desenvolvimento urbano que inclua a redução de gases de efeito esfufa entre as prioridades
  • Apoiar os municípios a implementar planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos

Energia

  • Mobilidade urbana: desenvolver políticas que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e com eficiência energética; substituir veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis
  • Eletrobrás: privatização será analisada no contexto da política energética nacional; deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar energias renováveis
  • Petrobras: assumirá papel de liderança nos investimentos em energias limpas
  • Potencializar a eficiência energética, por meio do estímulo regulatório com incentivos e metas em todas as etapas: geração, transmissão e distribuição até os consumidores
  • Massificar a instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis: meta é 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional
  • Renovabio: implementar o programa de biocombustíveis, que deverá criar 1,4 milhão de empregos até 2030

Desmatamento

  • Atingir o desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030
  • Valorizar a floresta em pé, com o desenvolvimento de uma economia florestal e das comunidades tradicionais vinculadas à sua utilização e conservação
  • Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo
  • Recuperar 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030, como manda o Acordo de Paris e gerar empregos nessa atividade

Agricultura

  • Ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos Planos Safra anuais, com redução da burocracia e estabelecendo atrativos para adesão ao sistema
  • Desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares pela conservação da biodiversidade e ecossistemas.

Fonte: Portal Observatório do Clima

Secretário-geral da ONU chama o mundo para a urgência do combate ao aquecimento do planeta

Em um discurso contundente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou governos, empresas e cidadãos de todo o mundo a agir com força e rapidamente para combater o aquecimento global e as mudanças decorrentes no clima do nosso planeta.

Estas foram as principais mensagens do discurso:

  • O secretário-geral convocou a todos para soar o alarme. Está faltando ainda, mesmo depois do Acordo de Paris, liderança, senso de urgência e um compromisso verdadeiro com uma resposta multilateral decisiva.
  • O mundo está em um curso equivocado. Se continuarmos no caminho atual, até 2030, perderemos o ponto no qual poderemos evitar uma descontrolada mudança climática, que terá consequências desastrosas para as pessoas e todos os sistemas naturais que nos sustentam.
  • Os cientistas nos alertam há décadas que a mudança climática está acontecendo. Mas muitos líderes se recusaram a ouvir.
  • Chegou a hora de nossos líderes mostrarem que se importam com as pessoas cujo destino elas têm nas mãos. Precisamos deles para mostrar que se importam com o futuro – e com o presente.
  • O Acordo de Paris estabeleceu metas que buscam manter o aumento da temperatura global o mais próximo possível de 1,5 graus Celsius.
  • Mas, de acordo com um estudo feito pela ONU, os compromissos assumidos até agora pelas Partes do Acordo de Paris representam apenas um terço do que é necessário.
  • O Acordo de Paris e a Convenção Clima são as bases para os esforços globais para enfrentarmos a mudança climática. Os governos nacionais, no entanto, não podem fazê-lo sozinhos. As partes interessadas não-partes podem aumentar significativamente a ação climática e influenciar a ambição em nível nacional.
  • Existe uma oportunidade real, agora, de promover a prosperidade econômica, ao mesmo tempo em que reduzimos as emissões e fortalecemos a resiliência climática. Temos a oportunidade de descartar as formas antigas e criar um novo caminho para um futuro melhor.
  • Os benefícios da ação climática superam em muito os custos da inação. O Relatório da Nova Economia Climática concluiu que a ação sobre as mudanças climáticas resultaria em uma economia de US$ 26 trilhões até 2030, em comparação com os negócios de sempre.
  • Abandonar os combustíveis fósseis e abraçar as energias renováveis economiza dinheiro e, também, cria novos empregos, reduz o desperdício de água, aumenta a produção de alimentos e limpa o ar.
  • Há um dever moral de agir sobre as mudanças climáticas. As nações mais ricas do mundo são as mais responsáveis pela crise climática, mas os efeitos serão sentidos primeiro e mais fortemente pelas nações mais pobres e pelas pessoas e comunidades mais vulneráveis.
  • Mulheres e meninas, em particular, pagarão um preço mais elevado – não apenas porque suas vidas se tornarão mais difíceis, mas porque, em tempos de desastre, as mulheres e meninas sempre sofrem desproporcionalmente.
  • O secretário-geral convocará uma Cúpula do Clima para levar a ação climática ao topo da agenda internacional. A cúpula ocorrerá um ano antes de os países terem que melhorar suas promessas climáticas no âmbito do Acordo de Paris. O secretário-geral pede a todos os líderes mundiais que participem da Cúpula do Clima do próximo ano, preparados para relatar não só o que estão fazendo, mas o que mais pretendem fazer em 2020, quando os países atualizarão seus planos climáticos nacionais.
  • A Cúpula se concentrará em áreas que estão no núcleo do problema – os setores que mais geram emissões e as áreas onde a resiliência em construção fará a maior diferença.

O discurso do secretário-geral foi um apelo a todos que tenham qualquer responsabilidade de liderança no mundo para entender que a mudança climática é um problema para todos e que “o mundo está contando com você para enfrentar o desafio antes que seja tarde demais”.

Fonte: ClimaInfo

Califórnia lidera luta contra a mudança climática nos EUA de Trump

Apesar da luta contra a mudança climática ter deixado de ser prioritária para o Governo dos Estados Unidos desde a chegada de Donald Trump à Presidência, o estado da Califórnia surgiu como uma referência mundial com compromissos tão ambiciosos como usar 100% de energia limpa em sua rede elétrica em 2045.

Este acordo, aprovado recentemente pelas duas câmaras legislativas, está à espera da assinatura do governador, Jerry Brown, que na próxima semana será um dos anfitriões da Cúpula Mundial de Ação Climática, que será realizada em São Francisco, por isso que especula-se que o anúncio sobre o tema nos próximos dias.

“Quando o governador assinar a lei, a Califórnia se transformará na maior economia do mundo com a meta de gerar toda sua eletricidade de forma limpa”, explicou à Agência Efe o senador e impulsor da medida Kevin de León. “De fato, acredito que alcançaremos este objetivo inclusive antes, em 2035”, acrescentou.

O estado mais populoso dos EUA foi um dos que mais notou durante os últimos anos os efeitos da mudança no clima: a Califórnia sofreu a pior seca em mais de mil anos (2012-2016), seguida por devastadores episódios de fortes chuvas (2017), que multiplicaram os deslizamentos de terras e criaram as condições para os gigantescos incêndios florestais deste ano.

O compromisso adquirido por este estado tem um grande simbolismo dado o contexto em nível nacional, onde a luta contra a mudança climática, da qual o ex-presidente Barack Obama (2009-2017) tinha feito um de seus pilares, foi praticamente abandonada pela atual Administração liderada por Trump.

O episódio mais famoso desta mudança de posicionamento foi a retirada dos EUA do Acordo de Paris, adotado por 195 países em 2015 e em virtude do qual Washington se comprometia a reduzir para 2025 as emissões de gases do efeito estufa entre 26% e 28% com relação aos níveis de 2005.

Além disso, a Casa Branca também anunciou medidas para eliminar o Plano de Energia Limpa contra as emissões, cortar políticas ambientais, expandir as zonas abertas a perfurações petrolíferas, reduzir os parques naturais e relaxar as restrições de emissões aos veículos.

Em meio a tudo isso, a Califórnia já obteve 29% de sua eletricidade no ano passado mediante fontes renováveis, o que significou praticamente triplicar o número de 2007, graças em grande medida à indústria que cada vez mais aposta com mais força pela energia solar, eólica e geotérmica.

“Era necessária uma lei para mostrar compromisso e motivar ainda mais investimentos no setor privado”, apontou De León, que explicou que uma vez superada a data limite de 2045, a lei contempla medidas punitivas para aqueles produtores que não tenham passado completamente à energia limpa.

A lei, que recebe o nome de SB 100, prevê avançar passo a passo em relação com a meta final, com um objetivo de 50% de energias limpas para 2016; 60% para 2013; e finalmente 100% para 2045.

Esses 100%, por sua vez, devem incluir pelo menos 60% de energias renováveis – solar, eólica, geotérmica, e geração hidrelétrica de pequena escala -, e 40% restantes, que pode provir de fontes limpas, mas não estritamente renováveis, o que inclui nuclear, grandes hidrelétricas, e plantas de gás natural que capturem e armazenem o dióxido de carbono.

Longe do forte partidarismo com o qual as questões ambientais são frequentemente tratadas em Washington, na Califórnia inclusive o ex-governador republicano e ator de Hollywood Arnold Schwarzenegger apoiou a medida no Twitter. “Somos californianos. Não esperamos. Construímos a economia do futuro aqui”, publicou.

Fonte: UOL Notícias

Animação mostra anomalias climáticas de 191 países entre 1880 e 2017

O meteorologista finlandês Antti Lipponen publicou na rede social Flickr uma animação que mostra anomalias na temperatura média de cada ano desde 1880 até agora, registradas em 191 países. No começo, os azuis (que indicam temperaturas mais baixas) são predominantes. Aos poucos, os vermelhos (temperaturas mais quentes) vão se intensificando até que, em 2017, tudo fica vermelho e laranja.

A animação tem como base dados coletados pela Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Na página pessoal de Lipponen, é possível ver as consequências do aquecimento global e do efeito estufa de outra forma. O gráfico animado mostra em quais anos a temperatura do planeta ficou acima ou abaixo da média observada entre 1880 e 2017. A última vez em que o índice ficou abaixo da média foi 1976. Um jeito claro e direto de ver que o mundo precisa mudar essa trajetória o quanto antes!

Fonte: Climainfo e Flickr

Elevação das concentrações de carbono na atmosfera ameaça a nutrição humana

A emissão de CO2 está alterando não apenas o clima global, mas também a composição nutricional de plantas que fazem parte da base alimentar de bilhões de pessoas no mundo, alerta estudo publicado nesta segunda-feira na revista “Nature Climate Change”. Cálculos estimam que o empobrecimento de culturas como arroz e trigo pode, por exemplo, provocar deficiência de zinco em 175 milhões de pessoas e de proteínas em 122 milhões, até 2050. A pesquisa aponta ainda que mais de 1 bilhão de mulheres e crianças podem perder grande parte das fontes de ferro, aumentando o risco de anemia e outras doenças.

— Nossa pesquisa deixa claro que decisões que tomamos diariamente; em como aquecemos nossas casas, o que comemos, como nos transportamos e o que compramos; estão tornando nossos alimentos menos nutritivos, colocando em risco outras populações e as gerações futuras — alertou Samuel Myers, pesquisador da Universidade de Harvard e autor principal do estudo.

Hoje, mais de 2 bilhões de pessoas têm deficiência em um ou mais nutrientes. Em geral, as plantas respondem pela maior parte dos nutrientes-chave para os humanos: 63% das necessidades de proteínas; 81%, de ferro; e 68%, de zinco. Pesquisas demonstram que concentrações maiores de CO2 resultam em plantas menos nutritivas. Em ambientes com concentrações do gás em 550 partes por milhão (ppm), as perdas de proteínas, zinco e ferro variam entre 3% e 17%, em comparação com níveis em torno de 400 ppm, como os atuais.

Com essas informações, Myers e seus colegas analisaram o peso dessas perdas para a saúde humana em 151 países, com informações de bancos de dados detalhados sobre os padrões alimentares por idade e sexo, com 225 alimentos diferentes.

Fonte: O Globo

Estudo liga exposição crônica à poluição a redução nos níveis de inteligência

A exposição crônica à poluição do ar está associada a danos à inteligência, revela um novo estudo conduzido por pesquisadores da China e dos Estados Unidos.

pesquisa identificou que a relação entre poluição e performance cognitiva aumenta com a idade e afeta especialmente homens com menor nível de educação.

Foram usados dados de 20 mil pessoas que vivem na China e que, em 2010 e 2014, fizeram testes de matemática e de linguagem como parte da CFPS (sigla em inglês para Painel de Estudos da Família da China), uma pesquisa nacional conduzida anualmente e financiada pelo governo chinês com famílias e indivíduos.

“A pesquisa (CFPS) também fornece informações exatas sobre as localizações geográficas e as datas das entrevistas, o que nos permite comparar as pontuações dos testes com os dados da qualidade do ar local com mais precisão”, explicam os autores do estudo, divulgado pela publicação acadêmica americana PNAS.

O estudo comparou os resultados dos testes de performance cognitiva com medições de dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e de partículas menores que 10 micrômetros de diâmetro dos locais onde os participantes viviam quando fizeram as provas.

Não está claro o quanto cada um desses três poluentes seria culpado pela perda na performance. Monóxido de carbono, ozônio e partículas maiores não foram incluídos na análise.

Fonte: BBC Brasil

Economia verde avança no mundo, apesar de Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu mais um golpe contra o meio ambiente. Desta vez, substituiu os regulamentos sobre o carvão natural de seu antecessor, Barack Obama, por sua Regra de Energia Limpa Financiável (ACE, na sigla em inglês), colocando uma parcela maior da regulamentação das usinas elétricas a carvão nas mãos dos governos estaduais, em vez do federal.

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) alega que a proposta cumprirá a meta de Trump de “dominância energética”, ao criar novos empregos e impulsionar a economia nacional em 400 milhões de dólares adicionais por ano.

Ao mesmo tempo, porém, a EPA admite que o plano poderá provocar 1.400 mortes prematuras a mais até o ano 2030, devido à poluição atmosférica – não estando incluídos os efeitos climáticos das emissões adicionais de gases-estufa.

Esse mais recente retrocesso ambiental se encaixa numa série de ações de Trump para esvaziar as proteções ambientais. Dela também faz parte a retirada do Acordo do Clima de Paris, em junho de 2017, complementada pela eliminação de “mudança climática” e “aquecimento global” dos websites governamentais.

Mas especialistas apontam que, apesar dessas iniciativas para reverter a política de combate à poluição, o mercado global segue mantendo um curso mais verde, apostando em energia limpa e investimentos social e ambientalmente responsáveis.

O que pode acontecer se a temperatura da Terra aumentar dois graus?

Farzana Hoque, consultora de pesquisa e comunicações do Fórum para Investimento Sustentável e Responsavel (US-SIF) , confirma que essa tendência se faz notar, apesar da promessa de Trump de dar fim à “guerra contra o carvão”.

“Os investimentos contra a mudança climática cresceram mais de cinco vezes entre 2014 e 2016, chegando a 1,42 trilhão de dólares nos EUA.” As companhias de energia solar e eólica empregam quase dez vezes mais funcionários do que as de carvão, enquanto os investimentos americanos em combustíveis fósseis caíram na mesma proporção, nos últimos anos.

Em janeiro de 2018, a cidade de Nova York anunciou que excluiria todos os combustíveis fósseis de seu multibilionário fundo de aposentadoria pública – uma iniciativa significativa na atual onda de avanço das fontes limpas.

Em junho, a Goldman Sachs Asset Management, sediada nos EUA, lançou o fundo de ações JUST, para investir em empresas americanas que priorizem salários justos e doações de caridade, e apresentam baixas emissões de gases-estufa, entre outras medidas ambientais, sociais e de governança.

No dia de seu lançamento, o fundo JUST movimentou mais de 250 milhões de dólares em ativos, tornando-se o mais bem-sucedido lançamento desse tipo na história, fato que fortaleceu a confiança dos investidores.

“Muitos investidores veem a motivação moral e empresarial para apostar na energia limpa. Embora o governo Trump venha fazendo retroceder os regulamentos ambientais, as companhias e outras entidades se engajam para reduzir as emissões carbônicas”, relata Hoque.

Firmas e entidades em várias partes do mundo estão igualmente acentuando a importância dos fatores ambientais e sociais em suas agendas. O maior banco europeu, o HSBC, proibiu o financiamento de usinas de carvão em diversos países, além de reduzir o investimento em novos projetos de petróleo e gás natural offshore no Ártico.

O Japão anunciou em 2017 que triplicaria o peso dos fatores ambientais, sociais e de governança em seu fundo de investimento para pensões governamentais, de 3% para 10%. O país possui o maior fundo do gênero do mundo, totalizando cerca de 1,3 trilhão de dólares.

Críticos como Colin Vance enfatizam os desafios de investir na economia verde. Para o vice-diretor do departamento de meio ambiente e recursos do Instituto Leibniz de Pesquisa Econômica, na Alemanha, esse tipo de investimento nem sempre compensa em termos econômicos.

Como exemplo, ele afirma que, apesar de ter gasto, desde o ano 2000, quase 100 bilhões de dólares para reduzir duas emissões de gases do efeito estufa, a Alemanha não conseguirá alcançar a meta autoimposta de cortá-las em 40% até 2020.

Por outro lado, recentemente a União Europeia elevou para 45% até 2030 o seu próprio compromisso de diminuir as emissões de gases-estufa. Além disso, dentro do mesmo prazo quer chegar a produzir 27% de sua energia a partir de fontes renováveis.

Vem tendo também sucesso o sistema de comércio de emissões na UE. Os preços das licenças ainda são considerados baixos demais, porém uma reforma regulatória a entrar em vigor no começo de 2019 os impulsionou. Segundo relatório da iniciativa de monitoração Carbon Tracker, o preço da tonelada de carbono deverá chegar a 25 euros no fim de 2018 e até exceder os 35 euros em 2023.

A expectativa é que esse encarecimento altere a forma como a Alemanha e outros países da UE consomem energia, tornando mais economicamente viável a transição do carvão para formas mais limpas de energia, no combate à mudança climática global. “A Europa está indo em direção a fixar o preço justo, através de impostos e medidas que reflitam os custos verdadeiros”, afirma Vance.

Fonte: Brasilagro

Revista científica publica estudo sobre benefícios do biodiesel para a saúde pública

A revista científica que tem como temática estudos sobre a poluição do ar em megacidades (Megacity Air Pollution Studies), artigo que tem como base pesquisa desenvolvida pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade em julho de 2015, com apoio da APROBIO. O estudo mostra que um maior uso de biodiesel em substituição ao diesel fóssil pode contribuir com a redução de mortes e internações hospitalares provocadas por doenças relacionadas à poluição do ar.

O paper “Avaliação dos impactos na saúde e sua valoração devido à implementação progressiva do componente biodiesel na mistura da matriz energética de transportes” é de autoria dos pesquisadores Evangelina Vormittag e Cristina Guimarães Rodrigues, do Instituto Saúde e Sustentabilidade; e Paulo Afonso de André e Paulo Saldiva, da Universidade de São Paulo (USP).

 

De acordo com o estudo, o uso da mistura de 20% de biodiesel ao combustível vendido nas bombas poderia evitar até 13 mil mortes, quando se estuda o período entre 2015, ano em que a pesquisa foi realizada e quando o Brasil adotava o B5, e 2025. Os benefícios ambientais do B20, com a redução da poluição, se estendem à economia de despesas hospitalares, já que 28 mil internações por doenças respiratórias deixariam de ocorrer no período.

Para os autores do artigo, esses resultados “indicam a importância desse estudo em orientar decisões governamentais, levando-se em conta o quanto essas medidas no nível local podem gerar significativos benefícios para a população exposta à poluição do ar”.

Clique AQUI para acessar o relatório da pesquisa

Observatório do Clima lança relatório sobre emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)

Novo relatório do SEEG analisa o perfil das emissões brasileiras de gases do efeito estufa até 2016 e mapeia suas implicações políticas

O Observatório do Clima lança hoje (14) relatório “Emissões de GEE no Brasil e suas implicações para políticas públicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris”, síntese dos 4 relatórios analíticos setoriais do SEEG – Sistema de Estimativas de Emissões de Gases para as emissões brasileiras até o ano de 2016. O documento traz uma dura mensagem para o próximo presidente do Brasil: o país não está na trilha de cumprir sua promessa para o clima, e mudanças recentes na política ambiental tendem a afastá-lo ainda mais de seus compromissos.

O novo relatório traz uma análise técnica das emissões brasileiras em cinco  setores e faz um análise política da situação. A intenção do OC é a de oferecer à sociedade brasileira informações importantes que explicam a trajetória recente de nossas emissões e  transmitir recomendações aos candidatos nas eleições de 2018. Mudanças climáticas são o maior desafio ao desenvolvimento de qualquer nação neste século, e quem pretende comandar o país pelos próximos quatro anos precisa apresentar planos robustos para enfrentar o problema.

Para o OC, os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris devem ser traduzidos em propostas concretas, já que o próximo presidente será responsável por apresentar resultados ante nossas metas obrigatórias. As recomendações do OC contidas no relatório síntese são apresentadas em 10 tópicos:

  1. Definição de uma nova governança climática do Brasil que seja orientada pela ciência e os compromissos no contexto do Acordo de Paris
  2. Suspensão de propostas e de negociações com setores do Parlamento que possam levar a retrocessos ou flexibilizações na legislação ambiental
  3. Revisão dos compromissos do Brasil para alinhá-los às metas do Acordo de Paris para 2025 e 2030, buscando de evitar aquecimento global além de 1,5°C
  4. Rediscussão do papel do petróleo na economia brasileira nos próximos 20 anos e das políticas de subsídio para essa fonte fóssil de energia
  5. Ampliação do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) e inclusão de emissões nos critérios do sistema de subsídios federais do setor
  6. Aceleração do processo de implementação de mecanismo(s) de precificação de carbono no Brasil, a partir do diálogo entre Governo e sociedade civil
  7. Adequação de políticas públicas e planos de desenvolvimento (em infraestrutura, energia, agropecuária e indústria) à Política Nacional sobre Mudança do Clima
  8. Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima com efetiva participação da sociedade
  9. Estabelecimento de uma lei de responsabilidade climática que consolide pactos internos para cumprir as metas assumidas pelo Brasil e as aprofunde
  10. Ampliação da agenda climática do país, com direcionamento de recursos para institutos de pesquisa em mudança do clima e fortalecimento de programas locais

As propostas estão todas discutidas em mais detalhe no novo relatório do SEEG. Clique aqui para baixar o documento.

 

Fonte: Observatório do Clima

O que é o fenômeno ‘Terra estufa’ e por que estamos caminhando para ele, segundo novo estudo

Aquecimento acima de 2ºC de níveis pré-industriais pode levar planeta a caminho sem volta, dizem cientistas

Pode parecer o nome de um filme B de ficção científica, mas cientistas diz que estamos perto de viver na “Terra Estufa”.

Pesquisadores dizem que podemos estar próximos a entrar num patamar que nos levará a viver em meio a temperaturas cada vez mais altas e com um nível do mar cada vez mais elevado nos próximos séculos.

Mesmo que os países consigam atingir suas metas de redução de emissão de carbono, ainda assim podemos estar em um “caminho sem volta”.

O estudo, publicado no periódico da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, mostra que isso pode ocorrer caso a temperatura global suba 2ºC acima dos níveis pré-industriais.

Os cientistas envolvidos no trabalho dizem que o aquecimento ocorrido até agora e o que deve provavelmente ocorrer nas próximas décadas podem mudar radicalmente algumas das forças naturais da Terra que hoje nos protegem e transformá-las em nossas inimigas.

Continue lendo aqui.

Fonte: BBC News

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