Doria cogita trem a biodiesel para ligação entre SP e Campinas

Composições movidas a combustível tornariam a obra mais barata, segundo Alexandre Baldy, secretário dos Transportes Metropolitanos

A nova proposta de trens intercidades em estudos pelo governo de São Paulo aponta agora para uma composição com locomotiva movida a biodiesel.

O projeto seria viabilizado em uma Parceria Público-Privada (PPP), em que o Estado investiria 50% do capital necessário para a obra e o setor privado, a outra metade.

É o que afirma o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, que acompanha o governador João Doria (PSDB) em missão à China.

A locomotiva a biodiesel reduziria em cerca de R$ 1 bilhão os custos para a instalação da estrada de ferro, segundo o secretário.

Baldy disse ainda que a modelagem econômica incluiria a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanas (CPTM), ramal de trens de subúrbio que, hoje, liga a capital à Jundiaí, passando pelas cidades de Francisco Morato, Caieiras e Franco da Rocha.

A concessão das linhas existentes da CPTM já havia sido anunciada como um estudo em andamento no governo.

A alternativa ao uso do biodiesel é o uso de trens elétricos, como os que já operam hoje, e tem emissão de poluentes atmosféricos próxima a zero. O Banco Mundial atua na modelagem da licitação, segundo o governo.

A volta de trens regionais ligando a capital ao interior do Estado é um projeto prometido por todas as gestões do governo paulista desde 2006 — naquele ano, já se falava em PPP. O projeto já teve cenários diferentes, e agora se trata de uma proposta de ligação entre Campinas, a capital e São José dos Campos, ao custo de R$ 7 bilhões.

A comitiva de Baldy e Doria tem 35 empresários paulistas. O governador saiu de uma reunião ocorrida na sede da China Railway Construction Corporation (CRCC), estatal de ferrovias chinesa, afirmando que a empresa “demonstrou interesse” em participar do projeto.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Baldy afirmou que a estatal entrará na licitação.

A intenção da empresa será formalizada nesta quarta-feira. em um protocolo assinado em uma cerimônia com o governador. Um dos objetivos da viagem é promover o projeto de desestatização de ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias de São Paulo.

A missão paulista conta com suporte do Itamarati para fazer a aproximação com as empresas chinesas. Doria exaltou o apoio do governo Jair Bolsonaro à missão. “Estamos no mesmo compasso de brasilidade para ampliar investimentos com união e ação integradas”, disse o governador paulista.

Fonte: Exame

SP: projeto sobre indicação de produtos com origem animal é vetado pelo governador Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou o Projeto de Lei nº 684/2018, que obriga a superexposição nas gôndolas de supermercados e afins, de expressões que indiquem produtos de origem animal, que contenham em sua composição elementos de origem animal ou que tenham sido elaborados por processo que utilizem animais em testes. As informações são da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA)

A decisão foi embasada por pareceres técnicos da SAA, bem como da Consultoria Jurídica da Casa Civil do Governo do Estado, que avaliaram que a exigência era desproporcional e inconstitucional. Para a SAA, a medida provocaria a falsa impressão nos consumidores de que os produtos assinalados causam malefício à saúde.

Ainda de acordo com a secretaria estadual, essa percepção ocasionaria consequente queda de vendas, o que impactaria todos os elos das cadeias produtivas, desde o produtor do insumo, passando pela indústria e pelo comerciante varejista e afetando consequentemente emprego, renda e comprometendo o desenvolvimento econômico e o empreendedorismo.

Para o Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, a propositura vai em desencontro com os anseios da população paulista.

“O governador foi eleito com a missão de reduzir a burocracia, incentivar o empreendedorismo e combater as iniciativas que interferem desnecessariamente na vida do morador de SP. As pessoas querem liberdade, e não que o Estado induza suas escolhas”, diz

Para a PGE, o PL é inconstitucional uma vez que afronta o princípio da livre iniciativa e legisla sobre matéria federal, além de tratar de objeto já amplamente garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Operacionalmente, a aplicação da lei enfrentaria grandes dificuldades.

“Os pareceres elaborados pelos técnicos da SAA indicam uma infinidade de produtos, agrícolas ou não, que contém traços de origem animal em sua composição. Desde o biodiesel, que conta com sebo bovino na elaboração, até a água mineral engarrafada que leva colágeno hidrolisado, também de origem animal, em sua formulação”, arremata Junqueira.

Fonte: RVTV

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