Leilão de biodiesel mostra aumento de sua competitividade

O incentivo do governo federal para a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel já apresenta bons resultados. No último leilão de biodiesel, realizado na segunda-feira, 11, o combustível teve uma redução de 11,4% para abastecimento do mercado entre março e abril deste ano. Foram vendidos 977 milhões de litros, ao preço médio de R$ 2,33/L, o menor valor dos últimos 18 meses.

Com oferta recorde nesse leilão, superando 1,1 bilhão de litros no bimestre, o setor de biodiesel está cada vez mais competitivo. Quem se beneficia disso é o consumidor. Estima-se que o diesel B (mistura com 10% de biodiesel) seja vendido cerca de 3 centavos mais barato nos postos do Brasil, em função dessa redução de preço no leilão.

Em estados produtores como Mato Grosso, o preço do biodiesel puro na entrada da distribuidora poderá ser quase 90 centavos mais barato do que o preço de aquisição do diesel nas refinarias ou via importação. Essa diferença pode estimular o uso voluntário de biodiesel nessas regiões, em quantidade acima do percentual compulsório de adição do biocombustível (atualmente, 10%).

Do total vendido nesse leilão, 99% do volume foi oriundo de produtores detentores do selo Combustível Social, que é um conjunto de medidas específicas para estimular a inclusão social da agricultura familiar.

Garantia do B15

Desde março de 2018, todo o diesel terrestre comercializado no Brasil contém 10% de biodiesel (B10), mas esse percentual tende a crescer.

Em novembro do ano passado, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu que a adição de biodiesel cresça um ponto percentual ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Sucessivamente, a ampliação será feita até março de 2023, quando todo o diesel comercializado ao consumidor final conterá 15% de biodiesel.

A medida oferece previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Reunião sobre CBIOs considera regulamentação dos títulos como valor mobiliário a mais adequada

Em reunião realizada na quarta-feira (23) no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, representantes das cadeias produtivas dos biocombustíveis, do governo federal e parlamentares debateram critérios a serem adotados para a regulamentação da comercialização dos CBIOs, títulos instituídos pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Como resultado do encontro, definiu-se que os CBIOs devem ser regulamentados como valor mobiliário, o que facilitará o processo de implementação e de registros jurídicos e fiscais. A previsão é de que os títulos tenham toda a documentação para efetiva aplicação no mercado finalizada até dezembro.

Na reunião ficou claro não só o potencial dos créditos de descarbonização como os avanços que esse instrumento oferecerá ao mercado financeiro e às cadeias produtivas de biodiesel, etanol e biogás, entre outros biocombustíveis. Após o credenciamento da primeira firma inspetora pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), houve cerca de 30 mil acessos ao site da empresa, que será responsável pela inspeção e certificação dos produtores – 17 deles já fizeram consultas para conhecer os procedimentos necessários para poderem comercializar os CBIOs.

De acordo com os presentes no encontro, convocado pelo representante da sociedade civil no Conselho Nacional de olítica Energética (CNPE), Plinio Nastari, em breve uma segunda empresa certificadora será credenciada pela ANP, com subsequente divulgação de informações para consulta dos produtores.

RenovaBio em operacionalização

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a empresa estará apta a atender demandas de certificação de produtores.

Análise de pedido de uma segunda empresa interessada encontra-se na iminência de ser concluída pela Agência.

Em fevereiro, estará pronta minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais de que trata o art. 7° da Lei 13576/2017, aplicáveis a distribuidores de combustíveis (prazo para publicação fixado na Resolução CNPE 5/2018: até 01/07/19). Aprovada internamente a minuta, serão realizadas consulta e audiência públicas sobre o tema.

A certificação, já regulamentada pela Resolução ANP 758/2018, e a individualização das metas compulsórias (em processo de regulamentação) atendem às atribuições estabelecidas para a ANP pelo Decreto 9308, de 2018.

Fonte: ANP

Biocombustível demanda R$ 90 bilhões até 2030

Brasil precisará investir para ter etanol, biodisel e biogás suficientes.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que serão necessários R$ 90 bilhões em investimentos para atender o consumo de biocombustíveis no Brasil até 2030. Etanol, biodiesel e biogás são os principais. Só o etanol demandaria R$ 60 bilhões para elevar a produção dos atuais 32 bilhões de litros para 49 bilhões de litros.

Seriam R$ 15 bilhões em 19 novas usinas processadoras de cana-de-açúcar no País, o que não acontece há uma década, além de R$ 8 bilhões para expandir as já existentes. Segundo a EPE, outros R$ 13 bilhões teriam de ser aportados no etanol de segunda geração, normalmente produzido a partir do bagaço ou palha da cana, R$ 5 bilhões em usinas de álcool de milho e outros R$ 4 bilhões no transporte do combustível.

Vegetal

Com demanda crescente pelo aumento da mistura obrigatória ao diesel de 10% para 15% até 2023, o biodiesel necessitaria de R$ 3 bilhões em investimentos, de acordo com a EPE. Para outros produtos além do biocombustível, como farelo e óleo de soja, o aporte total no setor é estimado em R$ 11 bilhões até 2030. O investimento previsto em biogás, fabricado a partir da fermentação, é de R$ 19 bilhões.

Fica Temer

Plinio Nastari, presidente da Datagro Consultoria e membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), rasga elogios às políticas para biocombustíveis e para o setor produtor de etanol, os programas Rota 2030 e RenovaBio, do presidente Michel Temer. “Os programas transformados em lei são grandes conquistas do governo Temer, porque fomentam o livre mercado, sem subsídios, sem novos impostos e em defesa de combustíveis renováveis.”

Fonte: Brasil Agro

Bento assumiu o MME e ressaltou o biodiesel como um dos principais biocombustíveis do país

Moreira Franco, ao deixar o cargo de ministro de Minas e Energia, durante a cerimônia de posse de Bento Albuquerque, comentou sobre o foco maior no setor elétrico e a necessidade de expansão, também pela recuperação da economia que se espera.

Bento Albuquerque já empossado de seu cargo de novo ministro do MME falou sobre o calendário de leilões deste ano e do maior poder do CNPE. O novo ministro ressaltou o crescimento que irá ocorrer nos investimentos com energias renováveis e citou o biodiesel como um dos principais biocombustíveis explorados pelo Brasil.

Bento, que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras, citou o diálogo mais “objetivo, desarmado e pragmático” junto a sociedade e o mercado, no que diz respeito ao uso da energia nuclear no país. Ele comentou da previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica como conceitos básicos e disse que vai trabalhar a redução de encargos e subsídios do setor elétrico.

Sobre a mineração sua ressalva foi para mudança de partilha do óleo e do gás e da maior pluralidade dos investidores.

Para honrar todos os compromissos assumidos, o almirante Bento pontuou que estará preparado para “ouvir e avaliar com serenidade e transparência as múltiplas demandas sobre os diversos setores que atuam na grande órbita do MME”.

A APROBIO acompanhou o evento in loco, representada por Antonio Ventilii, assessor técnico da associação.

Fontes de referência: Correio Braziliense

InfoMoney

Governo amplia e atualiza estrutura do CNPE

Decreto publicado hoje (06/12/18), no Diário Oficial da União, amplia a estrutura e atualiza o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com mais quatro representantes com direito a voz e voto. Além dos ministros das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o Decreto 9.601 dobra os representantes da sociedade civil e da academia no conselho, acrescentando uma vaga para cada.

O decreto, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também estabelece que as reuniões ordinárias serão realizadas uma vez por ano, preferencialmente no último bimestre. As extraordinárias, sem limitação, sempre que convocadas pelo titular do MME, presidente do Conselho.

O presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, foi reconduzido ao CNPE como um dos representantes da sociedade civil. Ele exercerá o mandato por dois anos, conforme portaria publicada nesta sexta-feira pelo Diário Oficial da União. Também vão fazer parte do colegiado o diretor executivo da FGV Energia, Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella, e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

O CNPE foi instituído há 18 anos e já contava com uma vaga para a sociedade civil e uma para a academia. As quatro representações devem ser exercidas por especialistas em energia. O GSI e o MRE foram incluídos devido às recorrentes questões relativas à importação e exportação de energia, aproveitamento energético em áreas de fronteira e uso pacífico de energia nuclear.

O Decreto 9.601 também trata da forma e aprovação das matérias e da utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo para as reuniões extraordinárias. O apoio técnico das reuniões será prestado por órgãos e entidades da administração pública do setor energético e subordinados ou vinculados aos seus membros.

Também integram o CNPE os ministros Chefe da Casa Civil da Presidência da República; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética e um representante indicado pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia.

O Decreto vai ser retificado para deixar claro que, os Ministros de Estado do CNPE poderão ser representados por seus respectivos secretários–executivos ou servidores ocupantes de nível hierárquico mínimo equivalente a 6 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), que deverão ser designados formalmente para esse fim.

Fonte: MME

Presidente do conselho da APROBIO, Erasmo Carlos Battistela comenta resolução do CNPE

Erasmo Carlos Battistela, presidente do Conselho da Aprobioe Alberto Souza, dono da Caramuru, falaram ontem (8) na Voz do Brasil sobre a nova resolução do CNPE e a porcentagem de aumento do biodiesel na composição do diesel. “A estimativa é que nos próximos cinco anos nós devemos dobrar o tamanho do mercado de biodiesel, podendo chegar até quase 11 bilhões de litros produzidos e consumidos no Brasil”, ressaltou Erasmo.
O Brasil já é o segundo maior produtor de biodiesel do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.
Fonte: Voz do Brasil

Resolução do CNPE fixa aumento anual de 1 ponto porcentual na mistura de biodiesel ao diesel fóssil

Foi publicado nesta quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina o aumento gradual da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo até o índice B15, que será atingido em março de 2023.
A partir de junho de 2019, o combustível comercializado no Brasil para veículos pesados terá obrigatoriamente 11% de biocombustível adicionado ao equivalente mineral. A mistura será elevada em 1 ponto percentual a cada mês de março subsequente.
Para a APROBIO, a publicação da Resolução Nº 16/2018 é a principal conquista do ano. Ainda em março, em reunião do CNPE, o diretor superintendente da associação, Julio Minelli, havia proposto o cronograma de aumento gradual, que foi objeto de deliberação do conselho no mês passado.
“Essa decisão traz a previsibilidade demandada pelo setor e alavancará investimentos, podendo transformar o Brasil no maior produtor e consumidor de biocombustíveis do mundo”, afirma Erasmo Carlos Battistella, presidente do Conselho de Administração da APROBIO. “O Brasil tem pleno potencial de se tornar o Oriente Médio Verde neste século 21.”
A resolução reafirma ainda o mês de março de 2019 como prazo para conclusão dos testes e ensaios em motores relativos ao B15. A norma permite ainda que os distribuidores poderão adicionar voluntariamente biodiesel em proporção acima do mínimo vigente, até o limite de 15%, após a aprovação dos testes.

Produção e consumo de biocombustíveis no país aumentam em 2018

A produção e o consumo de combustíveis derivados de matérias-primas renováveis apresentou crescimento relevante no país em 2018. De janeiro a agosto, o aumento na produção de biodiesel foi de 26% e a alta no consumo de etanol chegou a 14%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Ministério de Minas e Energia e apontam para a possibilidade deste tipo de combustível representar 44% da matriz energética brasileira até o final do ano – um ponto percentual a mais do que em 2017, quando 43% da matriz energética do país eram derivadas de matéria-prima renovável.

De acordo com o MME, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo. “Até setembro deste ano, cerca de 164 milhões de barris foram produzidos, com destaque para os estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais”, disse a assessoria do MME. O Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás lideram o ranking na produção do biodiesel no país. Esses estados produziram 25 milhões de barris nos primeiros nove meses de 2018.

Segundo o ministério, até 2023 a estimativa é de que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais. O crescimento seria resultante da proposta de aumento gradativo do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, que pode chegar até 15% (B15) entre 2018 e 2023.

Reunião extraordinária

O tema foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro e, de acordo com a proposta, a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil será de maneira gradual e progressiva.

Assim, haveria o aumento de um ponto percentual na adição de biodiesel ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Pelo cronograma, em março de 2023, todo o diesel comercializado ao consumidor final deve conter 15% de biodiesel.

“Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo”, disse o MME.

Fonte: Jornal do Brasil

É fundamental novo governo manter o RenovaBio e o aumento da mistura de biodiesel, diz Erasmo Battistella

Na abertura da Conferência BiodieselBR 2018, presidente do Conselho de Administração da APROBIO destacou potencial de crescimento do biodiesel brasileiro, com investimentos estimados em R$ 22 bilhões na próxima década

Em apresentação na abertura da Conferência BiodieselBR 2018, realizada nesta segunda-feira (5) em São Paulo, o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella, disse esperar do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) a manutenção de políticas que visam a um maior uso de biocombustíveis no Brasil, como o cronograma de aumento anual da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo e a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Se mantidas as previsões de crescimento econômico e de maior uso de biodiesel no país, os investimentos no setor podem chegar a R$ 22 bilhões até 2030, conforme previsões da APROBIO. Só no período entre 2016 e 2018, o biodiesel contribuiu com geração de R$ 90 bilhões em Produto Interno Bruto (PIB), mais de 200 mil empregos e evitou a emissão de 20,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. “Nossa trajetória mostra que o biodiesel é uma política pública correta, inteligente, de vanguarda e com a qual o Brasil vem se destacando muito internacionalmente”, afirmou Erasmo Battistella.

Citando como exemplo as cidades em que há instaladas usinas de biodiesel da BSBIOS, da qual também é presidente, Erasmo Battistella mostrou que o PIB de Passo Fundo (RS) e Marialva (PR) cresceram mais que localidades equivalentes sem produção desse biocombustível. No município gaúcho, o biodiesel responde por quase 23% do PIB local, índice que sobe para 37% na cidade paranaense.

Nos próximos anos, o potencial de crescimento do biodiesel é ainda maior, em função da deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que vai estipular o aumento anual de 1 ponto porcentual na mistura de biodiesel a partir de junho de 2019, até o limite de 15% de biocombustível (B15) adicionado ao diesel fóssil, em 2023. Hoje, é obrigatória a mistura B10, isto é, 10% de biodiesel e 90% de combustível mineral.

Erasmo Battistella reforçou que a previsibilidade assegurada pelo cronograma do CNPE e pelo RenovaBio, que prevê o uso do B20 até 2028, são fundamentais para a expansão do setor. Por isso, o momento é de “empolgação, mas com responsabilidade”.

“Nesses 14 anos de biodiesel, mesmo nos anos difíceis, de alta ociosidade nas usinas produtoras, o empresário brasileiro não fugiu à luta”, disse o presidente da APROBIO, em painel sobre o futuro do biodiesel com um novo presidente à frente do país. “Esperamos que o novo governo mantenha a previsibilidade conquistada. O RenovaBio é uma conquista do Brasil que trará ainda mais benefícios econômicos, sociais e ambientais ao país.”

Bolsonaro manterá RenovaBio, diz deputado federal

Na sequência do painel, o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), responsável pelo projeto de lei que deu origem ao RenovaBio, afirmou que o presidente eleito manterá a Política Nacional de Biocombustíveis, que prevê a redução de 10,1% nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2028. Na semana passada, Gussi gravou um vídeo ao lado do futuro mandatário, divulgado nas redes sociais, na qual Bolsonaro declara apoio aos biocombustíveis e reconhece a importância do setor para o agronegócio e para o Brasil como um todo.

O painel de abertura da Conferência BiodieselBR 2018 contou também com a presença do presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, e com a participação em vídeo de André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Em dois dias de painéis, o evento debaterá os principais temas do setor de biodiesel, como o RenovaBio, os processos de leilões do produto e a cadeia produtiva da soja, entre outros assuntos.

Fonte: Analítica Comunicação – Assessoria de imprensa APROBIO

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