Aumento da mistura de biodiesel estimula investimentos

O cronograma de ampliação gradual da adição do biocombustível ao diesel deve trazer R$ 6 bilhões em aportes até 2023

A partir de 1º de setembro, aumenta de 10% para 11% o percentual obrigatório de biodiesel misturado ao diesel comum. Segundo a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), o volume adicional demandará cerca de 600 milhões de litros do biocombustível no período de um ano, ou seja, 3 milhões de toneladas de soja a mais para esta finalidade.

Além disso, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, a mudança trará uma economia estimada de US$ 1,3 bilhão ao ano, considerando o menor volume de importação de combustível de petróleo. Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o cronograma de aumento gradual de adição do biodiesel ao diesel para os próximos cinco anos. O calendário prevê o incremento (em volume) de 1% de biodiesel ano a ano até chegar ao percentual de 15% em 2023.

“A partir do próximo mês, a adição será de 11%, mas a lei deixa flexível, e a mistura pode chegar até 15%”, afirma Erasmo Carlos Battistella, presidente da APROBIO. “Dependendo da região, o biodiesel pode ser mais competitivo, e a distribuidora pode optar por colocar um pouco mais para ter uma melhor margem de preço”, complementa o executivo.

O fato é que o cronograma de adição, somado à segurança da nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e às metas assumidas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP-21) – que incluem aumento de biocombustíveis na matriz energética nacional –, trouxe previsibilidade ao setor e estimulou investimentos.

Cálculos do Ministério de Minas e Energia apontam uma economia estimada de US$ 1,3 bilhão ao ano com o aumento para 11% da mistura de biodiesel ao diesel comum

“Nossa expectativa é que o setor vá receber em torno de R$ 6 bilhões de investimentos em toda a cadeia até 2023”, diz o presidente da Associação. Diante das perspectivas, a BSBIOS, empresa presidida por Battistella, já investiu mais de R$ 70 milhões na ampliação das usinas de biodiesel em Marialva (PR) e Passo Fundo (RS).

E recentemente, a JBS anunciou um investimento de R$ 180 milhões para a construção de uma nova fábrica em Santa Catarina. O empreendimento será na cidade de Mafra e produzirá o biocombustível com descarte de gordura animal da Seara, braço do grupo voltado à produção de aves e suínos.

A JBS possui duas unidades de produção de biodiesel a partir de sebo bovino. Em 2018, a empresa comercializou 260 milhões de litros do biocombustível. A expectativa é que a produção ultrapasse 600 milhões de litros com a nova fábrica, que deve entrar em operação em 2021 e gerar 100 empregos diretos.

Pilares do biodiesel

As contribuições do biodiesel para a sociedade brasileira estão alicerçadas em três pilares, segundo o presidente da APROBIO:

Econômico – o Brasil vai importar menos diesel e gerar mais empregos com a produção de biocombustível.

Social – o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel determina que aproximadamente 30% da matéria-prima da produção venha da agricultura familiar.

Ambiental – as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no ciclo de produção e consumo de biodiesel são cerca 69% inferiores e vão ajudar o Brasil a atingir as metas redução de GEE assumidas na COP-21.

Fonte: Estadão – Canal Agro

Indústria do biodiesel celebra entrada do B11

A partir de 1 de setembro, o percentual mínimo obrigatório de biodiesel na fórmula do óleo diesel fóssil passará de 10% (chamado de B10) para 11% (B11). A medida é comemorada pelos representantes do setor e servirá para atenuar a questão da capacidade ociosa das usinas produtoras do biocombustível no País.
O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, lembra que se aguardava a entrada do B11 para março deste ano, mas foram solicitados alguns testes adicionais. Com o incremento de um ponto percentual na fórmula, o dirigente calcula que será gerado um acréscimo de consumo de 600 milhões a 700 milhões de litros ao ano, fazendo com que o setor passe dos 6 bilhões de litros anuais a partir de 2020. No ano passado, a produção nacional de biodiesel foi de aproximadamente 5,3 bilhões de litros.
O empresário comenta que o aumento diminuirá a ociosidade das plantas de biodiesel, contudo a sobra de capacidade das usinas continuará ao redor de 20%. Battistella argumenta que uma folga de 10% a 12% seria salutar para se ter uma reserva quando algumas plantas fizerem manutenção ou em caso de alguma dificuldade. O presidente da Aprobio ressalta que a previsão é que em março de 2020 seja autorizado o B12 e a cada ano seguinte ocorra um aumento de um ponto percentual até chegar em 2023 no B15.
“O crescimento é necessário para manter a ociosidade controlada”, salienta o presidente do Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS), Irineu Boff. O dirigente argumenta que, ao produzir o biodiesel, a soja, principal matéria-prima do biocombustível, pode ser utilizada em uma atividade que gera mais empregos, industrialização e impostos do que a simples exportação. Já o coordenador da revista Efeitos Positivos da Produção de Biodiesel, realizada pelo Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, Odacir Klein, acrescenta que o biodiesel implica reflexos positivos com a geração de empregos, na agricultura familiar, na questão ambiental, entre outros pontos.
“O aumento agora eleva o consumo de soja, mas estimula o surgimento de outras matérias-primas também”, frisa. Conforme dados da revista Efeitos Positivos da Produção de Biodiesel, no ano passado cerca de 70% do biodiesel produzido no Brasil foi oriundo da soja, 13% da gordura bovina, 10% de outros materiais graxos e o restante de outros insumos. Klein ressalta que a Embrapa está realizando pesquisas para o aproveitamento de outros insumos para a produção de biodiesel.

Empreendedores gaúchos manifestam preocupação quanto à questão tributária

O Decreto do governo do Estado nº 54.738, que mexe em incentivos fiscais de uma série de áreas da economia gaúcha a partir de 31 de dezembro de 2020, tem preocupado particularmente o segmento de biodiesel. O presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, afirma que o documento dispara um sinal de alerta, pois prevê o fim do benefício dos créditos presumidos de ICMS para o setor.

Segundo o dirigente, com a vigência da nova regra, a partir de 2021, o Rio Grande do Sul perderá muita competitividade no mercado de biodiesel. “Já fizemos contato com o governo, que disse que está analisando a nossa questão, vamos ser chamados para conversar e esperamos que essa conversa possa ajustar nesse tema”, afirma o presidente da Aprobio.

De acordo com o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, o decreto resultou de exigência da Lei Complementar nº 160, que trata dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela nova regra, aplicável em todos os setores da economia, quaisquer benefícios fiscais só poderão ser concedidos após serem submetidos à aprovação do órgão. “Mas isso não quer dizer que os benefícios vão terminar – apenas que agora há uma diretriz de revisão, podendo ser prorrogados os acordos com setores onde o regime especial de tributação surtir bons efeitos.”

O presidente do Sindbio-RS, Irineu Boff, teme que o decreto, para o setor do biodiesel, signifique o que ele chama de uma “meia-morte”. O dirigente destaca que o Estado é o maior produtor de biodiesel do País, com uma participação de 27% do total, atingindo cerca de 1,5 bilhão de litros ao ano. No entanto, se as regras do setor no Rio Grande do Sul forem alteradas, Boff receia perder mercado para outros estados e que algumas usinas gaúchas acabem paralisadas. No ano passado, o faturamento das usinas do Estado com as entregas de biodiesel resultantes dos leilões promovidos pelo governo federal foi de
R$ 4,09 bilhões, sobre os quais houve incidência de ICMS de aproximadamente R$ 200 milhões.

Atualmente, estão autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a operar com produção de biodiesel no Estado a Bianchini, de Canoas; a Biofuga, de Camargo; a Bocchi, de Muitos Capões; a BSBios, de Passo Fundo; a Camera, de Ijuí; a Granol, de Cachoeira do Sul; a Oleoplan, de Veranópolis; a Olfar, de Erechim; e a Três Tentos, de Ijuí. Essas empresas somam uma capacidade autorizada de 2,352 bilhões de litros.

“Temos consciência da relevância do crédito presumido no que se refere aos resultados e desenvolvimento da indústria do biocombustível do Estado”, aponta Jaeger, reforçando que a avaliação do benefício se estende também a outros setores. Ele destaca que, somente em 2018, “o governo deu R$ 259 milhões de ICMS para a industrialização do biodiesel no Estado”.

“O Rio Grande do Sul foi o primeiro a dar o benefício para reindustrializar a produção de biodiesel, que hoje conta com uma cadeia consolidada e líder no País”, comenta o subsecretário adjunto da Receita Estadual. “Reconhecemos (que o regime especial de tributação) tem sido um instrumento indutor do setor, gerando empregos e agregando valor à soja” local. Segundo Jaeger, até dezembro de 2020, serão realizados estudos econômicos que darão conta de levantar o custo anual dos benefícios para cada setor.

Fonte: Jornal do Comércio

BSBIOS deve aumentar faturamento em R$ 900 milhões

Indústria já está preparada para atender a demanda de aumento de 10% para 11% de mistura do biodiesel ao óleo diesel

O anuncio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, de aumentar de 10% para 11% a obrigatoriedade de mistura do biodiesel ao óleo diesel fóssil, a partir de setembro, trará impacto positivo na produção das duas unidades da BSBIOS – Passo Fundo e Marialva (PR). “Devemos aumentar nosso faturamento em R$ 900 milhões em 2020 com o investimento que estamos fazendo”, disse ontem o presidente da empresa, Erasmo Battistella. A BSBIOS já vinha se preparando para o aumento de percentual de biodiesel, tanto que para o segundo semestre deste ano está prevista a ampliação na capacidade de produção de biodiesel, conforme anúncio feito no ano passado. Haverá um acréscimo de 43% em sua capacidade produtiva, passando de 288 milhões de litros de biodiesel/ano para 414milhões.
Conforme a resolução, as Distribuidoras de Combustível podem misturar até o máximo de 15% no óleo diesel. Para Battistela, o aumento da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é uma medida acertada e que merece aplausos, pois estimula a produção de biocombustível limpo e eficiente em maior volume, gerando emprego e renda no campo, e reduzindo a emissão de poluentes nas cidades, melhorando a saúde dos cidadãos.
Segundo Battistela “Com a entrada em vigor da mistura B11 e a perspectiva de chegarmos ao B15 em 2023, o Brasil não só renova sua confiança na nossa indústria, como reafirma sua posição de referência internacional em biocombustíveis e em fontes alternativas de energia”.
Atualmente o Brasil é o segundo maior produtor de biodisel, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. A produção brasileira de biodisel em 2018 ultrapassou 5,3 bilhões de litros. Com o B11, a Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil – APROBIO prevê que em 2019, a produção nacional deve ultrapassar a marca recorde de 6 bilhões de litros.
A previsão inicial era de que a regulação entrasse em vigor ainda no mês de junho, mas alterações foram feitas a pedido de montadoras de veículos. A nova regulamentação foi publicada em 1° de agosto. O cronograma aprovado pelo CNPE no final de 2018 estabelece o aumento de 1% ao ano no teor de biodiesel adicionado ao diesel fóssil até 2023. Com isso, a previsão é alcançar o B15 até março do mesmo ano.

Ampliação da indústria
Em novembro do ano passado, a BSBIOS anunciou investimento de R$ 72 milhões para ampliação da capacidade de processamento de soja e de gordura animal e, consequentemente, na capacidade de produção de biodiesel. Foi o quinto aumento na capacidade de produção do biocombustível, e o terceiro no volume de processamento de grãos em Passo Fundo. A empresa está investindo R$ 47 milhões nas ampliações e R$ 25 milhões em capital de giro. O aumento visa acompanhar o mercado crescente de biodiesel tendo em vista o aumento de 10% para 15% na mistura. Além de ampliar a capacidade de produção, a planta de processamento de grãos também recebe incremento dos atuais 1.080 mil toneladas de esmagamento de soja por ano para 1.280 mil toneladas de soja por ano. Outro objetivo da BSBIOS com ampliação é permanecer entre as três principais produtoras de biodiesel do Brasil.
Novidade
Uma novidade do anúncio é a construção da planta de Desodorização de Gordura. Isso permitirá o processamento de matéria-prima proveniente de gordura animal e possibilitará a expansão de 20% para 40% no uso desse insumo. Essa matéria-prima, que muitas vezes era descartada, passou a ser um material de valor agregado com a produção de biodiesel.
O cronograma de obras está sendo cumprido até o momento. A esmagadora já teve a obra concluída e as fábricas de Biodiesel e de Desodorização de Gordura iniciam agora no segundo semestre.

Fonte: O Nacional

Óleo diesel passa a conter mínimo de 11% de biodiesel a partir de 1º de setembro

A Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje, 6, despacho que fixa o percentual de adição de até 15% (quinze por cento), em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, devendo o percentual mínimo obedecer ao cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018. Com essa medida, a partir de 01/09/2019, o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país passará dos atuais 10% para 11%.

A mesma medida configura o desfecho de providências definidas em reunião ocorrida em fins de abril deste ano no Ministério de Minas e Energia que abrangeram a publicação da Resolução ANP nº 798, de 01/08/2019, elevando o valor da estabilidade oxidativa do biodiesel de 8 para 12 horas e tornando obrigatório o uso de aditivo antioxidante na produção desse biocombustível, bem como a edição de relatório, pelo MME, dando por satisfatórios os testes e ensaios para validação da utilização de biodiesel B15 em motores e veículos a partir de resultados de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

Com a elevação, de 10% para 11%, do teor de biodiesel na mistura com o diesel mineral, a ANP procederá às devidas alterações no Edital do 68º Leilão de Biodiesel adiando sua realização para 12/8.

Veja a íntegra do despacho publicado no Diário Oficial da União em 7/8/2019.

Fonte: MME

MME dá mais um passo e avança em direção à adição do biodiesel ao diesel no Brasil (B15)

O Ministério de Minas e Energia (MME), atendendo às recomendações do Relatório de Consolidação dos Testes e Ensaios para Validação da Utilização de Biodiesel B15 em Motores e Veículos, publica hoje, 5, o relatório final sobre a mistura B15 para motores e veículos, a ser comercializada em todo o país. Agora, resolvida a questão da definição do parâmetro de estabilidade à oxidação, o Grupo de Trabalho para Testes com Biodiesel dá o sinal verde e autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fixar a evolução da adição obrigatória do percentual da adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
Este relatório faz parte da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, e foi publicado com recomendações, primeiramente, em maio último, após três anos de elaboração por órgãos e entidades da iniciativa pública e privada, concretizando um importante passo para o desenvolvimento do biodiesel e das tecnologias automotivas no Brasil.
As várias empresas associadas à Anfavea, ao Sindipeças ou à Abimaq, com o apoio da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), executaram os testes e apresentaram seus respectivos relatórios individuais, com os resultados obtidos segundo a metodologia que adotaram. Este relatório de maio trouxe condicionantes à implantação da mistura B15 em todo país. O principal deles, apontado pela maioria dos relatórios individuais apresentados, é a definição do parâmetro de estabilidade à oxidação para a mistura de biodiesel/diesel, prevista na Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014.
No mês passado, a ANP realizou Consulta e Audiência Pública 15/2019, que resultou na determinação da obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante estabelecendo novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação, conforme consta na Resolução ANP no 798, de 01 de agosto de 2019.
O RenovaBio, desde a sua criação, busca estimular, através de metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa, a produção de biocombustíveis como o etanol, o biodiesel, o biogás, o biometano e o bioquerosene.
O MME está novamente disponibilizando o relatóri05 contendo o atendimento às recomendações dos Testes e Ensaios para Validação da Utilização de Biodiesel B15 em Motores e Veículos, que contribuirá de forma significativa para a evolução do biodiesel e dos veículos no Brasil e no mundo.
Acesse o Relatório do B15 clicando AQUI
Fonte: MME

Representantes do setor de biodiesel va ao MME nessa sexta para debater B11

Representantes do setor de biodiesel farão mais um esforço concentrado para tentar destravar a chegada do B11. Na tarde dessa próxima sexta-feira (28), um grupo formado pela Abiove, Aprobio e Ubrabio se reunirá com autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME), ANP, montadoras e fabricantes de autopeças.

Nesse encontro eles deverão apresentar os resultados dos testes de curta duração que o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) vem conduzindo sobre a questão da estabilidade oxidativa do biodiesel e das misturas entre biodiesel e diesel fóssil.

Pelo lado do governo deverá participar da reunião o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix. Também estão convidados: o diretor da ANP Aurélio Amaral; a AEA, o Sindipeças e a Anfavea.

A ideia dos fabricantes é tentar conseguir que o novo aumento de mistura receba sinal verde a tempo do Leilão 68 que deverá abastecer o mercado durante os meses de setembro e outubro. Para tanto, eles precisam que o relatório dos testes do biodiesel feito pelas montadoras seja alterado. E o resultado dos novos testes do INT são a razão para essa mudança.

Na visão das usinas essa mudança no relatório pode vir antes da mudança na especificação do biodiesel. Assim o MME poderia autorizar o B11, que entraria em vigor no próximo leilão, enquanto a ANP seguiria com o processo de alteração na resolução que entraria em vigor antes das entregas de biodiesel do novo leilão começarem.

Fonte: BiodieselBR

BIODIESEL: MINISTRO ESPERA ELEVAÇÃO ‘MUITO EM BREVE’ DA MISTURA PARA B11

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem que o governo e o setor privado constroem “as condições necessárias para a (elevação da) mistura” do biodiesel ao diesel, de 10% (B10) para 11% (B11), “muito em breve”. A elevação da mistura deveria ocorrer em junho, segundo um cronograma aprovado e validado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas a medida foi adiada até que testes adicionais de conformidade sejam feitos em motores de veículos. Os testes devem durar dois meses.

“Vamos ter o B11 muito em breve. Com o B11, teremos uma economia da ordem de R$ 1,3 bilhão por ano com a redução da importação de diesel. Substituição direta de importação por biodiesel nacional, a partir de matérias primas cultivadas no País e com geração de investimento, (geram) emprego e renda no Brasil”, disse o ministro em discurso na abertura da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), ontem, em Brasília (DF).

Dados divulgados por Albuquerque apontam que, considerando-se os preços atuais, o B11 poderá reduzir em R$ 0,03 o preço do diesel comercializado nos postos e gerar investimentos de R$ 700 milhões em investimentos de capacidade de produção e processamento de soja no período de 12 meses seguinte ao aumento da mistura. O Brasil produziu 5,3 bilhões de litros de biodiesel em 2018, alta de 25% sobre 2017. Segundo o ministro, o biocombustível é, na média nacional, R$ 0,32 mais barato por litro do que o diesel de petróleo e em locais do Centro-Oeste a diferença chega a R$ 0,45.

A FPBio reúne 234 deputados e senadores e tem como presidente o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A agenda prioritária da frente é a adoção imediata do B11, a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), e o fortalecimento da industrialização de grãos no País para agregar valor à cadeia de produção do biocombustível. Atualmente, o setor tem 50 indústrias autorizadas a produzir o biocombustível, que devem ofertar 6 bilhões de litros este ano, um novo recorde e alta de 13% sobre 2018.

O presidente do Conselho da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o Brasil tem o potencial de ser protagonista global no mercado de biodiesel e lembrou que 17 representantes de embaixadas participaram do evento de ontem à noite na capital federal. “Isso mostra o quanto o biodiesel está sendo demandando pelo mundo. O Brasil tem grande oportunidade de liderar a ‘OPEP Verde’ e, junto com Paraguai, Uruguai, Argentina, no Mercosul, pode ser o protagonista de um mercado que vai crescer muito”, relatou.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, destacou que o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mundo e pode ocupar o primeiro posto. “Temos de pensar grande e agregar mais valor (ao produto)”, disse em referência ao processamento do grão para a produção do biodiesel. Já o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, destacou as condições naturais da agricultura como um fator importante para a produção de biodiesel.

Fonte: Broadcast Agro

Frente Parlamentar Mista do Biodiesel é lançada com apoio dos ministros da Agricultura e de Minas e Energia

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, que reúne 234 deputados e senadores, foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília com a presença, do Legislativo, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das entidades do setor produtivo. Atualmente, o país é o segundo produtor mundial do produto e responsável pela produção de mais de 5 bilhões de litros de biodiesel por ano.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a validação da mistura B11 será autorizada em breve, graças a um trabalho que uniu Anfavea, o Sindipeças, o setor de biodiesel e a Agência Nacional do Petróleo. “A implantação da mistura B11 será feita após estudos de curta duração sobre aditivação do biodiesel no INT (Instituto Nacional de Tecnologia). Os resultados desses estudos serão analisados e atestados por instituição independente, no caso a UFRJ, garantindo a melhor governança e qualidade na integração dos biocombustíveis na matriz energética e de transporte no Brasil. Isso deverá ser concluído nos próximos dois meses”, disse Albuquerque, sobre o trabalho conduzido pela pasta.

O ministro destacou ainda que esse trabalho tem foco na proteção do consumidor, ressaltando que o B11 substituirá a importação de 600 milhões de litros de diesel, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano ao Brasil. Ele destacou que há muitos desafios para o setor de biodiesel no país. “Mas estamos aqui para ajudar nessa missão”, acrescentou.

O setor de biodiesel foi representado pelos presidentes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil) e da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene). Atualmente, o setor conta com 50 indústrias autorizadas a produzir biocombustível, que em 2019 devem produzir cerca de 6 bilhões de litros, um recorde para o setor.

Durante o evento, as três associações e os presidentes da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) assinaram o termo de cooperação para atuação em prol do RenovaBio.

A agenda prioritária da FPBio é dividida em três pontos: a implantação imediata do B11, a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), e o fortalecimento da industrialização de grãos no país como forma de agregar valor a toda a cadeia de produção do biodiesel no país.

Agricultura

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a importância da FPBio e do biodiesel para o país. “Nós temos muitas coisas para terminar, fazer acontecer no setor. Vocês podem ter certeza que o Ministério da Agricultura é parceiro”, disse.

Tereza Cristina afirmou ainda que o biodiesel é um dos bons exemplos que o Brasil tem para dar ao mundo. “Nós temos muito para mostrar ao mundo, principalmente para alguns países da Ásia. Fiz apresentações sobre o assunto [em viagem recente ao continente asiático] e muitos querem vir aqui para conhecer”, destacou.

O presidente do Conselho da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o Brasil tem o potencial de ser protagonista no mercado de biodiesel no mundo. “Acreditamos que a Frente vai fazer uma união entre setor produtivo e a sociedade. Acredito que a frente parlamentar pode fazer mais. Realmente dar o destaque que o Brasil merece no setor produtivo no mundo”, afirmou.


Battistella afirmou que 17 representantes de embaixadas participaram do evento. “Isso mostra o quanto o biodiesel está sendo demandando pelo mundo. O Brasil tem uma grande oportunidade de liderar a ‘OPEP VERDE’. Junto com Paraguai, Uruguai, Argentina, no Mercosul, o Brasil pode, sim, ser o protagonista de um mercado que vai crescer muito”.

O presidente Executivo da Abiove, André Nassar, ressaltou a importância da união das três associações para o setor produtivo de biodiesel. Além disso, destacou que o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mundo e pode ocupar o primeiro posto. “Temos que pensar grande e agregar mais valor [ao produto]”, disse. “Ter três entidades nem sempre significa trabalhar em conjunto. Hoje, o trabalho conjunto é de tal forma que um pensa e o outro concorda. Quero ressaltar essa capacidade de articulação conjunta da iniciativa privada”, completou.

O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou as condições naturais da agricultura como um fator importante para a produção de biodiesel no país. Ele apontou que esta é a segunda vez que Jerônimo Goergen é presidente da frente parlamentar. “Eram menos deputados da primeira vez. Na segunda cresceu muito, e os sonhos continuam grandes”, disse. “O biodiesel permite extraordinário aproveitamento das potencialidades do Brasil: água, trabalho e sol”, completou.

“O Brasil é um país privilegiado com condições inigualáveis para a agricultura. Precisamos agregar valor à nossa produção e o biodiesel faz isso. Quanto maior a produção e uso de biodiesel, maior o investimento em indústria, pesquisa, inovação e geração de empregos e renda”, disse Juan Diego Ferrés.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen, saudou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmando que era a primeira vez que o encontrava pessoalmente. “O carisma e a simpatia do ministro combinam com um momento como esse”, afirmou o deputado.

O parlamentar ressaltou que o setor começou com a mistura B3 e, atualmente, já tem o RenovaBio. “Primeiro buscamos a consolidação do setor, agora queremos o seu avanço”, disse. “O Brasil precisa daqueles que acreditam na mudança de rumo que o presidente Bolsonaro está tentando conduzir”, completou.

O presidente da Frente Parlamentar de Valorização pelo Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim ressaltou a convergência do setor em um momento que o país tem posições “muitas vezes extremadas”. “Quando o biodiesel foi pensado falaram que não daria certo, vocês acreditaram, vocês fizeram dar certo”, disse.

B11 imediato

O setor considera que a adição obrigatória do biodiesel deve avançar, de forma gradual, de acordo com o que está previsto na Lei n° 13.263/2016 e na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Desta forma, é preciso adotar o B11 imediatamente, o que significa tornar obrigatória a adição de 11% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, respeitando o cronograma de aumento de 1% ao ano no teor de mistura para alcançar o B15 em 2023.

RenovaBio

Outra reivindicação do setor é a regulamentação e implementação efetiva da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conforme previsto na Lei n° 13.576/2017. A iniciativa tem como premissas o reconhecimento dos biocombustíveis, o estabelecimento de metas de redução de emissões de carbono e a indução de eficiência energética e ambiental na produção e uso de combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os biocombustíveis serão a “Máquina de Captura de CO2”, produzindo energia mais limpa e mais barata para sociedade.

Fortalecimento da indústria

O documento também demanda o desenvolvimento de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros, que têm 80% das vendas de soja (principal produto da pauta de exportação nacional) in natura ligada à China. Essa preocupação decorre do fato de o Brasil sofrer nos últimos anos um forte processo de desindustrialização, que leva os produtores a depender quase que exclusivamente de um único mercado consumidor.

O que é o biodiesel

O biodiesel é um biocombustível feito a partir de fontes renováveis, utilizado como substituto do combustível mais usado no Brasil: o diesel fóssil. O uso do composto é obrigatório no Brasil desde 2008 e desde então o teor de mistura com o diesel fóssil evoluiu de 2% para 10%. Em março de 2018, a adição de 10% de biodiesel ao diesel de petróleo vendido no território nacional passou a ser obrigatória por exigência da Lei 13.263/2016, que também prevê a adoção do B15 (15% de biodiesel) em 2023.

A substituição do combustível fóssil por um produto renovável alivia a dependência de diesel importado, melhorando a qualidade do ar e contribuindo com a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

Resolução do CNPE fixa aumento anual de 1 ponto porcentual na mistura de biodiesel ao diesel fóssil

Foi publicado nesta quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina o aumento gradual da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo até o índice B15, que será atingido em março de 2023.
A partir de junho de 2019, o combustível comercializado no Brasil para veículos pesados terá obrigatoriamente 11% de biocombustível adicionado ao equivalente mineral. A mistura será elevada em 1 ponto percentual a cada mês de março subsequente.
Para a APROBIO, a publicação da Resolução Nº 16/2018 é a principal conquista do ano. Ainda em março, em reunião do CNPE, o diretor superintendente da associação, Julio Minelli, havia proposto o cronograma de aumento gradual, que foi objeto de deliberação do conselho no mês passado.
“Essa decisão traz a previsibilidade demandada pelo setor e alavancará investimentos, podendo transformar o Brasil no maior produtor e consumidor de biocombustíveis do mundo”, afirma Erasmo Carlos Battistella, presidente do Conselho de Administração da APROBIO. “O Brasil tem pleno potencial de se tornar o Oriente Médio Verde neste século 21.”
A resolução reafirma ainda o mês de março de 2019 como prazo para conclusão dos testes e ensaios em motores relativos ao B15. A norma permite ainda que os distribuidores poderão adicionar voluntariamente biodiesel em proporção acima do mínimo vigente, até o limite de 15%, após a aprovação dos testes.

Produção e consumo de biocombustíveis no país aumentam em 2018

A produção e o consumo de combustíveis derivados de matérias-primas renováveis apresentou crescimento relevante no país em 2018. De janeiro a agosto, o aumento na produção de biodiesel foi de 26% e a alta no consumo de etanol chegou a 14%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Ministério de Minas e Energia e apontam para a possibilidade deste tipo de combustível representar 44% da matriz energética brasileira até o final do ano – um ponto percentual a mais do que em 2017, quando 43% da matriz energética do país eram derivadas de matéria-prima renovável.

De acordo com o MME, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo. “Até setembro deste ano, cerca de 164 milhões de barris foram produzidos, com destaque para os estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais”, disse a assessoria do MME. O Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás lideram o ranking na produção do biodiesel no país. Esses estados produziram 25 milhões de barris nos primeiros nove meses de 2018.

Segundo o ministério, até 2023 a estimativa é de que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais. O crescimento seria resultante da proposta de aumento gradativo do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, que pode chegar até 15% (B15) entre 2018 e 2023.

Reunião extraordinária

O tema foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro e, de acordo com a proposta, a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil será de maneira gradual e progressiva.

Assim, haveria o aumento de um ponto percentual na adição de biodiesel ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Pelo cronograma, em março de 2023, todo o diesel comercializado ao consumidor final deve conter 15% de biodiesel.

“Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo”, disse o MME.

Fonte: Jornal do Brasil

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