O que seu candidato vai fazer a respeito do aquecimento global?

O que os presidenciáveis prometem no combate a desmatamento, promoção da energia limpa e outros tópicos ligados à mudança climática

De um lado, promessas de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De outro, propostas como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada à agropecuária e acelerar licenças ambientais. Quando o tema é meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos à Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se posiciona.

A mudança climática é o principal desafio ambiental e econômico a ser enfrentado pela humanidade, já que a elevação da temperatura global depende de um modelo de desenvolvimento que hoje é dominante e, e suas consequências afetam virtualmente todos os países. O ex-secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chegou a afirmar que este é o “desafio moral de nossa geração”.

Para saber como os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) João Amoêdo (NOVO), Lula/Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (REDE).

Há candidatos que dedicam capítulos inteiros à questão em seus planos de governo – caso de Marina Silva, Lula/Haddad e Boulos. Os três planos trazem um contexto mais detalhado sobre desmatamento, matriz energética com baixa emissão de gases de efeito estufa e sobre com utilizar os recursos naturais como motores do desenvolvimento e inclusão social.

Aparecem menções sobre incorporar estratégias de tributação verde para incentivar tecnologias mais sustentáveis, revisão de carga tributária – o programa de Lula/Haddad fala em reduzir o custo fiscal  para investimentos verdes em 46,5%; Marina fala em “descarbonização” da estrutura tributária, com aperfeiçoamento da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), de acordo com as emissões de carbono e, no médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tributária.

Boulos, por sua vez, propõe abandonar o uso de combustíveis fósseis, em uma transição energética que cederá lugar para as fontes eólica e solar, sem dar continuidade à construção de grandes hidrelétricas e ao projeto de Angra 3. Mas a decisão de banir os fósseis da matriz energética esbarra no pré-sal: o programa de Boulos fala na anulação dos leilões já realizados e invoca a retomada dos investimentos pela Petrobras, o que contradiz o objetivo inicial.

Apesar dos planos detalhados em relação aos tópicos relacionados às energias renováveis, os programas dos três candidatos apresentam poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos – exceto para instalação de painéis fotovoltaicos, onde Marina fixa o objetivo de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022. O programa de Lula/Haddad propõe instalar kits de geração de energia solar em 500 mil residências por ano.

Metas para desmatamento

Quando se trata de mudanças de uso da terra, Boulos fala em zerar o desmatamento em todos os biomas nos próximos dez anos; Lula/Haddad diz que vai assumir compromisso com uma taxa zero de desmatamento líquido (compensar o desmatamento de novas áreas com o reflorestamento) até 2022; já Marina fala em “atingir o desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030”. Tanto Boulos quanto Marina estabelecem prazos que vão além do mandato presidencial de quatro anos, mas não afirmam se criarão decretos para fixá-los. Poucos programas especificam se estão falando de desmatamento em todos os biomas ou apenas na Amazônia.

Com um programa de governo mais enxuto, o candidato Ciro Gomes não chega a dedicar um capítulo ao tema meio ambiente/clima, mas o relaciona com sua política de desenvolvimento. O presidenciável do PDT afirma que “a maior parte dos conflitos observados na política de meio ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos interligados, a ecologia e a economia”, e afirma que seu governo tratará de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura com olhar para a preservação ambiental. Seu plano de governo fala em ações para conter o desmatamento e cumprir metas climáticas até 2020, mas não fornece detalhes de quais ações serão feitas na prática para cumprir esses objetivos.

No espectro mais liberal, Alckmin e Amoêdo dedicam poucas linhas a meio ambiente e clima, prometendo honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris (sem detalhar metas e estratégias) e aplicar o Código Florestal (Lei 12.651/2012) como forma de harmonizar produção agrícola e conservação de florestas. Nenhuma proposta mais ousada para a área aparece no rol dos candidatos, que parecem confortáveis em cumprir as leis e compromissos que já existem.

Bolsonaro é o candidato que dedica menos atenção ao assunto: ambiente apenas aparece como um dos itens subordinados ao ministério que pretende criar, fundindo agropecuária e recursos naturais. Não há qualquer menção a clima, mudanças climáticas ou Acordo de Paris – embora o candidato do PSL tenha afirmado em entrevistas que, se eleito, retiraria o Brasil do compromisso por entendê-lo como uma ameaça à “soberania nacional”. Apenas na área de energia o candidato acena ao tema em seu plano, ao dizer que pretende estimular fontes renováveis como eólica e solar fotovoltaica, especialmente na região Nordeste. O candidato do PSL propõe reduzir o papel regulador e fiscalizador do Ministério do Meio Ambiente, reduzindo a pasta a uma instância subordinada ao novo ministério de agropecuária que pretende criar.

A maior parte dos presidenciáveis fala em envidar esforços para o cumprimento do Acordo Paris, mas sem a fixação de estratégias e metas claras. O acordo global, firmado em 2015 por 195 países junto às Nações Unidas com o objetivo de frear o aquecimento global, foi ratificado no ano seguinte pelo Brasil, o que significa que o país terá de cumprir os compromissos nele assumidos. Sair dele, como pretende o candidato do PSL, também não é uma alternativa simples – a ratificação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, que teriam igualmente de aprovar a saída do país do compromisso.

Adaptação à crise do clima

Uma preocupação verificada pelo OC é que, embora a mudança climática seja pouco mencionada na agenda política, seus efeitos já podem ser sentidos. O ano de 2017 foi considerado o mais quente da história, segundo a NOAA, agência americana dos oceanos e atmosfera. No Brasil, o agravamento de eventos extremos, como secas e inundações, também é realidade: 48,6% dos municípios sofreram com secas nos últimos quatro anos, segundo o IBGE. O litoral está vulnerável ao aumento do nível do mar: 18 das 42 regiões metropolitanas brasileiras se situam nas zonas costeiras, onde o mar poderá subir até 40 cm até 2050, no cenário mais pessimista. Rio de Janeiro, Santos, Recife, Fortaleza, Salvador e o Vale do Itajaí (SC) estão entre as regiões mais sujeitas a inundações e eventos extremos de clima. O clima também deve ter impacto em diferentes cultivares, incluindo soja, cana e café.

A vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas, porém, recebe pouco espaço nos programas de governo – Marina Silva fala em apoiar os municípios para que coloquem em prática planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais (secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos). O plano de Lula/Haddad também fala em “resiliência urbana” para diminuição do risco de desastres, por meio de medidas que promovam a adaptação às mudanças climáticas. Cita ações como investimentos em defesa urbana, drenagem, controle e mitigação de riscos de enchentes, despoluição de rios, contenção de encostas em áreas de risco e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais. Os dois programas não elencam metas de adaptação para as cidades brasileiras mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

Apesar de a mudança climática ser tema crucial para planejar o desenvolvimento do país, porém, o tema tem recebido pouca atenção no debate eleitoral de 2018. Com o mapeamento de propostas que o OC oferece aqui, gostaríamos de incentivar que as equipes de campanha e a imprensa dêem a questão climática a importância que ela merece na corrida presidencial.

Veja abaixo as principais propostas dos candidatos à Presidência da República para os eixos clima, energia, desmatamento e agricultura.

CIRO GOMES

Clima

  • Colocar em operação ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris
  • Articular com outros países para o cumprimento das metas do Acordo de Paris
  • Desenhar modelo de precificação da poluição (definição de formas de taxação para quem polui ou aprimoramento do mercado de certificados de emissão de carbono), com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades de impacto
  • Desenvolver um sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor

Energia

  • Estimular adoção de energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e  eólica, por meio de políticas públicas
  • Promover a coordenação entre os atuais sistemas e linhas de financiamento destinadas à pesquisa ambiental e de sustentabilidade, incluindo a área de energia
  • Petróleo: recomprar todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a Lei da Partilha, pagando indenizações

Desmatamento

  • Desenhar estratégia para redução do desmatamento
  • Implementar as Unidades de Conservação (UCs) já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos
  • Elaborar plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável
  • Criar concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em UCs
  • Apoiar gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das cadeias produtivas

Agricultura

  • Ordenar uso e ocupação das terras no Brasil, destinando áreas a sistemas produtivos em regiões já modificadas pela ação humana
  • Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos)
  • Desenvolver defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente; incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura

GERALDO ALCKMIN

Clima

  • Perseguir “com afinco” as metas assumidas no Acordo de Paris
  • Usar os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) como referência no relacionamento externo brasileiro

Energia

  • Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa

Desmatamento

  • Nada consta

Agricultura

  • Reforçar a liderança do Brasil na agricultura pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola
  • Garantir a paz e a segurança agrícola no campo

GUILHERME BOULOS

Clima

  • Honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris: reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e restaurar 120 mil km² de florestas até 2030
  • Reconhecer os “direitos da natureza” na Constituição, como foi feito por países como Equador e Bolívia

Energia

  • Superar o uso dos combustíveis fósseis e realizar a transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), proibir o fraturamento hidráulico do gás de xisto, que tem alto impacto ambiental
  • Transportes: modernizar o setor, priorizar o transporte coletivo e sob trilhos (para carga e passageiros); reverter a cultura do automóvel nas grandes cidades
  • Estimular o carro elétrico e reduzir a demanda de petróleo
  • Usinas nucleares: manter as Usinas Angra 1 e 2 em operação até o fim de sua vida útil; suspender as obras e rediscutir com a sociedade civil a continuidade do projeto de Angra 3
  • Usinas hidrelétricas: suspender as construções de novas usinas
  • Pré-sal: reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras
  • Transformar a Petrobras de uma empresa de petróleo em uma empresa de energia pública “democraticamente gerida”, com um setor voltado para desenvolver energias renováveis

Desmatamento

  • Zerar o desmatamento em todos os biomas em uma década: para isso, será preciso estabelecer meta para restaurar florestas com espécies nativas
  • Estabelecer política de estímulo ao aumento da produtividade agrícola nas áreas já desmatadas
  • Promover aumento da eficácia na fiscalização da atividade agropecuária e grilagem de terra; confiscar bens associados a crimes ambientais
  • Criar novas áreas protegidas
  • Usar a tributação para o estímulo à conservação, com o combate à sonegação do imposto territorial rural (ITR)

Agricultura

  • Criar incentivos financeiros para aumentar a produtividade e alterar a matriz produtiva agropecuária
  • Fomentar a agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, “voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro”
  • Limitar a produção de commodities para exportações

JAIR BOLSONARO

Clima

  • Nada consta; candidato afirmou à imprensa que pretende retirar o Brasil do Acordo de Paris, por ele representar “ameaça à soberania nacional”

Energia

  • Desenvolver o potencial do Nordeste em fontes renováveis: solar e eólica; expandir a produção de energia e toda a cadeia relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos
  • Realizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no prazo máximo de três meses
  • Aumentar o papel do gás natural na matriz elétrica nacional

Desmatamento

  • Nada consta

Agricultura

  • Criar uma nova estrutura federal agropecuária, responsável por: política e economia agrícola (inclui comércio); recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; inovação tecnológica

JOÃO AMOÊDO

Clima

  • Nada consta

Energia

  • Ampliação da energia renovável na matriz energética
  • Dar fim aos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel

Desmatamento

  • Eliminar o desmatamento ilegal
  • Reduzir definitivamente o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e scalização (sic)

Agricultura

  • Aplicar o Código Florestal
  • Avançar no Cadastro Ambiental Rural e promover mais cooperação entre órgãos envolvidos

LULA/FERNANDO HADDAD

Clima

  • Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas
  • Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;
  • Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%
  • Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa
  • Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa

Energia

  • Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica  e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social
  • Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras
  • Instalar kits fotovoltaicas em 500 mil residências por ano
  • Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas
  • Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid)
  • Perseguir o aumento da eficiência energética
  • Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia
  • Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpa, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes

Desmatamento

  • Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária
  • Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural
  • Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza
  • Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios

Agricultura

  • Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável; promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais
  • Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens
  • Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”
  • Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional.
  • Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais

MARINA SILVA

Clima

  • Alinhar políticas públicas (econômica, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura) aos objetivos do Acordo de Paris
  • Cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil com uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia, com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050
  • Descarboninzar a estrutura tributária: no curto prazo, aperfeiçoar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), com um adicional segundo a intensidade de carbono
  • No médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária
  • Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa
  • Promover desenvolvimento urbano que inclua a redução de gases de efeito esfufa entre as prioridades
  • Apoiar os municípios a implementar planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos

Energia

  • Mobilidade urbana: desenvolver políticas que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e com eficiência energética; substituir veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis
  • Eletrobrás: privatização será analisada no contexto da política energética nacional; deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar energias renováveis
  • Petrobras: assumirá papel de liderança nos investimentos em energias limpas
  • Potencializar a eficiência energética, por meio do estímulo regulatório com incentivos e metas em todas as etapas: geração, transmissão e distribuição até os consumidores
  • Massificar a instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis: meta é 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional
  • Renovabio: implementar o programa de biocombustíveis, que deverá criar 1,4 milhão de empregos até 2030

Desmatamento

  • Atingir o desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030
  • Valorizar a floresta em pé, com o desenvolvimento de uma economia florestal e das comunidades tradicionais vinculadas à sua utilização e conservação
  • Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo
  • Recuperar 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030, como manda o Acordo de Paris e gerar empregos nessa atividade

Agricultura

  • Ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos Planos Safra anuais, com redução da burocracia e estabelecendo atrativos para adesão ao sistema
  • Desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares pela conservação da biodiversidade e ecossistemas.

Fonte: Portal Observatório do Clima

Cúpula em São Francisco busca soluções para a dura realidade climática

São Francisco – Governadores, prefeitos, diretores de empresas e filantropos milionários se reúnem esta semana em São Francisco para atacar o problema do aquecimento global, numa época em que o mundo toma consciência da ameaça da mudança climática que se torna realidade.

Na Cúpula Global de Ação pelo Clima, centenas de cidades, regiões e empresas que valem centenas de milhões se comprometerão a adotar a energia solar ou eólica nas próximas décadas. O governador da Califórnia e anfitrião, Jerry Brown, que começou sua cruzada pelas energias limpas na década de 1970, deu o exemplo na segunda-feira ao aprovar uma legislação de referência, que obriga o estado a eliminar o dióxido de carbono de sua rede elétrica até 2045.

“Temos a oportunidade e a obrigação de fazer nossa parte para lutar contra as mudanças climáticas”, disse à AFP horas antes de transformar o projeto em lei.

“Esta cúpula vai ser uma vitrine para o mundo todo em termos de ação climática”, disse Ethan Elkind, chefe do programa sobre o clima do Centro de Direito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórnia, Berkeley.

– ‘Potencial alentador’ – A promessa relacionada com a eletricidade da Califórnia “mostra que é possível ‘descarbonizar’ enquanto a economia continua crescendo e gerando trabalhos”, afirmou à AFP.

Mas a avalanche de promessas e declarações promissoras apontam direto para duas realidades duras e inflexíveis: uma política e outra arraigada na física de um planeta em aquecimento.

Até o momento, a soma de todas as iniciativas locais de redução de emissões de carbono mostra um “potencial alentador”, mas não foram alcançados compromissos mais profundos por parte dos governos nacionais, disse na segunda-feira Erik Solheim, chefe da ONU para o Meio Ambiente.

Depois de permanecerem estáveis por três anos, gerando esperanças de ter atingido seu ponto mais alto, as emissões de dióxido de carbono voltaram a crescer em 2017 até níveis sem precedentes.

“Se não conseguimos mudar a tendência para 2020, corremos o risco de perder o ponto no qual podemos evitar a mudança climática descontrolada”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em um discurso nesta segunda-feira, no qual advertiu sobre um “futuro obscuro e perigoso”.

O acordo de Paris, assinado em 2015 por 196 países, busca limitar o aquecimento global abaixo de 2°C, ou de 1,5°C se possível.

Mas mesmo se os países honrarem o compromisso assumido em um anexo ao tratado, a tendência vai em direção a 3,5°C de aquecimento em nível global.

– Fora do Acordo de Paris – Com apenas um grau Celsius de aumento desde a era pré-industrial, nosso planeta já está lidando com um impacto crescente do clima, incluindo secas mortais, chuvas e grandes tempestades, inundações e aumentos do nível do mar. A política que obstaculiza a transição a uma economia global alimentada por energias limpas em vez de combustíveis fósseis vem da Casa Branca e rejeita as mudanças climáticas por considerá-las uma mentira.

O presidente americano, Donald Trump, retirou o país do Acordo de Paris e criticou as políticas climáticas nacionais e internacionais de seu predecessor, Barack Obama. Como consequência, é pouco provável que os Estados Unidos cumpram suas promessas de redução de emissões de carbono.

Mais preocupante, dizem os especialistas, é o impacto que suas ações podem ter fora do país.

Ainda participando das negociações climáticas da ONU que em dezembro deveria terminar de regulamentar as normas do Acordo de Paris, o governo Trump apresentou na semana passada demandas que poderiam desestabilizar as frágeis negociações.

Até o momento, os Estados Unidos são o único país que abandonou o tratado histórico. Mas o candidato presidencial Jair Bolsonaro disse que também retirará o Brasil do acordo se for eleito em outubro.

Os copresidentes da cúpula climática de São Francisco incluem o ex-prefeito de Nova York e filantropo Michael Bloomberg, a diretora de clima da ONU, Patricia Espinosa, e o principal funcionário do governo chinês para o clima, Xie Zhenhua.

Fonte: UOL Notícias Ciência e Saúde

Secretário-geral da ONU chama o mundo para a urgência do combate ao aquecimento do planeta

Em um discurso contundente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou governos, empresas e cidadãos de todo o mundo a agir com força e rapidamente para combater o aquecimento global e as mudanças decorrentes no clima do nosso planeta.

Estas foram as principais mensagens do discurso:

  • O secretário-geral convocou a todos para soar o alarme. Está faltando ainda, mesmo depois do Acordo de Paris, liderança, senso de urgência e um compromisso verdadeiro com uma resposta multilateral decisiva.
  • O mundo está em um curso equivocado. Se continuarmos no caminho atual, até 2030, perderemos o ponto no qual poderemos evitar uma descontrolada mudança climática, que terá consequências desastrosas para as pessoas e todos os sistemas naturais que nos sustentam.
  • Os cientistas nos alertam há décadas que a mudança climática está acontecendo. Mas muitos líderes se recusaram a ouvir.
  • Chegou a hora de nossos líderes mostrarem que se importam com as pessoas cujo destino elas têm nas mãos. Precisamos deles para mostrar que se importam com o futuro – e com o presente.
  • O Acordo de Paris estabeleceu metas que buscam manter o aumento da temperatura global o mais próximo possível de 1,5 graus Celsius.
  • Mas, de acordo com um estudo feito pela ONU, os compromissos assumidos até agora pelas Partes do Acordo de Paris representam apenas um terço do que é necessário.
  • O Acordo de Paris e a Convenção Clima são as bases para os esforços globais para enfrentarmos a mudança climática. Os governos nacionais, no entanto, não podem fazê-lo sozinhos. As partes interessadas não-partes podem aumentar significativamente a ação climática e influenciar a ambição em nível nacional.
  • Existe uma oportunidade real, agora, de promover a prosperidade econômica, ao mesmo tempo em que reduzimos as emissões e fortalecemos a resiliência climática. Temos a oportunidade de descartar as formas antigas e criar um novo caminho para um futuro melhor.
  • Os benefícios da ação climática superam em muito os custos da inação. O Relatório da Nova Economia Climática concluiu que a ação sobre as mudanças climáticas resultaria em uma economia de US$ 26 trilhões até 2030, em comparação com os negócios de sempre.
  • Abandonar os combustíveis fósseis e abraçar as energias renováveis economiza dinheiro e, também, cria novos empregos, reduz o desperdício de água, aumenta a produção de alimentos e limpa o ar.
  • Há um dever moral de agir sobre as mudanças climáticas. As nações mais ricas do mundo são as mais responsáveis pela crise climática, mas os efeitos serão sentidos primeiro e mais fortemente pelas nações mais pobres e pelas pessoas e comunidades mais vulneráveis.
  • Mulheres e meninas, em particular, pagarão um preço mais elevado – não apenas porque suas vidas se tornarão mais difíceis, mas porque, em tempos de desastre, as mulheres e meninas sempre sofrem desproporcionalmente.
  • O secretário-geral convocará uma Cúpula do Clima para levar a ação climática ao topo da agenda internacional. A cúpula ocorrerá um ano antes de os países terem que melhorar suas promessas climáticas no âmbito do Acordo de Paris. O secretário-geral pede a todos os líderes mundiais que participem da Cúpula do Clima do próximo ano, preparados para relatar não só o que estão fazendo, mas o que mais pretendem fazer em 2020, quando os países atualizarão seus planos climáticos nacionais.
  • A Cúpula se concentrará em áreas que estão no núcleo do problema – os setores que mais geram emissões e as áreas onde a resiliência em construção fará a maior diferença.

O discurso do secretário-geral foi um apelo a todos que tenham qualquer responsabilidade de liderança no mundo para entender que a mudança climática é um problema para todos e que “o mundo está contando com você para enfrentar o desafio antes que seja tarde demais”.

Fonte: ClimaInfo

RenovaBio ainda depende de decisão sobre desmate legal, diz diretor da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende apresentar a regulamentação da certificação dos produtores de biocombustíveis no RenovaBio até o fim de setembro, assim que houver uma decisão sobre a possibilidade de participação no programa de produtores que desmatem áreas nativas de forma legal.

“A ideia é superar essa questão até o fim do mês”, disse Aurélio Amaral, diretor da agência, ontem na Novacana Ethanol Conference, em São Paulo. Segundo ele, a principal decisão pendente é permitir ou proibir a participação no RenovaBio, com a venda de certificados de biocombustíveis (CBios), de quem desmate seguindo a lei ambiental.

O tema já gerou controvérsia no processo de consulta pública da regulamentação. Na proposta apresentada pela ANP em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), previa-se que não poderiam participar aqueles que produzissem biocombustíveis oriundos de áreas desmatadas, sob nenhuma hipótese, como já informou o jornal Valor Econômico.

Na consulta, representantes de produtores de biocombustíveis defenderam a possibilidade de participação no programa mesmo daqueles que praticarem desmate de áreas isoladas. A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) propôs que seja elegível quem desmatar dentro da lei, mas fizer compensação ambiental por meio de novos plantios, conservando o estoque de carbono.

“Há argumentos fortes e razoáveis dos dois lados”, afirmou Amaral. Para ele, é preciso chegar a um “ponto de equilíbrio”. “Se eu colocar uma regra muito dura que eu não consiga dar, a quem ainda não é elegível, um horizonte para que ele consiga chegar lá, posso desestimular”, observou. Ele disse ainda que, em geral, a agência busca “regras de transição” em suas regulamentações. “Tudo o que a gente vai fazer, tem que ter uma regra de transição. Essa é a experiência de regulação que a gente tem”.

Já o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, que também participou do evento, defendeu a proposta original apresentada na consulta pública e disse que “o futuro do RenovaBio é ainda melhorar e tornar mais rígida [a regra de elegibilidade]”.

Assim que a ANP publicar essa regulamentação, o próximo passo para colocar o RenovaBio em operação será criar regras sobre a comercialização dos CBios. O prazo para publicação dessa regulamentação é junho de 2019.

Fonte: Valor Econômico (íntegra para assinantes)

Animação mostra anomalias climáticas de 191 países entre 1880 e 2017

O meteorologista finlandês Antti Lipponen publicou na rede social Flickr uma animação que mostra anomalias na temperatura média de cada ano desde 1880 até agora, registradas em 191 países. No começo, os azuis (que indicam temperaturas mais baixas) são predominantes. Aos poucos, os vermelhos (temperaturas mais quentes) vão se intensificando até que, em 2017, tudo fica vermelho e laranja.

A animação tem como base dados coletados pela Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Na página pessoal de Lipponen, é possível ver as consequências do aquecimento global e do efeito estufa de outra forma. O gráfico animado mostra em quais anos a temperatura do planeta ficou acima ou abaixo da média observada entre 1880 e 2017. A última vez em que o índice ficou abaixo da média foi 1976. Um jeito claro e direto de ver que o mundo precisa mudar essa trajetória o quanto antes!

Fonte: Climainfo e Flickr

Mumbai quer ser uma ‘diocese verde’ para combater as mudanças climáticas

A mudança climática “já está em andamento. Não há dúvidas sobre isso. Não há necessidade de nos convencer de que a mudança climática existe. Nós somos vítimas disto há muito tempo”, afirmou à AsiaNews Dom Allwyn D’Silva, da arquidiocese de Mumbai e secretário do Departamento para as Mudanças Climáticas da Federação das Conferências Episcopais da Ásia (Fabc).

Dom Allwyn D’Silva foi escolhido pelo cardeal Oswald Gracias – presidente da Conferência Episcopal Indiana, da Fabc e arcebispo da metrópole indiana – para conduzir uma verdadeira reviravolta nos próximos anos da qual a arquidiocese será a protagonista: tornar-se “verde”, ou seja, respeitosa com o meio ambiente.

A iniciativa foi lançada pelo purpurado em 15 de agosto e implementada a partir de 1º de setembro, em concomitância com o Dia de Oração pelo Cuidado da Criação.

 

Crise ambiental, questão moral para os católicos de hoje

Na apresentação do projeto, o cardeal Gracias escreveu que “a Igreja, alarmada pelos sinais do nosso tempo, reconhece que a crise ecológica é o maior desafio do mundo de hoje. Responder a esta crise é parte integrante da missão da Igreja. Quer pelo respeito à criação de Deus quanto pelas preocupações suscitadas por aqueles que foram atingidos por devastações, a crise ambiental é a questão moral dos católicos hoje”.

O projeto nasceu como uma resposta à Encíclica “Laudato si” do Papa Francisco. O cardeal admite que os efeitos da mudança só serão vistos a longo prazo.

Mais tarde, ele acrescenta que isso “deve incluir uma abordagem que combine espiritualidade e educação com a tomada de consciência”. Por fim, convida todos a cuidar “da nossa casa comum. Que possam os nossos corações estar abertos à contemplação do dom da criação”.

 

Decênio mais quente da história da Índia

Dom D’Silva, por sua vez, informa que “a década de 2008-2017 foi a mais quente da história da Índia. Isso, aliado à má gestão das reservas de água, levou a secas e escassez de água”.

O bispo revela que o próprio “Banco Mundial identificou recentemente a mudança climática como a mais grave ameaça ao crescimento potencial da economia indiana e previu uma diminuição nos padrões de vida de quase metade dos habitantes, devido a mudanças nas temperaturas e nas precipitações. O povo indiano merece muito mais que este futuro angustiado”.

 

Poluição atmosférica

Ele também alerta para outro fenômeno: “a principal causa da mudança climática – a combustão de combustíveis fósseis como o carvão – causa uma miríade de outros problemas que causam enorme sofrimento aos indianos”, como “a poluição do ar. Ironicamente – observa – em muitas partes da Índia, cada respiração a mais equivalente a um passo em direção à morte. Em 2018, cerca de 1,8 milhão de indianos morreram devido à poluição do ar”. “Fechar nossos olhos para essa realidade significa evitar o olhar de nossa consciência”.

Fonte: Vatican News

Elevação das concentrações de carbono na atmosfera ameaça a nutrição humana

A emissão de CO2 está alterando não apenas o clima global, mas também a composição nutricional de plantas que fazem parte da base alimentar de bilhões de pessoas no mundo, alerta estudo publicado nesta segunda-feira na revista “Nature Climate Change”. Cálculos estimam que o empobrecimento de culturas como arroz e trigo pode, por exemplo, provocar deficiência de zinco em 175 milhões de pessoas e de proteínas em 122 milhões, até 2050. A pesquisa aponta ainda que mais de 1 bilhão de mulheres e crianças podem perder grande parte das fontes de ferro, aumentando o risco de anemia e outras doenças.

— Nossa pesquisa deixa claro que decisões que tomamos diariamente; em como aquecemos nossas casas, o que comemos, como nos transportamos e o que compramos; estão tornando nossos alimentos menos nutritivos, colocando em risco outras populações e as gerações futuras — alertou Samuel Myers, pesquisador da Universidade de Harvard e autor principal do estudo.

Hoje, mais de 2 bilhões de pessoas têm deficiência em um ou mais nutrientes. Em geral, as plantas respondem pela maior parte dos nutrientes-chave para os humanos: 63% das necessidades de proteínas; 81%, de ferro; e 68%, de zinco. Pesquisas demonstram que concentrações maiores de CO2 resultam em plantas menos nutritivas. Em ambientes com concentrações do gás em 550 partes por milhão (ppm), as perdas de proteínas, zinco e ferro variam entre 3% e 17%, em comparação com níveis em torno de 400 ppm, como os atuais.

Com essas informações, Myers e seus colegas analisaram o peso dessas perdas para a saúde humana em 151 países, com informações de bancos de dados detalhados sobre os padrões alimentares por idade e sexo, com 225 alimentos diferentes.

Fonte: O Globo

Estudo liga exposição crônica à poluição a redução nos níveis de inteligência

A exposição crônica à poluição do ar está associada a danos à inteligência, revela um novo estudo conduzido por pesquisadores da China e dos Estados Unidos.

pesquisa identificou que a relação entre poluição e performance cognitiva aumenta com a idade e afeta especialmente homens com menor nível de educação.

Foram usados dados de 20 mil pessoas que vivem na China e que, em 2010 e 2014, fizeram testes de matemática e de linguagem como parte da CFPS (sigla em inglês para Painel de Estudos da Família da China), uma pesquisa nacional conduzida anualmente e financiada pelo governo chinês com famílias e indivíduos.

“A pesquisa (CFPS) também fornece informações exatas sobre as localizações geográficas e as datas das entrevistas, o que nos permite comparar as pontuações dos testes com os dados da qualidade do ar local com mais precisão”, explicam os autores do estudo, divulgado pela publicação acadêmica americana PNAS.

O estudo comparou os resultados dos testes de performance cognitiva com medições de dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e de partículas menores que 10 micrômetros de diâmetro dos locais onde os participantes viviam quando fizeram as provas.

Não está claro o quanto cada um desses três poluentes seria culpado pela perda na performance. Monóxido de carbono, ozônio e partículas maiores não foram incluídos na análise.

Fonte: BBC Brasil

Economia verde avança no mundo, apesar de Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu mais um golpe contra o meio ambiente. Desta vez, substituiu os regulamentos sobre o carvão natural de seu antecessor, Barack Obama, por sua Regra de Energia Limpa Financiável (ACE, na sigla em inglês), colocando uma parcela maior da regulamentação das usinas elétricas a carvão nas mãos dos governos estaduais, em vez do federal.

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) alega que a proposta cumprirá a meta de Trump de “dominância energética”, ao criar novos empregos e impulsionar a economia nacional em 400 milhões de dólares adicionais por ano.

Ao mesmo tempo, porém, a EPA admite que o plano poderá provocar 1.400 mortes prematuras a mais até o ano 2030, devido à poluição atmosférica – não estando incluídos os efeitos climáticos das emissões adicionais de gases-estufa.

Esse mais recente retrocesso ambiental se encaixa numa série de ações de Trump para esvaziar as proteções ambientais. Dela também faz parte a retirada do Acordo do Clima de Paris, em junho de 2017, complementada pela eliminação de “mudança climática” e “aquecimento global” dos websites governamentais.

Mas especialistas apontam que, apesar dessas iniciativas para reverter a política de combate à poluição, o mercado global segue mantendo um curso mais verde, apostando em energia limpa e investimentos social e ambientalmente responsáveis.

O que pode acontecer se a temperatura da Terra aumentar dois graus?

Farzana Hoque, consultora de pesquisa e comunicações do Fórum para Investimento Sustentável e Responsavel (US-SIF) , confirma que essa tendência se faz notar, apesar da promessa de Trump de dar fim à “guerra contra o carvão”.

“Os investimentos contra a mudança climática cresceram mais de cinco vezes entre 2014 e 2016, chegando a 1,42 trilhão de dólares nos EUA.” As companhias de energia solar e eólica empregam quase dez vezes mais funcionários do que as de carvão, enquanto os investimentos americanos em combustíveis fósseis caíram na mesma proporção, nos últimos anos.

Em janeiro de 2018, a cidade de Nova York anunciou que excluiria todos os combustíveis fósseis de seu multibilionário fundo de aposentadoria pública – uma iniciativa significativa na atual onda de avanço das fontes limpas.

Em junho, a Goldman Sachs Asset Management, sediada nos EUA, lançou o fundo de ações JUST, para investir em empresas americanas que priorizem salários justos e doações de caridade, e apresentam baixas emissões de gases-estufa, entre outras medidas ambientais, sociais e de governança.

No dia de seu lançamento, o fundo JUST movimentou mais de 250 milhões de dólares em ativos, tornando-se o mais bem-sucedido lançamento desse tipo na história, fato que fortaleceu a confiança dos investidores.

“Muitos investidores veem a motivação moral e empresarial para apostar na energia limpa. Embora o governo Trump venha fazendo retroceder os regulamentos ambientais, as companhias e outras entidades se engajam para reduzir as emissões carbônicas”, relata Hoque.

Firmas e entidades em várias partes do mundo estão igualmente acentuando a importância dos fatores ambientais e sociais em suas agendas. O maior banco europeu, o HSBC, proibiu o financiamento de usinas de carvão em diversos países, além de reduzir o investimento em novos projetos de petróleo e gás natural offshore no Ártico.

O Japão anunciou em 2017 que triplicaria o peso dos fatores ambientais, sociais e de governança em seu fundo de investimento para pensões governamentais, de 3% para 10%. O país possui o maior fundo do gênero do mundo, totalizando cerca de 1,3 trilhão de dólares.

Críticos como Colin Vance enfatizam os desafios de investir na economia verde. Para o vice-diretor do departamento de meio ambiente e recursos do Instituto Leibniz de Pesquisa Econômica, na Alemanha, esse tipo de investimento nem sempre compensa em termos econômicos.

Como exemplo, ele afirma que, apesar de ter gasto, desde o ano 2000, quase 100 bilhões de dólares para reduzir duas emissões de gases do efeito estufa, a Alemanha não conseguirá alcançar a meta autoimposta de cortá-las em 40% até 2020.

Por outro lado, recentemente a União Europeia elevou para 45% até 2030 o seu próprio compromisso de diminuir as emissões de gases-estufa. Além disso, dentro do mesmo prazo quer chegar a produzir 27% de sua energia a partir de fontes renováveis.

Vem tendo também sucesso o sistema de comércio de emissões na UE. Os preços das licenças ainda são considerados baixos demais, porém uma reforma regulatória a entrar em vigor no começo de 2019 os impulsionou. Segundo relatório da iniciativa de monitoração Carbon Tracker, o preço da tonelada de carbono deverá chegar a 25 euros no fim de 2018 e até exceder os 35 euros em 2023.

A expectativa é que esse encarecimento altere a forma como a Alemanha e outros países da UE consomem energia, tornando mais economicamente viável a transição do carvão para formas mais limpas de energia, no combate à mudança climática global. “A Europa está indo em direção a fixar o preço justo, através de impostos e medidas que reflitam os custos verdadeiros”, afirma Vance.

Fonte: Brasilagro

‘Mudança climática é ameaça à biodiversidade’, diz botânico

Quando se fala em aventureiros e exploradores, os nomes que vêm à mente são quase todos do século 19. Eram intrépidos europeus que enfrentavam florestas tropicais, exploraram regiões polares, lançaram-se aos mistérios do Oriente. O britânico Ghillean Prance, de 81 anos, considerado um dos maiores botânicos e ecologistas do mundo, é um desbravador do século 21.

Especialista em Floresta Amazônica, local que visita desde 1964, Prance voltou mais uma vez à mata, na semana passada. Em mais de 50 anos de Amazônia, experimentou de tudo. Viveu em 16 diferentes tribos indígenas, teve malária, estudou a biodiversidade amazônica, sofreu um desastre de avião na selva, testemunhou a destruição da mata. E carrega consigo uma certeza: as populações nativas são as mais bem preparadas para preservar, de forma sustentável, o meio ambiente.

Para ele, as mudanças climáticas “estão impactando a biodiversidade mais do que qualquer outra coisa” e é preciso reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Não estamos falando só da destruição da floresta, mas do consumo de gasolina nos Estados Unidos e na China”, afirmou Prance, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para acessar a íntegra da entrevista, clique AQUI

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