APROBIO discute papel da palma de óleo para o biodiesel em reunião de câmara setorial

A palma de óleo é matéria-prima bastante utilizada no mundo para a produção no biodiesel, mas no Brasil ainda tem um alto potencial de crescimento. Além disso, a produção nacional é feita de forma sustentável e sem agressão ao meio ambiente, justamente por prever a recuperação de áreas previamente degradadas por meio da introdução da nova cultura.

Esses foram alguns dos aspectos levados pela APROBIO à 27ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizada na quinta-feira (16) em Belém do Pará. O diretor superintendente Julio Minelli e o assessor técnico Antonio Ventilii participaram do encontro.

Ventilii apresentou dados do potencial da palma de óleo para o biodiesel com o início do RenovaBio. Em nome da APROBIO, Minelli participou da elaboração do documento Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo, sugerido pela associação como resposta às críticas vindas da União Europeia. No Brasil, essa cultura não só cumpre diretrizes de sustentabilidade como ajuda a recuperar áreas degradas e pode, sim, ser mais um aliado a favor do meio ambiente.

Para acessar a íntegra do documento elaborado pela Câmara Setorial, clique AQUI

APROBIO defenderá realização de reunião prévia à consulta pública sobre nova resolução dos leilões de biodiesel

Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada na segunda-feira (30) promove uma série de mudanças nas diretrizes para a realização dos leilões públicos de biodiesel. Ainda dependentes de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), essas medidas têm potencial para aumentar a dinâmica do setor, com edições extras de leilões e certames com outros prazos além dos atuais dois meses.

Conforme a ANP, as alterações que entrarão na revisão da Resolução nº 33/2007 vão passar por consulta e audiência públicas e estão previstas para serem colocadas em prática a partir de 2019 – portanto, não afetam o leilão marcado para este mês e pelo menos nem o seguinte. A APROBIO vai propor à agência que faça uma reunião técnica com o setor antes de ser colocada a revisão da referida resolução em consulta pública.

Entre as mudanças estabelecidas na Portaria nº 311/2018 está a possibilidade de a ANP realizar leilões com prazos diferenciados de suprimento de biodiesel ao mercado consumidor e mecanismos específicos de reajuste dos preços de acordo com a duração dos contratos – hoje, os certames são realizados a cada 60 dias, mesmo prazo para entrega do produto, e os valores são definidos a cada pregão.

A habilitação das usinas, atualmente realizada em cada leilão da ANP, será válida para mais de uma edição, a fim de desburocratizar o processo. Seguindo o que determina a lei do RenovaBio e o Decreto nº 9.365/2018, a portaria prevê que de 5% a 10% do volume comercializado seja fornecido por pequenos produtores – 33% das empresas habilitadas com menor capacidade de oferta naquela edição do leilão, desde que detentoras do Selo Combustível Social (SCS).

“As alterações são tantas que precisamos analisar tudo com calma e profundidade antes de fazer qualquer avaliação”, afirmou o presidente da APROBIO, Erasmo Carlos Battistella, em entrevista ao jornal Zero Hora, sobre a portaria do MME. A associação acompanhará as próximas medidas da ANP e continuará trabalhando por um mercado de biodiesel cada vez maior e mais dinâmico.

Texto da Edição n°14 da newsletter #VISAOAPROBIO – enviada em 02/08 – para receber antes, cadastre-se       pelo e-mail visaoaprobio@aprobio.com.br

Pequenas usinas terão incentivo para participar de leilões de biodiesel

Objetivo é simplificar processo destinado à mistura obrigatória, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos no setor

De 5% a 10% do volume total negociado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte Félix Zucco / Agencia RBS

Portaria publicada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério de Minas e Energia pretende estimular a participação de pequenas usinas nos leilões de biodiesel no país. A intenção, segundo o governo federal, é simplificar o processo destinado à mistura obrigatória, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos no setor de biocombustíveis.

De 5% a 10% do volume total comercializado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte. São definidas como tais as 33% menores unidades de biodiesel que se habilitarem em cada edital. Estima-se que a portaria irá abrir espaço para usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano.

Só poderão participar desse mercado prioritário as pequenas usinas com Selo Combustível Social. A certificação é emitida para as unidades que compram quantidade mínima de matéria-prima cultivada por agricultores familiares ou cooperativas.

Os leilões deverão ser promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – que ficará responsável pela regulamentação das novas normas. Presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Batistella informou que a entidade pedirá audiência com a ANP para entender como serão regulamentadas as mudanças a partir de agora:

– “As alterações são tantas que precisamos analisar tudo com calma e profundidade antes de fazer qualquer avaliação”.

Fonte: Zero Hora

Inovação e avaliação técnica para incrementar a cadeia produtiva do biodiesel

Elaborar propostas de ações com foco em inovação na cadeia produtiva de oleaginosas e biodiesel é o objetivo do grupo de trabalho (GT) que se reuniu na quarta-feira (25), em Brasília. Sob coordenação de Bruno Laviola, da Embrapa Agroenergia, o GT vai traçar metas para o setor voltadas aos próximos dez anos e propor uma série de medidas para alcançá-las, considerando uma avaliação das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (SWOT, na sigla em inglês) do setor de biodiesel.

Como meta global, o grupo trabalha com um cenário em que o Brasil adote a mistura B20 até 2028, o que acarretaria em uma demanda doméstica anual de 18 bilhões de litros de biodiesel. Para tanto, espera-se que, daqui a dez anos, 15% do biocombustível seja produzido a partir de novas matérias-primas, o que significa desenvolver cadeias capazes de suprir um volume estimado em 2,6 milhões de toneladas de óleo vegetal ou materiais graxos. Em 2017, 71,6% do biodiesel brasileiro foi feito a partir do óleo de soja.

Os próximos passos do GT serão aprofundar o mapeamento apresentado pela Embrapa sobre oleaginosas com potencial para servir de matéria-prima para o biodiesel e ajudar o setor a atingir a meta traçada.

“É um trabalho amplo que esperamos poder balizar uma nova agenda estratégica para a Câmara Setorial”, afirmou Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da APROBIO e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura. Além dele, o assessor técnico da APROBIO, Antonio Carlos Ventilii, participou da reunião do GT na quarta-feira.

O grupo reúne diversos agentes da cadeia produtiva e associações representativas do setor. De forma técnica e qualificada, será possível construir políticas públicas eficientes e viabilizar um cronograma que dê previsibilidade e segurança ao setor de biodiesel, com aumentos graduais da mistura, como tem defendido a APROBIO.

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Novos estudos reforçam os benefícios do biodiesel para o ambiente e a saúde pública

Estudos científicos divulgados nesta semana mostram o quanto limpar a matriz dos combustíveis de ônibus e caminhões é urgente e necessário para o bem-estar dos brasileiros. Sem aumentar o uso do biodiesel e de outras fontes renováveis nos veículos pesados, os moradores dos grandes centros urbanos continuarão sujeitos aos males da poluição do ar e o país deixará de aproveitar todo o seu potencial de produção de energia limpa e sustentável.

O Instituto Saúde e Sustentabilidade verificou queda de até 78% na concentração de poluentes como material particulado e ozônio durante a greve dos caminhoneiros, em maio. Apesar da falta de dados em mais de 70% dos estados brasileiros, o que por si só é alarmante, o estudo comprova a “necessidade de revisão e elaboração de políticas públicas e o cumprimento de resoluções ou leis já existentes para uma série de ações”, incluindo a substituição do diesel por combustíveis mais limpos, diz a diretora da entidade, Evangelina Vormittag.

A observação é pertinente e foi reforçada por estudo, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira (17), que mostra que ônibus e caminhões correspondem a 5% da frota circulante na Grande São Paulo, mas emitem 50% da poluição atmosférica da região.

Vale lembrar que, na capital paulista, havia legislação para obrigar o uso progressivo de combustível renovável não-fóssil (como o biodiesel) por todos os ônibus do sistema de transporte público do Município, sendo a substituição plena a partir de 2018, mas a medida foi postergada em até 20 anos e nem sequer foi regulamentada pela Prefeitura.

Os benefícios do biodiesel como substituto do diesel fóssil são comprovados também por pesquisa recente feita na vizinha Argentina. A exemplo de estudo da Peterson Solutions apoiado pela APROBIO e publicado em 2015, lá os pesquisadores também verificaram redução de 70% na emissão de poluentes quando se substitui o combustível derivado de petróleo pelo biodiesel.

O Brasil pode e deve aumentar a participação do biodiesel na matriz de combustíveis utilizados por ônibus, caminhões e maquinário agrícola e industrial. Não só o meio ambiente, mas a saúde dos brasileiros e a economia do campo têm muito a ganhar com mais biodiesel!

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Uma bem-vinda flexibilização para incentivar o uso do biodiesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria que flexibiliza as taxas de mistura de biodiesel ao óleo diesel e, com isso, abre-se um leque mais variado para abastecimento de frotas cativas, transporte ferroviário e equipamentos agrícolas e industriais. Trata-se de uma bem-vinda e importante medida para incentivar o uso de biodiesel e mostrar que o Brasil está pronto para ampliar ainda mais a participação dos biocombustíveis na matriz energética.

Pela nova portaria do MME, frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento poderão usar até 20% de biodiesel na composição do combustível. No transporte ferroviário e no uso agrícola e industrial, esse índice pode chegar a 30%. No caso da adição no uso experimental, específico ou em demais aplicações, a taxa de mistura do biodiesel ao diesel permanece de até 100%.

A principal mudança promovida pela nova portaria é flexibilizar esses índices e transformá-los em teto da mistura, em vez de fixá-los como percentuais obrigatórios. Na prática, a exigência inviabilizava o uso de uma mistura de biodiesel acima do atual B10, mas abaixo do B20 ou do B30. Agora, uma frota de caminhões ou ônibus rodoviários poderá rodar, por exemplo, com B15 ou B18, e equipamentos agroindustriais poderão utilizar qualquer mistura até B30.

Em regiões como o Centro-Oeste e o Sul, principais produtores de biodiesel no país, espera-se uma adoção de índices superiores ao B10 vendido nos postos de combustível, já que o preço do biodiesel é mais vantajoso. Medidas assim reforçam a convicção da APROBIO de que o biodiesel é solução para redução do custo dos combustíveis. O Brasil tem plena capacidade produtiva para atender a uma demanda maior. Bastam as decisões políticas corretas, com garantia de previsibilidade, e a disposição em estimular um setor que tem muito a contribuir com o país.

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Portaria do Ministério de Minas e Energia flexibiliza uso do biodiesel

Objetivo é incentivar o uso de biodiesel. Portaria permite variação na quantidade de biodiesel usada no abastecimento de veículos de frota, como ônibus e caminhões.

O Ministério de Minas e Energia publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (4) uma portaria que flexibiliza a norma que autoriza a mistura voluntária de biodiesel no diesel.

A portaria permite o uso de “até” 20% de biodiesel no abastecimento de frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto próprio de abastecimento, como transportadoras e empresas de ônibus que têm os próprios tanques de diesel. Para uso agrícola, industrial e ferroviário, a mistura pode ser de até 30%.

A norma anterior autorizava a mistura de 20%, não permitindo percentuais inferiores, como 15% ou 18%.

Segundo o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, a mudança era uma das demandas apresentadas durante a greve dos caminhoneiros e tem como objetivo ampliar o consumo de biodiesel.

De acordo com Gomide, os caminhoneiros têm interesse nesse medida porque, em alguns estados, o biodiesel é mais barato que o diesel.

Ele afirmou que a norma limitava o uso de biodiesel em pontos de abastecimento que não tinham combustível suficiente para atingir o percentual exato previsto na portaria de 2015.

O coordenador do ministério afirmou que esses percentuais não valem para o consumidor comum, que abastece em postos de combustível. Para esses, a mistura obrigatória de biodiesel no diesel segue limitada a 10%.

Segundo Antônio Ventilli, da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a medida tem potencial para aumentar o consumo de biocombustível principalmente nas regiões produtoras (Sul e Centro-Oeste), onde o combustível costuma ser mais barato que o diesel comum.

Fonte: G1

APROBIO celebra resultado do L61

O 61º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi histórico. Foram superadas marcas importantes em relação às edições anteriores, o que demonstra a força e a capacidade do setor em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil. Ao mesmo tempo, rechaçamos quaisquer novas tentativas de atribuir ao biodiesel responsabilidades que não lhe cabem ou de denegrir a imagem de um produto limpo, sustentável e 100% nacional.

O biodiesel, com o mecanismo dos leilões bimestrais, já adota uma política de reajuste de preços a cada 60 dias, e não diária. Com isso, é possível ter previsibilidade de custos para a cadeia de combustíveis e para os consumidores. Sem falar que, em decisão que vai na contramão da tendência mundial de redução de uso de combustíveis fósseis e estímulo aos biocombustíveis, o governo federal ofereceu subvenção de R$ 0,30 ao diesel derivado de petróleo, principalmente ao importado, mas não ao biodiesel brasileiro, que gera emprego e renda no país e contribui para a diminuição da emissão de poluentes.

Por demanda das distribuidoras, o L61 bateu recordes e superou pela primeira vez a marca de 1 bilhão de litros arrematados. Apesar dos problemas provocados pela greve dos caminhoneiros, com a paralisação da produção nas usinas em maio, o setor ofertou o maior volume do produto na história: 1,040 bilhão de litros, dos quais foram arrematados 1,008 bilhão.

Esse também foi o mais longo leilão da história, com 33 horas de duração. Com o aumento da procura, o preço médio subiu 8,5% em relação ao L60, mas tanto o produto arrematado agora quanto o valor negociado entram em vigor apenas em 1º de julho.

Como entidade de classe privada, a APROBIO defende e respeita as regras do livre mercado, mas também é sensível à necessidade de políticas públicas coerentes para um setor tão estratégico quanto o de combustíveis. O que esperamos é que todos os demais agentes envolvidos, governamentais e empresariais, também respeitem e exerçam tanto as regras do livre mercado quanto as da boa concorrência.

Fonte: Visão APROBIO 

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Brasil e EUA trocam informações sobre políticas de biocombustíveis

Trocar informações e experiências sobre as políticas de biocombustíveis do Brasil e dos Estados Unidos foi a tônica da missão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enviada ao país norte-americano. O diretor-superintendente da APROBIO, Julio Minelli, participou da delegação, que deu início às visitas e reuniões na segunda-feira (11).

A agenda da comitiva, liderada pelos diretores da ANP Aurélio Amaral e Felipe Kury, incluiu reuniões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (foto acima), e nos Departamentos de Meio Ambiente e de Energia, entre outros. “Além de agregar informações para o nosso programa, essa missão foi uma maneira de divulgar as políticas brasileiras, as metas, e mostrar aos americanos que estamos compromissados com a redução das emissões de gases de efeito estufa”, disse Minelli.

Depois da passagem por Washington, a missão brasileira seguiu para Sacramento, na Califórnia. A delegação obteve informações sobre duas políticas dos EUA para os biocombustíveis: o Renewable Fuel Standard (RFS), mantido pela United States Environmental Protection Agency (EPA); e o Low Carbon Fuel Standard (LCFS), regulado pelo California Air Resources Board (CARB). O programa nacional de combustíveis renováveis dos EUA prevê a produção de 136 bilhões de litros de biocombustíveis até 2022.

Na sexta-feira (15), último dia da visita, os brasileiros participaram de um workshop com o UC Davis Policy Institute for Energy, Enviromment & The Economy e o Institute of Transportation Studies.

De acordo com Julio Minelli, os americanos foram bastante receptivos e abertos à troca de informações, principalmente em relação ao programa da Califórnia. “Ele é mais parecido com o que o Brasil está se propondo a fazer e, por isso, foi importante aprendermos com a experiência deles, para evitarmos que se repitam os mesmos erros ou obstáculos que eles enfrentaram aqui”, afirmou o dirigente da APROBIO.

Estados Unidos e Brasil são os dois maiores produtores mundiais de biocombustíveis. Por isso, a missão brasileira enviada aos EUA foi fundamental para alinhar procedimentos e políticas, de modo a fortalecer as ações para ampliação desse mercado não só nos dois países, mas em todo o mundo.

“A troca de informações dessa missão foi muito importante: são os dois maiores produtores mundiais, que buscam um alinhamento para transformar os biocombustíveis em uma commodity internacional”, afirmou Julio Minelli.

Em 2017, os americanos fabricaram 67,7 bilhões de litros e os brasileiros, 32,8 bilhões de litros. Somados, os dois países respondem por mais de 70% da produção mundial de biocombustíveis.

Confira algumas imagens dos encontros

 

 

 

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Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel

A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos de circular a partir de 2025. O representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo acredita que o projeto precisa de aprimoramento.

Antonio Ventilii, Assessor Técnico, esteve presente representando a Aprobio e compartilhando informações relevantes sobre os benefícios da utilização de um maior volume de biodiesel na mistura ao combustível fóssil.

Confira aqui a reportagem da TV Câmara.

Fonte: Câmara de Vereadores de SP com adaptações Aprobio

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