Declaração propõe ação urgente sobre a água

Documento foi aprovado no Fórum Mundial por ministros e chefes de delegações de mais de 100 países. Brasil deu importante contribuição.

Brasília (21/03/2018) – O 8 Fórum Mundial da Água divulgou nesta quarta-feira (21) a Declaração Ministerial, intitulada “Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água”. O documento, com 23 itens, é resultado dos dois dias de debate entre ministros e chefes de delegações de mais de cem países, que participaram da Conferência Ministerial. O encontro foi conduzido pelo ministro do Meio Ambiente brasileiro, Sarney Filho.

Na abertura, na segunda-feira (19), Sarney Filho apresentou as posições brasileiras. Defendeu a prioridade na luta pela erradicação da pobreza e na disponibilização de acesso à àgua potável e saneamento às populações mais vulneráveis em todo o mundo, ressaltando o direito humano à água e a necessidade de gerir adequadamente esse recurso para garantir a sua disponibilidade em quantidade e qualidade adequadas para os diversos usos.

O ministro alertou, ainda, para a necessidade de políticas públicas “coerentes e efetivas” de gestão da água, especialmente no contexto das mudanças climáticas e seus efeitos adversos como eventos extremos de seca, inundações, tormentas e desastres. Ele destacou a importância da participação de todos os segmentos sociais – governos nacionais, autoridades locais, usuários, sociedade civil, comunidades tradicionais – na administração integrada dos recursos hídricos.

Por fim, convocou todos a tomar as medidas necessárias para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em especial o ODS 6, que estabelece “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.

No geral, a Declaração Ministerial inclui as preocupações do Brasil, ao reconhecer que todos os países precisam tomar medidas urgentes para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento, estabelecendo ações prioritárias. O documento aponta também que as parcerias formadas durante o 8º Fórum são fundamentais para implementar a declaração.

Veja, a seguir, a íntegra da Declaração.

 

DECLARAÇÃO MINISTERIAL

UM CHAMADO URGENTE PARA UMA AÇÃO DECISIVA SOBRE A ÁGUA

Nós, Ministros e Chefes de Delegação, reunidos em Brasília, Brasil, nos dias 19 e 20 de março de 2018, durante a Conferência Ministerial do 8º Fórum Mundial da Água – “Compartilhando Água”, reconhecendo que:

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, adotada em 1992; o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável intitulado “O futuro que queremos”, adotado em 2012; a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados em 2015; o Quadro Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030, adotado em 2015; o Acordo de Paris aprovado nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 2015; e a “Nova Agenda Urbana” (Habitat III), adotada em 2016, representam marcos importantes na abordagem dos desafios globais de desenvolvimento sustentável;

Os países reafirmaram, no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, seus compromissos em relação aos direitos humanos à água potável e ao saneamento, para serem progressivamente implementados para suas populações com pleno respeito à soberania nacional;

A água é um elemento transversal do desenvolvimento sustentável e no desafio da erradicação da pobreza; Os recursos hídricos são indispensáveis para todos os seres vivos e para viver em harmonia e em equilíbrio com o planeta e seus ecossistemas, reconhecidos por algumas culturas como “Mãe Terra”;
Todos os países precisam tomar medidas urgentes para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento;

A cooperação em todos os níveis e em todos os setores e partes interessadas, incluindo o compartilhamento de conhecimento, experiências, inovação e, quando apropriado, soluções é fundamental para promover a gestão sustentável da água e explorar sinergias com os diversos aspectos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável relacionados à água;

O papel fundamental das Nações Unidas na promoção da cooperação internacional da água em nível global. Vários dos princípios das convenções globais relevantes sobre a água podem ser úteis a este respeito;

Os esforços e as iniciativas tomadas em todos os níveis devem promover a participação adequada e inclusiva de todas as partes interessadas relevantes, em particular os mais vulneráveis e incluindo as comunidades locais, os povos indígenas, os jovens, as meninas e as mulheres e aqueles afetados pela escassez de água;

O ciclo hidrológico global, os processos geológicos, o clima, os oceanos e os ecossistemas são altamente interdependentes e todos eles devem ser levados em consideração na adoção de abordagens interdisciplinares, integradas e ustentáveis para a gestão da água;

O Painel Global de Alto Nível sobre Água e Paz emitiu seu relatório;

O Fórum Mundial da Água, desde a sua primeira convocação em Marraquexe, em 1997, vem contribuindo para o desenvolvimento de um entendimento comum e para o diálogo internacional sobre a água e promovendo ações locais, regionais e nacionais de gestão de recursos hídricos integrados e sustentáveis em todo o mundo.

Nós saudamos

1. O impulso fornecido pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 6, ao 8º Fórum Mundial da Água para promover ações sobre iniciativas relacionadas à água e saneamento;

2. O estabelecimento do Painel de Alto Nível sobre a Água, convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e o Presidente do Banco Mundial, e sua contribuição, tomando nota da publicação de seu relatório, que inspira e promove uma abordagem integrada em todos os governos e uma nova agenda para a ação sobre água;

3. A adoção, em 23 de dezembro de 2016, da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Década Internacional para a Ação, Água para o Desenvolvimento Sustentável, 2018-2028, tomando nota da convocação, de acordo com seu parágrafo 12, de dois diálogos de trabalho para discutir o aprimoramento da integração e coordenação do trabalho das Nações Unidas sobre objetivos e metas relacionadas à água;

4. As contribuições significativas do 7º Fórum Mundial da Água na República da Coréia, a Cúpula da Água de Budapeste e a Semana da Água de Estocolmo para a preparação do 8º Fórum Mundial da Água;

5. A adoção em 2017 pela Assembleia Ambiental da ONU do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente da Resolução “Resolvendo os problemas de poluição da água para proteger e restaurar os ecossistemas relacionados à água”;

6. A contribuição de todas as partes interessadas, incluindo governos, sociedade civil, academia, povos indígenas e comunidades locais e setor privado, para o desenvolvimento e implementação de políticas positivas e proativas e cooperação em questões de água, bem como de soluções que podem ser compartilhadas entre os países e entre as partes interessadas, com base na perspectiva fonte-ao-mar e usando a água como um conector;

7. O trabalho dos Subprocessos de Governos Nacionais; Autoridades Locais e Regionais; Parlamentares; e Juízes e Promotores do 8º Fórum Mundial da Água e sua contribuição para o diálogo sobre questões relacionadas com a água;

8. O desenvolvimento de estratégias potenciais para aprimorar os meios de implementação, como finanças, capacitação, educação e transferência voluntária de tecnologia em termos mutuamente acordados, para apoiar o desenvolvimento de usos sustentáveis da água, incluindo recursos hídricos não convencionais;

9. O envolvimento do setor privado e das empresas de propriedade pública para continuar ou melhorar a adoção de medidas de sustentabilidade relacionadas à água e saneamento eficientes, inclusive por meio de compromissos concretos e de acordo com as leis nacionais de água;

10. A participação formal de juízes e promotores pela primeira vez no Fórum Mundial da Água, enriquecendo as discussões que se beneficiaram da participação dos governos nacionais; autoridades locais e regionais, conforme aplicável; e parlamentares;

11. Os resultados e o acompanhamento das ações voluntárias do “Roteiro de Implementação” adotado no 7º Fórum Mundial da Água; 12. A convocação das rodadas ministeriais do 8º Fórum Mundial da Água, tomando nota dos relatórios dos moderadores, preparados sob sua própria responsabilidade.

Apresentamos um apelo urgente para uma ação decisiva sobre a água e declaramos que agora é hora de:

13. Renovar e reforçar o empenho político para garantir a implementação de ações imediatas e efetivas para superar os desafios relacionados à água e ao saneamento, em particular a escassez de água no contexto da adaptação à mudança do clima, e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados e suas metas;

14. Convidar o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) a tomar nota, na sua revisão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, incluindo o ODS 6, dos resultados dos processos políticos, temáticos, regionais, de sustentabilidade e de cidadania do 8º Fórum Mundial da Água;

15. Convidar o sistema das Nações Unidas a fortalecer seu apoio aos países em matéria de água e a melhorar a integração e coordenação do trabalho das Nações Unidas sobre os objetivos e metas relacionados à água no âmbito do seu pilar de desenvolvimento sustentável;

16. Incentivar os governos a estabelecer ou fortalecer políticas e planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos, incluindo estratégias de adaptação à mudança do clima, com vistas a alcançar um acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível, a um saneamento adequado e equitativo e à redução da poluição da água, e para proteger e restaurar os ecossistemas relacionados com a água, em linha com o ODS 6;

17. Apoiar o fortalecimento de acordos institucionais de água nacionais e, quando apropriado, subnacionais transparentes, eficazes, inclusivos e responsáveis, com a participação de todas as partes interessadas e a consideração das circunstâncias locais no processo de elaboração de políticas, ao mesmo tempo que promove as parcerias necessárias, a construção de confiança, a troca e compartilhamento de informações e experiências entre atores públicos, privados e da sociedade civil;

18. Mobilizar e alocar recursos financeiros suficientes de múltiplas fontes para a promoção e o investimento em gestão integrada e sustentável da água, especialmente orientada para os países em desenvolvimento e abordando seus desafios, vulnerabilidades e riscos específicos, incluindo redução de risco de desastres;

19. Desenvolver e compartilhar soluções, incluindo a Gestão Integrada de Recursos Hídricos e soluções baseadas na natureza, quando aplicável, para enfrentar os desafios mais urgentes de água e saneamento, por meio da pesquisa e inovação, aprimorando a cooperação em capacitação e transferência de tecnologia e outros meios de implementação e considerando o impacto da mudança do clima;

20. Incentivar a cooperação transfronteiriça com base em soluções vantajosas para todos, de acordo com o direito internacional aplicável, nomeadamente os instrumentos relevantes bilaterais, regionais e internacionais de que os países são parte;

21. Reforçar a necessidade urgente de respeitar o direito de todos os seres humanos, independentemente da sua situação e localização, à água potável e ao saneamento como direitos humanos fundamentais, previstos no direito internacional dos direitos humanos, no direito internacional humanitário e nas convenções internacionais pertinentes, conforme aplicável;

22. Promover o potencial da geração jovem como agentes de mudança e inovação na busca de soluções para desafios de água e saneamento e implementar e compartilhar políticas de educação e melhores práticas em água e saneamento, beneficiando-se de centros internacionais existentes e da expertise e rede da UNESCO, incluindo o Programa Hidrológico Internacional;

23. Aproveitar as redes e parcerias formadas durante o 8º Fórum Mundial da Água, em seus diversos processos, para promover a implementação desta declaração.

Fonte: MMA

O mito da água gasta pelo agronegócio

É consenso que o suprimento de alimentos precisa ser aumentado nos próximos anos, se possível com redução de custos. É preciso atender os mais de 800 milhões de seres humanos com alimentação deficiente e o crescimento da população.
 
Também é verdade que o potencial de expansão da agricultura é limitado. Limitado pela falta de terras agricultáveis em algumas regiões do mundo, ou pelas restrições ambientais, como, por exemplo, no Brasil. Por falar em Brasil, é daqui que se espera o atendimento de, pelo menos, 20% do aumento da demanda. Enfim, se estima que 75% do crescimento na produção de alimentos precisarão vir de terras já em uso.  Mas, como fazer isso? Além do desenvolvimento de variedades de plantas mais eficientes, do bom uso de técnicas de manejo de solo e de culturas, de pragas e doenças, etc., a expansão da irrigação é fundamental. Mas, como assim? Há notícias de que o setor agrícola tem sido o grande vilão, tirando água das cidades! Vamos ainda piorar isso? Uma notícia no jornal dá conta de que o agronegócio consome 83% da já escassa água doce, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA).

Bom, mas o que é água consumida? Modernamente, se separa a água GASTA da água USADA. São coisas muito diferentes. Volta e meia, “especialistas” publicam, por exemplo, que se gasta 5 mil litros de água para produzir 1 kg de milho, ou 1.800 litros para cada kg de soja. Uma picanha de 1,2 kg, do nosso churrasco, gastaria 12 mil de água para ser produzida. Haja água!

Todas as plantas, inclusive as florestas e a grama do jardim, precisam de água para sobreviver. Elas transpiram, e respiram. Para respirarem precisam de orifícios para a entrada de ar, chamados estômatos. Ocorre que, para os estômatos ficarem abertos, é necessária água, que e é evaporada – a transpiração das plantas. Esta é água USADA. Por quê? Porque ela chega com a chuva, ou vem através da irrigação e se infiltra no solo. A parte que não é usada pela planta volta para as nascentes, filtradas pelo solo. A parte absorvida pelas plantas é, na maior parte, transpirada. Para onde? Para a atmosfera, vira nuvem, vira chuva, novamente. Não foi gasta, foi usada.

A água que usamos nas cidades, a mesma que vem dos rios ou dos poços, serve para o banho, na cozinha, nas indústrias, acaba sendo sujada, ou contaminada, com detergentes, com coliformes fecais, etc. Depois retorna aos rios, tratada ou não. Não retorna para as minas, não é reutilizada. É gasta.

Então, meus amigos, para colocar de um modo simplista, o agronegócio USA água, a cidade GASTA água. É ignorância ou má fé chamar o uso da água pelas plantas de água gasta.

Bom, e como fica aquele negócio da Agência Nacional de Águas? Os números são fabricados? Não. Ocorre que quando o agricultor irriga e usa a água, a quantidade é medida da mesma forma que a água que é gasta nas cidades. A Agência não leva em conta que aquela água volta, limpa na maioria das vezes, para a natureza. A medida feita pela ANA serve para fins de cobrança, apenas isto, não deve ser utilizada para outros fins como para a construção de divulgação de mitos.

Por Ciro Antonio Rosolem, Vice-Presidente de Estudos do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu).
Fonte: CCSA – Conselho Científico Agro Sustentável publicado no Portal Macaúba

Desenvolvimento econômico danifica qualidade do ar e da água na A. Latina

A alta taxa de urbanização e o rápido crescimento econômico da América Latina estão pondo em risco a qualidade do ar e da água na região, advertiu nesta quinta-feira o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O estudo de Previsão Meio Ambiental Global (GEO-6), apresentado nesta jornada em Nairóbi, revela que a contínua expansão das áreas urbanas, o crescimento da população e o aumento do consumo, dispararam as emissões de gases poluentes deixando mais de 100 milhões de pessoas em situação de risco.

Outra das grandes ameaças para o futuro da América Latina é a gestão dos recursos aquíferos, especialmente os dedicados à agricultura, que consomem 68% de água na região.

Segundo as estimativas do PNUMA, 30 milhões de pessoas não tinham fornecimento de água em 2013, o que aumentou a probabilidade de contrair doenças como malária, cólera ou disenteria.

O estudo do GEO-6 calcula que cerca de 45% de água é perdida inclusive antes de chegar ao consumidor final e, ao mesmo tempo, as altas temperaturas e as baixas precipitações registradas nos dois últimos anos produzem secas cada vez mais graves.

A proliferação de gados e zonas de pasto também tiveram um grande impacto nas emissões de óxido nitroso (+29%) e metano (+19%), mas sobretudo supuseram uma enorme perda para a massa florestal da zona.

Entre 2001 e 2013, 17% dos novos cultivos e 57% dos novos gramados se estabeleceram em áreas não florestadas, que além disso são mais suscetíveis a sofrer inundações e enchentes.

Keisha García, cientísta de Trinidad e Tobago encarregada de coordenar o estudo sobre a América Latina e Caribe, lembrou que as economias desta região têm uma grande dependência dos recursos naturais, por isso que se adaptar ao novo contexto climático é fundamental para sobrevivência.

O relatório Previsão Meio Ambiental Global (GEO-6) faz parte dos esforços globais para combater a mudança climática e é um antecipação da segunda Assembleia Meio Ambiental das Nações Unidas (UNEA-2), que acontecerá na próxima semana em Nairóbi.

Fonte: EFE

Centrais de carvão consomem tanta água quanto 1 bilhão de pessoas, diz Greenpeace

O conjunto de todas as centrais de carvão do planeta consomem uma quantidade de água equivalente a 1 bilhão de pessoas, afirmou nesta terça-feira o Greenpeace em um relatório, que denuncia um setor já criticado por sua emissão de carbono.

A ONG alertou contra a multiplicação de centrais, responsáveis por exercer uma enorme pressão sobre as principais bacias hidrográficas do mundo e sobre as populações que vivem em suas imediações.

No relatório intitulado “A grande apropriação da água: como a indústria do carvão está agravando a crise global da água”, divulgado em Hong Kong, a ONG ambiental convoca os governos a reduzir drasticamente sua dependência desta energia fóssil.

“Ao decidir continuar fazendo grandes investimentos no setor de carvão para alimentar suas economias nas próximas décadas, os governos dirigirão o mundo a um futuro onde a rivalidade por recursos hídricos escassos será ainda mais desesperada”, afirma o documento.

Para elaborar este relatório, o Greenpeace estudou os dados de 8.359 centrais de carvão em todo o mundo, com informações de outras 2.600 fábricas em fase de projeto.

A organização explica que quase todas as etapas do ciclo utiliza água, de sua extração a sua purificação, passando pelo tratamento de resíduos.

“Segundo nossos cálculos, apenas as centrais existentes já consomem 19 bilhões de metros cúbicos de água doce no mundo todos os anos”, afirma o documento.

“Isso significa que, a cada ano, as 8.359 centrais de carvão do mundo consomem um volume de água suficiente para responder às necessidades básicas de mais de um bilhão de pessoas”.

Mais de 40% das centrais existentes ou em projeto se encontram em zonas de uma grande variabilidade hidrológica.

O Greenpeace cita a China, a Índia e a Turquia como os países com maior número de centrais ou de projeto de construção, em zonas com escassez de água.

“Os responsáveis não são conscientes das quantidades de água utilizada” por este tipo de instalações, disse à AFP um funcionário de alto escalão da ONG, Harry Lammi.

Os governos que persistem no carvão também colocam em risco sua economia e a ordem pública ao conceder o uso destas reservas de água à indústria, em vez de direcioná-las à população, considera a organização não governamental.

As energias fósseis, entre elas o carvão, produzem três quartos das emissões de gás de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

Em um relatório de 2015, as Nações Unidas estimaram que, se a gestão da água não for modificada, “em 2030 o planeta enfrentará um déficit global de 40%”.

Fonte: AFP

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