PIB agropecuário do Brasil crescerá 0,5% em 2019, prevê Ipea

O Produto Interno Bruto do setor agropecuário do Brasil deverá crescer 0,5% em 2019 e 2% em 2020, previu nesta terça-feira o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou o resultado das lavouras de soja como um limitador para o avanço do PIB do setor, após quebra de safra.

A avaliação do Ipea é de que o PIB agropecuário tenha caído 1,3% no segundo trimestre, também por influência da menor safra de café, além da soja –esta última é o principal produto do agronegócio brasileiro.

Já o PIB da pecuária deverá ter aumento de 2,3% em 2019 e 2,2% em 2020, com impulso do setor de bovinos, citou o instituto.

Fonte: Terra

Reflexos do aquecimento global para a economia brasileira

Especialistas explicam como as mudanças climáticas podem trazer prejuízos na agricultura, pecuária, geração de energia e, consequentemente, ao PIB

Reduzir a emissão de poluentes na atmosfera, diminuir os impactos à biodiversidade e ao clima e intensificar ações de preservação ambiental para garantir que a economia brasileira prospere nas próximas décadas. Esse é o caminho apontado por pesquisadores da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Sem essa preocupação estratégica, tudo indica que haverá impacto da produção agropecuária e industrial, com produtos ainda mais caros para a população. É possível, contudo, adotar medidas para que as consequências do aquecimento global não prejudiquem o setor econômico do país.

O climatologista Carlos Nobre, doutor pelo Massachusetts Institute of Technology e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que caso o Acordo de Paris, que visa frear as emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável, não seja cumprido, o Brasil deixaria em pouco tempo de ser a potência agrícola que é hoje.

“Se a temperatura subir entre 3°C e 4°C, o Brasil não terá mais condições de manter uma expressiva produção agrícola. Talvez apenas a Região Sul tenha alguma condição. A pecuária também vai cair muito”, afirma Nobre.

O Brasil sofreria, portanto, impactos significativos na produção de alimentos e, por consequência, nas exportações.

O secretário-executivo do Observatório do Clima e membro da Rede de Especialistas, Carlos Rittl, ressalta que pode ocorrer uma mudança na geografia agrícola do país pela perda de aptidão de solos agrícolas a determinadas culturas devido às mudanças nos padrões de temperatura e pluviosidade a geográfica agrícola brasileira.

“Algumas regiões terão perda de aptidão para diferentes culturas, gerando até a inviabilidade de produção. Há casos de produtores de café em Minas Gerais que já estão migrando para outros cultivos”, relata.

Escassez à vista

Com a agricultura e a pecuária sofrendo os impactos decorrentes do aquecimento global, o PIB brasileiro também será afetado. O agronegócio representa cerca de 23% do PIB nacional. Seria, portanto, um círculo vicioso que afetará toda a sociedade. Como consequência da escassez de produção agrícola, os preços das mercadorias em supermercados e feiras deverão se tornar mais caros para o consumidor final e perda de competitividade nos mercados internacionais.

A alteração climática gerará ainda outros impactos. Um deles é que terá maior tendência em aumentar o fluxo migratório de pessoas que deixarão o interior para morar em capitais. Afinal, com a produção agrícola em queda, as pessoas buscarão outras fontes de renda.

“Este êxodo rural tem uma série de implicações, inclusive para a capacidade das cidades de oferecer serviços públicos adequados para aqueles que fogem das regiões cujo clima se tornou impróprio para a subsistência das famílias”, ressalta Rittl.

Falta d’água

Ainda conforme Rittl, a possibilidade de escassez de água é outro efeito que merece atenção.

“Além de afetar diretamente a população, a falta de água impacta setores econômicos importantes, como a produção de alimentos e a geração de energia. A agricultura brasileira consome cerca de 2/3 da água produzida no país. E as hidrelétricas dependem das chuvas que abastecem os rios que movem as turbinas. Em determinados cenários, há rios da Amazônia, onde se planeja a construção de grandes hidrelétricas que podem perder 30% ou mais da vazão pela perda de chuvas em suas bacias. Isto torna os empreendimentos inviáveis”, ressalta.

Para compensar os baixos reservatórios, usinas termoelétricas serão mais acionadas, gerando mais poluentes e mais caras para operar.

“Hoje, quando os reservatórios das hidrelétricas, estão em baixa, são acionadas termelétricas que emitem gases de efeito estufa, agravando o problema do aquecimento global, e que têm um custo elevado para as famílias e para a economia” completa o especialista.

Saúde

A saúde é outra área que terá impacto decorrente da mudança climática e ambiental. Quanto mais emissão de poluentes, mais pessoas ficarão doentes, especialmente crianças e idosos.

“Temperaturas muito elevadas podem gerar graves problemas de saúde para a população, em especial os mais idosos e bebês, em especial doenças cardiorrespiratórias. Mas as doenças transmitidas por mosquitos, como zika, dengue, Chikungunya, febre amarela e malária, entre outras, podem ter sua área de ocorrência ampliada e levar a muito mais casos. Além disso, a falta ou o excesso de chuvas leva ao consumo de água impropria ou contaminada pela população, o que aumenta os riscos de outras doenças. Além do impacto para a saúde do ser humano, os custos para a saúde pública também irão aumentar”, afirma Rittl.

Adaptação

A mudança climática já é uma realidade. Para isso, é necessário que haja um processo de adaptação. Uma das estratégias, como explana Nobre, é a restauração florestal.

“As árvores são essenciais para retirar o excesso de gás carbônico que produz o aquecimento global pelo efeito estufa da atmosfera”, afirma.

Além disso, estudos recentes confirmam que a restauração florestal em bacias hidrográficas é uma estratégia para garantir a segurança hídrica e reduzir os custos com o tratamento da água. Nesse caminho, é fundamental o Brasil cessar o processo de desmatamento.

Poluição

Outro ponto que Nobre ressalta é a necessidade de uma redução na emissão de poluentes na atmosfera. Para tanto, a matriz energética e o transporte devem ser revistos.

“Para o transporte a saída é utilizar carros, caminhões e ônibus movidos à eletricidade. O Brasil está atrasado neste sentido. Mas isso irá acontecer no país”, afirma.

Atualmente, a maioria dos meios de transporte no Brasil usa gasolina ou diesel, que emitem gás carbônico e vários poluentes que impactam a saúde. Ele também acredita ser fundamental apostar em fontes de energia renováveis, como a solar e a eólica.

“O Brasil tem potencial para isso. As usinas hidrelétricas existentes funcionariam como uma espécie de enorme bateria que seria acionada quando necessário. É preciso apostar nisso até chegar a condição que todas as pessoas tenham uma pequena usina em casa, gerando sua própria energia elétrica”, aponta Nobre. Isso já é realidade para cerca de 40 mil brasileiros, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Destak

Agricultura 4.0 conciliará desenvolvimento com meio ambiente

Diretor de ministério citou biodiesel como exemplo de sucesso

O agricultor que planta até exaurir os recursos do solo virou coisa do passado. Por meio da tecnologia aliada ao respeito ao meio ambiente, o produtor consegue desenvolver o próprio solo, com aumento da produtividade. Essa é a agricultura 4.0, que promete revolucionar a economia verde.

Segundo o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva do Ministério da Agricultura, Avay Miranda Junior, exemplos como esses são cada vez mais comuns e indicam um caminho para o desenvolvimento sustentável do agronegócio. Ele participou de palestra na 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, em Fortaleza.

De acordo com Miranda Junior, a agricultura 4.0 está centrada em três eixos: balanceamento dos minerais do solo, povoamento de micro-organismos do solo e tipo de plantação. Ele ressaltou que, nas últimas décadas, o Brasil passou de importador de tecnologias agrícolas a um dos líderes em inovação na área graças à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a iniciativas em centros de pesquisas e universidades.

“O Brasil seguiu uma trilha que passou por algumas etapas. Na primeira fase, o agricultor encarou o cerrado com tecnologias simples, como a neutralização do solo por calcário. Depois, houve a domesticação de plantas viáveis em outras regiões, como o feijão-soja, até então plantado apenas em regiões subtropicais”, explicou.

O diretor do Ministério da Agricultura também citou a introdução de bactérias fixadoras de nitrogênio nas culturas leguminosas. A técnica, que dispensa o uso de produtos químicos, permite a refertilização do solo por meio da plantação de culturas leguminosas (como vagem, soja, guandu e crolatária) por meio de micro-organismos presentes nas raízes dessas plantas. “Esse procedimento proporciona economia de bilhões de dólares por ano”.

Miranda Junior ressaltou que o uso da tecnologia estimula a preservação de áreas de florestas pelos agricultores e a redução da pobreza em áreas rurais. “A agricultura 4.0 coloca o Brasil não como consumidor do solo, mas como produtor de solo. Sistemas agroflorestais viáveis devem fazer parte de estratégias para redução da pobreza. Um sistema de integração, de rotação de cultura, fixa nitrogênio no solo e aumenta a produtividade. O agricultor moderno preocupa-se com árvores nos terrenos”.

Biodiesel

O diretor do Ministério da Agricultura citou a política brasileira de biodiesel como outro exemplo de sucesso na promoção à economia verde. No modelo em vigor há cerca de 15 anos, a Agência Nacional do Petróleo promove leilões anuais para comprar o biodiesel extraído de óleos vegetais. As empresas que vendem o combustível, no entanto, recebem incentivos fiscais para comprar o óleo produzido por agricultores familiares.

“Atualmente, 10% do diesel brasileiro é misturado ao biodiesel. Nossa meta é chegar a 15%. Tudo com a participação do agricultor familiar, que está preocupado com o meio ambiente”, destacou o representante do Ministério da Agricultura. Ele também disse que o Brasil tem o maior programa mundial de destinação de embalagens de agrotóxicos, que são lavadas três vezes, processadas e transformadas em dutos elétricos. “As pesquisas mostram que esses dutos elétricos não estão contaminados e são inertes aos consumidores”, explicou.

Produtividade

O ex-diretor de Itaipu Binacional Jorge Miguel Samek ressaltou o ganho de produtividade da agricultura brasileira, cuja produção tem subido muito mais que o aumento da área plantada. Segundo ele, a área plantada subiu cerca de 50% nos últimos 40 anos, mas a produtividade ampliou-se em 325%. “Em 2000, o Brasil exportava US$ 20 bilhões de produtos do agronegócio. Em 2018, o valor subiu para US$ 100 bilhões. Isso tem garantido o superávit na balança comercial brasileira, tudo com ganho de produtividade aliado à tecnologia.

A 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde começou hoje (24) e vai até quarta-feira (26), na capital cearense. O encontro está sendo organizado pela World Green Economy Organization – Organização Mundial da Economia Verde –, pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da Organização das Nações Unidas e pelo Instituto Brasil África, com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e com a International Solar Alliance.

Plano Safra 2019/2020 é lançado em Brasília

O Plano Safra 2019/2020 lançado nesta terça-feira (18), em Brasília, disponibilizará R$ 225,59 bilhões a pequenos, médios e grandes produtores. Os recursos já estarão disponíveis aos agricultores partir de 1° de julho.

A medida voltada para impulsionar o setor agropecuário foi lançada pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, deputados, senadores e diversos representantes do setor, entre eles, o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva das Oleaginosas e Biodiesel e Diretor Superintendente da APROBIO, Julio Cesar Minelli.

O Plano prevê a disponibilização de R$ 169,33 bilhões em recursos para custeio, comercialização e industrialização. Para investimentos, o plano direcionará R$ 53,41 bilhões. A subvenção ao seguro rural também está inserida no plano é terá R$ 1 bilhão destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Outro R$ 1,85 bilhão está previsto para o apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços, em 2020.

“Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda segurança alimentar no superávit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Ao todo, o crédito rural será de R$ 222,74 bilhões. As taxas de juros serão aplicadas de forma a considerar o tamanho do produtor. Para os pequenos agricultores, os juros serão de 3% a 4,6% ao ano. Médios produtores terão taxas de 6% ao ano e os grandes, 8% ao ano. Já os programas de investimento terão taxas de 3% a 10,5% ao ano.

O Plano Safra prevê ainda R$ 55 bilhões em recursos LCA para crédito rural e estabelece a permissão para que a CPR seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior.

Também está inserido no Plano a liberação permanente de crédito por beneficiário do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), de R$ 3,3 milhões por beneficiário (empreendimento individual) e de R$ 9,9 milhões (empreendimento coletivo)

A renegociação de dívidas está prevista com recursos do Fundo de Aval Fraterno (FAF) e permitirá aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias. Segundo o governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.

A ministra Tereza Cristina anunciou ainda que será lançado o aplicativo Plantio Certo, no qual produtores rurais poderão acessar informações de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Atualmente, o ZARC já está disponível na loja da Embrapa na Play Store e permite identificar a melhor época de plantio de culturas, para minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos. Uma nova metodologia vai avaliar os riscos de sistemas agrícolas.

Médio Produtor

O Plano estabelece a destinação de R$ 26,49 bilhões em verbas de custeio e investimento ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O orçamento destinado ao médio produtor recebeu um aumento de 32% em relação ao Plano Safra 2018/2019, dessa forma, contará com R$ 6,46 bilhões a mais neste período.

Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com juros de 6% ao ano e investimento, com juros de 6% ao ano. Os produtores que não se enquadram no Pronaf também podem ser beneficiados com esses recursos.

Pequeno Produtor

Após 20 anos, pequenos produtores foram reinseridos ao Plano Safra. Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – contarão com R$ 31,22 bilhões. Esses recursos poderão ser usados tanto em custeio quanto investimento e terão juros de 3% ao ano.

“Temos, enfim, uma só agricultura familiar, que alimenta com qualidade o Brasil e o mundo”, ressaltou a ministra Tereza Cristina.

Os recursos para custeio também podem ser destinados à produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.

Pela primeira vez, parte desses recursos (R$ 500 milhões) poderão ser usados em construção ou reforma de moradias dos pequenos agricultores. A estimativa do governo federal é que a verba viabilize a construção de até 10 mil casas para pequenos produtores.

Tereza Cristina: Renovabio será maior programa de descarbonização do mundo

Para a ministra, a política de fomento à produção de etanol no País reforçará o papel da indústria produtiva de álcool, açúcar e bioenergia

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, 17, em um breve pronunciamento na abertura do Ethanol Summit, que a nova política de biocombustíveis, o RenovaBio, “é moderno, arrojado, feito a quatro mãos entre o setor privado e governamental”. Segundo ela, o RenovaBio será “o maior programa de descarbonização do mundo” no futuro.

Para a ministra, a política de fomento à produção de etanol no País reforçará o papel da indústria produtiva de álcool, açúcar e bioenergia, que é segundo maior setor da área de energia do País. A ministra citou a crise do setor produtivo da última década “do auge ao desânimo” e avaliou que “agora todos estão voltando a ficar animados com o setor”.

Fonte: Globo Rural

Líderes da agricultura se comprometem com a segurança alimentar global

Os líderes da área da agricultura do Brasil, da Argentina, do México, Canadá e dos Estados Unidos divulgaram nota em que se comprometem a trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”.

O Brasil foi representado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na reunião de Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental. O encontro ocorreu em Niigata, no Japão, paralelamente à reunião dos ministros de Agricultura do G20.

“Nossas cinco nações reconhecem que inovações no setor agrícola contribuem para melhorar a produtividade – inclusive de pequenos produtores, de jovens fazendeiros e de mulheres da área rural – de forma segura e sustentável e, também, para a capacidade de nossos países de atender à crescente demanda global por alimentos. Com a população mundial projetada para alcançar 9,8 bilhões em 2050, ciência e inovação terão papel chave para permitir que produtores agrícolas alimentem a todos de forma segura”, diz o comunicado conjunto.

Viagem à Ásia

Tereza Cristina lidera uma comitiva de 98 pessoas em viagem a quatro países do Oriente: Japão, China, Vietnã e Indonésia. A viagem, de 16 dias, começou na segunda-feira (6).

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil mantém com os quatro parceiros comerciais uma pauta de exportação concentrada em produtos básicos como a soja triturada (China e Vietnã); trigo em grãos (Indonésia); carne de frango (Japão); algodão (Indonésia e Vietnã); café (Japão); farelo e resíduos de óleo de soja (Indonésia).

Fonte: Istoé Online

Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel entrega agenda de inovação do biodiesel para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e diretor superintendente da APROBIO, Julio Cesar Minelli, entregou nesta quarta-feira (24) uma minuta da agenda de inovação para a cadeia do Biodiesel para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília.

O documento apresenta as principais metas e ações estratégicas do setor para os próximos anos. O objetivo da agenda é promover a inovação na cadeia de produção do biodiesel por meio de ações estratégicas nas vertentes da pesquisa e desenvolvimento, da transparência de tecnologias e das políticas públicas, visando ampliar a competitividade e a evolução em bases sustentáveis do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Entre os principais desafios está a contínua evolução da PNPB, incluindo misturas superiores a B15.

A entrega do documento aconteceu na Casa do Cooperativismo, durante evento de lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que reúne cerca de 300 congressistas.

Agricultura brasileira e tecnologia

Agricultura comercial: altamente mecanizada e voltada para o mercado externo

 O impacto das revoluções agrícolas na economia brasileira.

A agricultura no Brasil é uma das principais bases da economia do país e uma das maiores do mundo desde os primórdios da colonização até o século XXI, evoluindo das extensas monoculturas para a diversificação da produção. A agricultura é uma atividade que faz parte do setor primário onde a terra é cultivada e colhida para subsistência, exportação ou comércio.

Somente os agricultores familiares produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos em nosso país. Eles são os principais responsáveis por abastecer nossas casas com, por exemplo, mandioca, feijão, carne suína e leite. De acordo com o relatório Perspectivas Agrícolas 2015-2024, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o segundo maior exportador agrícola mundial e o maior fornecedor de açúcar, suco de laranja e café.

Nossa produção, no entanto, é marcada por desigualdades. De um lado, há um próspero e moderno modelo de agropecuária comercial e, do outro, a agropecuária familiar, com recursos bem mais modestos. A agropecuária comercial é intensamente mecanizada e produz, principalmente, culturas de exportação, como a soja, a cana-de-açúcar, o café e a laranja. Ela está associada a uma extensa cadeia de atividades econômicas, que engloba a indústria de insumos agrícolas (maquinários, agroquímicos e biotecnologias), a produção agrícola (toda a matéria-prima produzida no campo) e a agroindústria (beneficiamento das matérias-primas, transformando-as em produtos com maior valor agregado). O agronegócio brasileiro tem destaque internacional e uma importância muito grande para a nossa economia.

Já a agropecuária familiar utiliza técnicas mais rudimentares, sem tanto aparato tecnológico. Normalmente, não utilizam adubos, fertilizantes ou pesticidas, além de terem baixa mecanização. É esta modalidade, no entanto, que emprega a maior parte da mão de obra brasileira que trabalha no campo (cerca de 80%, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006) e produz, principalmente, culturas alimentares como feijão e mandioca.

Revoluções agrícolas

Ao longo da história, houve grandes transformações no meio rural. Há 10 mil anos, ocorreu a revolução agrícola neolítica, que tinha três características principais: o cultivo na várzea dos rios, a rotação de culturas e a plantação em terraços. Nos séculos XVIII e XIX houve crescimento da produção agrícola devido ao uso de fertilizantes naturais (esterco) e, posteriormente, de máquinas agrícolas.

Na metade do século XX, houve a revolução verde, que tinha como objetivo solucionar a falta de alimentos em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Para produzir mais intensamente, ela valeu-se de tecnologias mais avançadas, mão de obra especializada, sementes selecionadas e agrotóxicos.

Mais recentemente, temos a revolução agrobiotecnológica, caracterizada pela produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), os polêmicos alimentos transgênicos. Paralelamente, também vem sendo usada a agricultura orgânica, que não utiliza agrotóxicos, e a técnica da agrofloresta, que combina culturas agrícolas com culturas florestais.

Fonte: Brasil Agro

Ministra da Agricultura prepara missão à China para aumentar exportações

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse no domingo que pretende organizar uma missão para a China na primeira semana de maio para tentar ampliar as exportações de carne suína, bovina e de frango ao mercado chinês.

A intenção da ministra é aumentar o número de frigoríficos com habilitação sanitária a exportar para o país asiático, hoje o maior parceiro comercial do Brasil, além de tratar a questão da exportação de soja.

A ministra defendeu a importância da China para a agricultura brasileira, e revelou que a missão tentará aumentar o leque de produtos exportados para o país.

A China se mantém como o principal parceiro comercial brasileiro, mas o governo chinês tem mostrado desconforto com a retórica anti-chinesa que prevaleceu no discurso do presidente Bolsonaro durante a campanha e ainda existe no governo.

Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, questionou se a parceria com a China seria tão benéfica para o Brasil quanto se apregoa. “De fato, a China passou a ser o grande parceiro comercial do Brasil e, coincidência ou não, tem sido um período de estagnação do Brasil”, disse.

O chanceler afirmou que o Brasil quer vender minério de ferro e soja, mas não vai “vender a alma” para isso.

As declarações irritaram os produtores rurais, e Araújo tentou desarmar o mal estar em uma agenda com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), no dia seguinte, enquanto o restante do governo vem tentando baixar o tom das declarações anti-chinesas.

O próprio Bolsonaro entrou em campo e, na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, afirmou que a China é uma “grande parceira” e que pretende ir ele mesmo ao país no segundo semestre deste ano.

Dados referentes a 2018 do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que a China se manteve como principal destino das exportações brasileiras, chegando a 64,2 bilhões de dólares no ano passado.

Fonte: Terra

Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira

Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira, mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto à comunidade internacional influenciam a agropecuária brasileira?

O Acordo de Paris é um tratado internacional celebrado na cidade que lhe dá nome, no ano de 2015. Ele é fruto de discussões e negociações dos Estados nacionais que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Do ponto de vista do arranjo jurídico, a Convenção-Quadro funciona como um guarda-chuva, sob a qual estão outros tratados, como o Protocolo de Kyoto, a Emenda Dohae o Acordo de Paris.

Cabe à Convenção-Quadro estipular princípios gerais para a cooperação internacional no combate à mudança do clima, e o Acordo de Paris estabeleceu metas e parâmetros para a contribuição de cada Estado-parte. Para isso, o acordo é dividido em duas partes. No corpo do tratado, estão os compromissos gerais, que se concentram em medidas de mitigação de emissão de gases, adaptação ao aumento da temperatura global e adequação dos fluxos financeiros a uma economia de baixo carbono. São eles, segundo o artigo 2 do acordo:

(i) “Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5°C”;

(ii) “Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima e promover a resiliência à mudança do clima e um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa, de uma maneira que não ameace a produção de alimentos”;

(iii) “Tornar os fluxos financeiros compatíveis com uma trajetória rumo a um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa e resiliente à mudança do clima”.

Em forma de anexos estão as Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, em inglês), que são os documentos em que cada Estado-parte apresenta a sua contribuição para alcançar o objetivo comum. Trata-se de arranjo jurídico de tipo bottom up, técnica utilizada no Direito Internacional para aquelas questões em que há dificuldade em alcançar uniformidade. Assim, cada Estado-parte voluntariamente decidiu qual seria sua contribuição e sob qual parâmetro ela seria calculada.

Nesse cenário, o Brasil livremente se comprometeu, como medida de mitigação, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma que, em 2025, emita 37% abaixo daquilo que foi emitido no ano de 2005. Do ponto de vista da adaptação, foi prometida a finalização do Plano Nacional de Mitigação (PNA), instituído desde 10 de maio de 2016 por meio da Portaria 150. Não foram estabelecidos metas e objetivos explícitos sobre fluxos financeiros.

Dois setores da agricultura brasileira serão particularmente afetados por esses compromissos: o energético e o florestal/agrícola (uso da terra). A iNDC brasileira prevê que, para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, precisará adotar políticas públicas para que a bioenergia represente aproximadamente 18% da matriz energética nacional até 2030.

A adoção dessas medidas já foi iniciada. Em dezembro de 2017, foi promulgada a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que instituiu um mercado de créditos de descarbonização (CBIO). As estimativas sugerem que o novo mercado injetará no setor algo entre R$ 1,5 bilhão e R$ 6,8 bilhões. Tudo isso indica que, assim como a crise do petróleo na década 1970, a crise climática será convertida em oportunidade para o setor de biocombustíveis.

Já em relação ao uso da terra, as informações de esclarecimento da iNDC brasileira prometem alcançar uma série de metas até 2030. Comprometeu-se a atingir o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira (compensando as emissões de gases emitidas), reflorestar 12 milhões de hectares de floresta e melhorar as técnicas de manejo sustentável de florestas nativas.

Todas essas medidas, por mais impactantes que pareçam, não significam muito mais que o Brasil comprometendo-se a cumprir sua própria legislação. Pesquisa do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lançada em 2017 calcula que existe um déficit total de 19,4 milhões de hectares de áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais (RLs). Isso significa que apenas a recomposição da vegetação que foi ilegalmente suprimida, com base no Código Florestal de 2012, é o bastante para honrarmos parte significativa dos compromissos internacionais.

Especificamente em relação ao setor agrícola, a iNDC brasileira ainda defende o fortalecimento do Plano ABC, do qual uma linha de crédito (Programa ABC) de R$ 2 bilhões foi destinada para a safra 2018/2019. Esses recursos podem ser utilizados para a introdução de tecnologias e técnicas de produção agropecuária de baixa emissão de carbono. A taxa de juros é de 6% a.a., podendo ser reduzida para até 5,25% naqueles projetos que visam regularizar as propriedades rurais à legislação ambiental.

Tudo isso leva-nos a crer que os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris estão alinhados com sua legislação interna. Nessa seara, os principais impactos do Acordo de Paris na agricultura são o retorno da importância do setor de biocombustíveis, gravemente deteriorado pelas políticas econômicas no preço da gasolina entre 2008 e 2014, e o reforço quanto ao cumprimento do Código Florestal — cenário esse muito distante de uma violação à soberania brasileira.

Fonte: Consultor Jurídico

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