Os compromissos do Brasil na agenda do clima em 2019

O calendário internacional do segundo semestre será muito importante para a luta da humanidade contra o aquecimento da Terra. Em 23 de setembro, na sede da ONU, em Nova York, acontecerá a Cúpula do Clima e, de 11 a 22 de novembro, em Santiago do Chile, será realizada a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 25), inicialmente prevista para o Brasil, que abriu mão de sediá-la. São duas oportunidades para reiterar e fortalecer os pontos acordados no Acordo de Paris e definir rumos concretos para o cumprimento da Agenda 2030, relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para o Brasil, os dois eventos, em especial a COP 25, têm um significado especial, considerando haver uma expectativa quanto à posição de nosso país no tocante aos compromissos assumidos, após os questionamentos do Governo Bolsonaro quanto ao Acordo de Paris. Deve-se lembrar que coube a cada nação estabelecer seus próprios compromissos, indicando e se comprometendo com metas relativas à diminuição de emissões dos gases de efeito estufa, conforme projetos que cada governo considerasse econômica e socialmente viável.

O Brasil concluiu e entregou à ONU, em setembro de 2016, seu processo de ratificação do Acordo de Paris, após aprovação do Congresso Nacional. Oficialmente, isso significou um compromisso e não mais um protocolo de intenções. Ou seja, não será tão simples assim descumprir o que acordamos com o Planeta, embora a prolongada crise econômica e os problemas políticos dos últimos anos sejam dificultadores.

Os compromissos brasileiros são ousados, mas não impossíveis: reduzir emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis apurados em 2005, até 2025, e em 43%, em 2030. Para viabilizar tais metas, nos propusemos, em síntese, a cumprir o seguinte até 2030: aumentar a participação de bioenergia em 18% e alcançar 45% de energias renováveis em nossa matriz energética, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Cabe ponderar que nossos objetivos colocam-se num patamar de exigência mais elevado em relação a outros países, pois já preservamos florestas e matas nativas em propriedades particulares, conforme lei e, sobretudo, em decorrência da consciência ecológica crescente dos produtores rurais. Além disso, devido à grande produção de etanol e biodiesel, já havíamos avançado de maneira expressiva na “limpeza” de nossa matriz energética. Não computamos no Acordo de Paris tais progressos que já havíamos promovido anteriormente. Muitas nações sequer cumpriram esses quesitos essenciais, mas, ao fazê-lo, ganharão percentuais expressivos de redução das emissões de carbono.

A despeito dessa situação de injusto desequilíbrio, podemos, sim, cumprir os compromissos que assumimos, pois o sucesso nesse desafio será muito importante para nosso desenvolvimento, independentemente de nossa relevante contribuição ecológica para o futuro da humanidade. Significa imensa oportunidade de investimentos e geração de empregos, como se observa, por exemplo, na Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio (Lei 13.576/2017), que já propicia ganhos de produtividade e eficiência. Deve-se, ainda, descartar qualquer hipótese de internacionalização da Amazônia, temida por nosso governo, que não é cogitada no Acordo de Paris ou em qualquer outro documento oficial.

O Brasil tem plenas condições de ser protagonista na luta contra as mudanças climáticas, realizando um projeto de economia limpa harmônico e indutor do crescimento sustentado.

*João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração da Usina São Martinho e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA).

Fonte: Jornal Contábil

O desafio de mostrar as contribuições do Brasil com a agenda do clima

Queimadas e desmatamentos na Amazônia: mudanças climáticas não estão na prioridade de todos os candidatos

A próxima pessoa a ocupar o gabinete da Presidência do Palácio do Planalto terá o desafio de mostrar ao mundo as contribuições do Brasil com a agenda do clima. Em 2020, todos os signatários do Acordo de Paris, assinado em 2015 e promulgado pelo presidente Michel Temer no ano passado, precisam colocar em prática as metas assumidas, com objetivo de reduzir o aquecimento do planeta. Além disso, devem divulgar o plano de desenvolvimento de longo prazo para garantir que, até o fim do século, a temperatura no globo aumente, no máximo, 2ºC e, preferencialmente, 1,5ºC.

Levantamento feito pelo Correio mostra, porém, que nem todos os presidenciáveis elegeram as mudanças climáticas como prioridade nos planos de governo. Enquanto alguns documentos, como o apresentado pela ex-ministra do meio ambiente Marina Silva (Rede), contemplam ações diretas e indiretas de enfrentamento ao problema, outros não citam o aquecimento do planeta nem trazem propostas para combatê-lo ou mitigá-lo. É o caso de Jair Bolsonaro (PSL), cuja única referência ambiental é a possibilidade de explorar “fontes de energia renovável, solar e eólica” no Nordeste. O candidato, inclusive, já sinalizou que, se eleito, poderá retirar o Brasil do acordo internacional, assinado por 195 países.

“Isso não faz o menor sentido”, diz Carlos Rittl, secretário executivo da coalizão Observatório do Clima. “Quando o (Donald) Trump tira os Estados Unidos do acordo, ele faz isso visando atender aos interesses de quem o apoiou na campanha: o setor de carvão e de combustíveis fósseis. Para o Brasil, o acordo é uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento com mais qualidade. Ameaçar retirá-lo não seria ruim para o clima, seria péssimo para a própria economia”, argumenta.

Na avaliação de Raquel Biderman, diretora-executiva do instituto WRI Brasil e vice-presidente do Conselho do WWF Brasil, o capitão da reserva é o único candidato que não compreendeu o significado do documento assinado pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em 2015. “Combater a mudança climática não é uma escolha. Não se trata de uma questão de ambientalistas, mas da sobrevivência da economia. Retirar o país da plataforma é suicídio.”

Compromissos

Para Carlos Rittl, além do plano de Marina Silva, apenas os de Fernando Haddad (PT) e o de Guilherme Boulos (Psol) trazem discussões mais substanciais sobre as mudanças climáticas. “São os que têm agenda climática com compromissos objetivos. Os de Ciro (Gomes, do PTB), (Henrique) Meirelles (MDB), (João) Amoêdo (Novo) fazem referências mais genéricas, e o de (Geraldo) Alckmin (PSDB) é superficial”, cita. O plano de Haddad, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, fala em “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”, usando a mesma expressão contida no documento divulgado pela campanha de Luís Inácio Lula da Silva, quando o PT acreditava que o ex-presidente tinha chances de concorrer ao pleito de 2018.

Mais detalhado que o de Lula, o planejamento de Haddad propõe a “Reforma Fiscal Verde”, que cria um tributo sobre emissões de carbono, apresenta a meta de zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica até 2050 e afirma que a produção agroecológica de baixa emissão deve ser prioridade. O presidenciável também promete mudanças no crédito rural, incluindo o financiamento integral do Plano Safra para a agricultura de baixo carbono até 2030.

Fonte: Correio Braziliense

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