Setor de biodiesel defende certificação específica da soja para emissão de CBios

Diversos temas essenciais para o setor de biodiesel compuseram a programação da Conferência BiodieselBR, realizada na segunda e na terça-feira (11 e 12), em São Paulo, com parceria especial da APROBIO. Nas palestras e painéis do evento, representantes da indústria, do governo e demais agentes econômicos puderam discutir os rumos desse biocombustível e políticas relevantes para a cadeia produtiva, como o RenovaBio e a emissão dos créditos de descarbonização (CBios).

No painel sobre “O processo de certificação das usinas de biodiesel no RenovaBio”, a especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Maria Auxiliadora Nobre apresentou as etapas do processo de credenciamento das firmas inspetoras e de certificação para o programa. Segundo ela, os próximos passos incluem a regulamentação financeira do RenovaBio, a realização de novas consultas públicas e auditorias in loco, novos credenciamentos de firmas inspetoras, e o desenvolvimento das plataformas RenovaCalc e CBio.

O setor de biodiesel considera necessária uma certificação específica para a cadeia da soja, uma vez que o Selo Combustível Social (SCS) prevê aquisições de agricultores familiares, em milhares, o que dificulta muitas vezes a obtenção de todas informações para o processo de certificação. Também há uma cadeia de fornecimento com vários intermediários que incluem etapas às quais os produtores acabam não tendo acesso, e uma das propostas seria a de criar uma certificação intermediária para cobrir essa lacuna ou uma pré-certificação dos fornecedores (cooperativas, cerealistas, etc.). A especialista da ANP sugeriu que o setor envie uma proposta para análise dos técnicos. “Não é uma mudança fácil, mas estamos dispostos a ouvir e discutir as reivindicações do setor”, explicou.

Em painel no primeiro dia da Conferência, intitulado “RenovaBio – A comercialização dos CBios”, o analista de infraestrutura do Ministério de Minas e Energia (MME) Paulo Costa apresentou um overview do cenário que motivou a criação da Política Nacional de Biocombustíveis e discorreu sobre seus principais instrumentos e o processo de criação do mercado de créditos de carbono, sua regulamentação e os próximos passos. No mesmo painel, Carlos Germano, diretor da BrasilCom, abordou o tema sob a perspectiva das distribuidoras, destacando o diferencial competitivo que terão com a compra dos CBios.

O diretor da ANP, Aurélio Amaral, destacou o papel da agência no RenovaBio e no comércio dos CBios. Ele lembrou a missão de capacitação enviada aos Estados Unidos em junho de 2018, da qual participou o diretor superintendente da APROBIO, Julio Minelli, e os 16 eventos itinerantes realizados desde setembro daquele ano para tirar dúvidas e estimular a adesão dos produtores ao programa – o próximo, no dia 27, será em Itumbiara (GO), na unidade da Caramuru, com apoio da APROBIO. Na apresentação, Amaral mostrou que há 177 processos de certificação em andamento, dos quais 1 foi aprovado e 14 tiveram relatórios finais enviados à ANP – desses, 6 estão em análise pela agência e 8 aguardam informações adicionais das firmas inspetoras.

Projeções de mercado e novos testes

O Mercado do Biodiesel em 2020 foi o tema que abriu o segundo dia do evento. As perspectivas e desafios criados com a abertura do mercado de refino foi o tema do diretor de abastecimento da Plural, Leandro Barros. Ele destacou fatores críticos, como a atração de investimentos e a solução de gargalos de infraestrutura e logística, que terão de ser endereçados, em virtude da projeção da oferta e demanda de biodiesel necessárias até 2027 – neste ano, a Plural projeta demanda de 11,1 bilhões de litros do biocombustível.

Diretor executivo da BiodieselBR, Miguel Angelo Verdana traçou um panorama do sistema de leilões de biodiesel da ANP e defendeu aperfeiçoamentos com vistas às misturas mais altas do biocombustível ao diesel fóssil, ao eminente fim do monopólio de refino por parte da Petrobras e à venda de oito refinarias da estatal até 2021.

Continuando a programação, Fábio Vinhado, coordenador do CPT ANP, falou sobre os testes para a adoção das novas misturas. Os marcos regulatórios para a garantia de qualidade do biodiesel nas misturas e os estudos que estão sendo conduzidos para aprimorar as especificações, assim como a obrigatoriedade da adição de antioxidantes, foram alguns dos aspectos destacados por ele na apresentação.