Revolução com a energia limpa

Programa federal que entra em vigor em janeiro estimula a produção de biocombustíveis

Em agosto de 2019 teve início o que se tornou o maior e mais grave vazamento de petróleo no Brasil. Todos os estados do Nordeste e alguns locais do litoral do Sudeste foram atingidos pelas devastadoras manchas de óleo. Meses depois, aconteceu o fracasso no leilão do Pré-sal.

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a rodada de licitações tinha a expectativa de arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinaturas, que seriam repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios. Porém, apenas dois dos quatro blocos disponíveis receberam ofertas e, ao final, o mega leilão arrecadou R$ 69,960 bilhões — 65% do esperado.

É urgente, então, pensar em alternativas ao petróleo, que já não se mostra mais tão atrativo por causa de seu efeito poluidor do meio ambiente e sua escassez na natureza. A resposta está na RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei 13.576/2017, que tem como objetivo a promoção adequada da expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. A lei entre em vigor em janeiro.

Mas o que são biocombustíveis? Por definição, biocombustíveis são combustíveis derivados de biomassa renovável de origem biológica não fóssil que podem substituir os derivados de petróleo e gás natural. O etanol, por exemplo, pode ser obtido a partir do processamento e fermentação de cana de açúcar, milho, beterraba e batata, e é usado como combustível. Outro exemplo é o biodiesel — um combustível biodegradável que pode ser produzido a partir de gorduras animais e espécies vegetais como soja, palma, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso.

 
O biodiesel e o etanol obtido a partir da cana de açúcar são os principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cerca de 45% da energia e 18% dos combustíveis consumidos no país já são renováveis.

Ainda de acordo com informações da ANP, até outubro de 2019 o Brasil havia produzido 4.838.224.000 (quase 5 bilhões) de litros de biodiesel puro e 31.953.238 (quase 32 bilhões) de litros de etanol. A produção ainda é muito menor que a de petróleo, que somou, entre janeiro e outubro deste ano, 131.726.966.000 (mais de 131 bilhões) de litros.

Por serem — na maioria das vezes — produzidos à base de plantas, os biocombustíveis fazem mais do que apenas não emitir gás carbônico na atmosfera. “Os biocombustíveis ajudam no processo de captura e sequestro do CO2 e deixam o ar mais limpo. As plantas sugam o gás carbônico e soltam o oxigênio promovendo uma limpeza nas emissões de CO2 que já estão no planeta. “Não adianta mais, no nível em que nós estamos, simplesmente não emitir mais CO2. É preciso retirar o CO2 da atmosfera e enterrá-lo”, pontua o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda.

E é assim que o RenovaBio vai funcionar. De acordo com o texto da lei que institui a política, o principal instrumento do RenovaBio é o “estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis”.

Miguel explica que os produtores de biocombustíveis que economizarem nas emissões de carbono na atmosfera receberão uma nota (crédito) que refletirá exatamente a contribuição para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil. “Cada CBio, que chamamos de crédito de descarbonização, equivale a uma tonelada de gás carbônico retirado da atmosfera em relação ao seu competidor fóssil”, explica. Esse crédito ser poderá ser comprado pelas distribuidoras de combustíveis para compensar as emissões pela venda de combustíveis fósseis.
“De aterros sanitários e tratamento de água e esgoto conseguimos produzir biogás; fibras orgânicas podem gerar o etanol de segunda geração; é possível fazer etanol até da poda de árvores das grandes cidades, sem destruir nada. Isso tudo é energia proveniente daquilo que é vida”, ressalta Miguel.

Segundo ele, a ideia é reduzir mais de 700 milhões de toneladas de combustíveis fósseis no Brasil. “Acreditamos que, com essa meta, em dez anos vamos conseguir criar mais mecanismos que poderão ajudar a salvar o mundo do aquecimento global. É preciso entender que o desmatamento não é a causa do aumento das temperaturas. O grande vilão é o uso de combustíveis fósseis, e toda vez que usamos o biocombustível no Brasil, estaremos deixando de queimar fósseis e de emitir CO2”, lembra. “Espero que a gente pare de usar o petróleo antes dele acabar”, completa.

Na década de 1970, quando acontecia a crise mundial do petróleo, com o preço elevado do barril, o Brasil sentiu a necessidade de incentivar a produção de álcool como combustível. O objetivo era acabar com a dependência do petróleo estrangeiro. Segundo o diretor do MME, o viés do Proálcool não era a responsabilidade ambiental, mas sim o nacionalismo e a economia. “Se não tivessem incentivado o etanol naquele época, não existiria gasolina para todos os carros”, aposta.

Apesar de ser uma política nacional de incentivo ao biocombustível nos moldes do Proálcool, Miguel garante que, diferente da medida da década de 1970, a preocupação do RenovaBio é com o meio ambiente. “Essa política é mais restrita que todas as leis de preservação ambiental do Brasil. Em dez anos teremos uma revolução na produção de energia limpa no país”, afirma.

Com a instituição da política RenovaBio a partir de janeiro de 2020, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis acredita fazer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, uma vez que provoca a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Fonte: Jornal de Brasília