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09 out 2019
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Relator diz que aspectos ambientais devem ser levados em conta na reforma tributária

Arnaldo Jardim, presidente da Frente da Economia Verde, informou que o grupo já apresentou várias emendas à proposta


O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. O deputado participou na última quarta-feira (2) de reunião da Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental, com foco na reforma tributária.


"Cada dia mais a gente vai percebendo que o meio ambiente é uma riqueza. Do ponto de vista inclusive econômico e de monetização. Então, no aspecto da reforma tributária, nós estaremos levando em consideração", disse Ribeiro.


No encontro da frente, deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente.


Também conhecida como Frente da Economia Verde, o grupo tem como presidente o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele propõe que a reforma tributária induza comportamentos, com novos conceitos de produzir e de consumir.


Tributação diferenciada
Arnaldo Jardim informou que vários pontos importantes para a economia verde já foram apresentados, por meio de emendas, à proposta da reforma tributária:


"Um deles estimula o conceito de ciclo de vida; outro estimula um tratamento tributário diferenciado para aqueles produtos que são reciclados; um outro estabelece condições para que a logística reversa seja considerada também no custo e possa ter uma tributação diferente. Nós não estamos propondo nenhum acréscimo de carga tributária", observou.


O parlamentar ressaltou que esse é o momento de utilizar a política tributária para que os preços dos diversos bens e serviços reflitam também os seus custos ambientais.


O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), elencou pontos importantes para a reforma tributária:


"Para que a nossa política nacional de resíduos possa ser implementada; que a gente possa ter uma mudança efetiva na utilização do biodiesel em detrimento do diesel convencional; que a gente possa valorizar e permitir a chegada dos investimentos na área de energia solar e eólica. A maior parte dos países tem tributação zero para esse tipo de situação, porque embora hoje já seja mais acessível, é caro, e o governo precisa dar algum incentivo", afirmou.


Lista verde
O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, Cátilo Cândido, ressaltou que o tratamento diferenciado para quem preserva o meio ambiente não é uma inovação, pois já consta do artigo 170 da Constituição:


"Quando a gente olha para fora do país, a gente nota listas verdes e vermelhas, ou seja, são produtos que ou estão na lista verde e detêm uma alíquota diferenciada, ou são produtos ou serviços que estejam numa lista vermelha, que são produtos que tenham uma alíquota normal", disse.


Fonte: Câmara dos Deputados

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