Redução de emissões de gases do efeito estufa desafia políticas para o biodiesel

Assunto estará na agenda da CoP-22 em Marrakesh

Começou ontem (07), na cidade marroquina de Marrakesh, a 22ª conferência climática, a CoP-22, que vai até o próximo dia 18. O Brasil comparece à reunião com propostas para dar maior visibilidade aos biocombustíveis na redução dos gases do efeito estufa (GEE), na área de transportes. Nesse sentido, o biodiesel tem papel relevante para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que estipula metas ousadas para a redução de emissões de GEE.

Em estudo recente das três principais entidades do setor - Abiove, Aprobio e Ubrabio -, intitulado 'Biodiesel: oportunidades e desafios no longo prazo', entregue ao Ministério de Minas e Energia, o biodiesel contribuirá com 3,31 pontos percentuais nos 18% colocados como meta de representatividade de biocombustíveis sustentáveis na Matriz Energética Brasileira, em 2030, horizonte da pretendida NDC.

Para tanto, o Brasil terá de elevar gradualmente a mistura compulsória de biodiesel. O estudo propõe o seguinte cronograma de aumento: B7 em 2016, B10 em 2019, B15 em 2025 e B20 em 2030. Parte significativa dessa evolução já está prevista na Lei 13.263/2016.

Com a adoção do B20 em 2030, o Brasil evitará a emissão de aproximadamente 34 milhões de t de CO2 equivalente por ano, o que corresponde a 250 milhões de árvores plantadas anualmente. Além disso, é importante destacar que o biodiesel evitará o adoecimento de milhões de brasileiros por problemas associados à poluição, principalmente nas grandes cidades. Com isso, deixará de sobrecarregar com internações o sistema de saúde, proporcionando menores gastos aos hospitais públicos.

A demanda total de energia, no Brasil, em 2030, está estimada em 424 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. De acordo com o estudo, o biodiesel poderá aumentar a sua participação na Matriz Energética Brasileira para, pelo menos, 3,31%. A produção de biodiesel deverá alcançar 18 bilhões de litros em 2030. Considerando que o consumo de diesel B (mistura do diesel A com biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente) chegue a 90 bilhões de litros naquele ano, tal volume será equivalente à mistura B20.

O volume de 18 bilhões de litros de biodiesel, em 2030, poderá ser produzido com as matérias-primas nacionais em uma proporção estimada de óleo de soja (77%), sebo bovino (8%), óleo de palma (8%) e outras (7%). Para tanto, serão demandadas 12,2 milhões de t de óleo de soja para o biodiesel, 1,3 milhão de t de sebo bovino e 1,3 milhão de t de óleo de palma.

Complexo soja - O estudo projeta a produção de soja, em 2030, em 165 milhões de t, em uma área de 44,6 milhões de hectares, com uma produtividade média de 3,7 t por hectare. Considerando a meta de 65% de processamento interno da safra 2030, o Brasil produzirá 84,7 milhões de t de farelo e 19,9 milhões de t de óleo de soja.

O biodiesel absorverá cerca de 62% do óleo de soja naquele ano. O crescimento da demanda de biodiesel está atrelado à ampliação do parque fabril. A capacidade instalada, atualmente, de 7,3 bilhões de l/ano, deverá ser ampliada para comportar a demanda dos 18 bilhões de l em 2030. No período de 2019 a 2030, serão necessárias 48 novas unidades de processamento de soja e 59 usinas de biodiesel com capacidade média de produção de 4 mil t/dia e 700 m³/dia, respectivamente.

Investimentos - Uma das conclusões do estudo é que para a concretização desse cenário serão necessários investimentos de R$ 21,7 bilhões, não sendo considerados investimentos em novas unidades de processamento das outras oleaginosas. Para que isso ocorra é necessária a solução de graves problemas tributários e logísticos que prejudicam a agregação de valor no Brasil.

Adoção de medidas - O cenário para 2030 exigirá, principalmente, 11 ações do setor público, entre elas:
- adequar a política tributária nacional ao sistema tributário vigente nos principais países competidores do Brasil, isto é, estabelecer isonomia tributária nas exportações do complexo soja, o que requer mudanças sobretudo no ICMS, PIS-Pasep, Cofins e Funrural;
- conquistar maior participação no mercado internacional a partir da redução na escalada tarifária nos países importadores e a celebração de acordos para aumento da venda de produtos da soja, especialmente com a China, onde podem ser negociadas cotas mínimas.

Para ler o documento 'Biodiesel: oportunidades e desafios no longo prazo', clique aqui.