Transição verde deve custar US$ 9 trilhões, mas como pagar conta continua incerto

No Condado de Falls, a cerca de 30 minutos de carro de Waco, no coração do Texas, nos Estados Unidos, a empresa de energia limpa Avangrid está construindo seu maior projeto de energia solar até hoje.

Com previsão de conclusão no início do próximo ano, o projeto True North terá uma capacidade de 321 megawatts, energia suficiente para fornecer eletricidade para mais de 55 mil residências no país.

O True North, assim como vários outros projetos da Avangrid, é beneficiário da Inflation Reduction Act (IRA, a Lei de Redução da Inflação), legislação dos EUA que fornece subsídios, bolsas e créditos fiscais para projetos e empresas verdes.

Mas o mundo precisa de muitos mais True Norths se quiser atingir suas metas climáticas. A International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energias Renováveis) estima que uma média de 1.000 gigawatts de capacidade de energia renovável precisa ser construída globalmente a cada ano até 2030 —equivalente a mais de 3.000 projetos do tamanho do True North.

Além disso, os edifícios precisarão ser mais eficientes em energia, a infraestrutura de todos os tipos deverá ser adaptada para lidar com os efeitos das mudanças climáticas e os ambientes naturais precisarão estar restaurados e mais resilientes.

 
A conta será imensa. Se os aumentos médios de temperatura global se limitarem ao previsto pelo Acordo de Paris de 2015, o financiamento climático global precisará aumentar para cerca de US$ 9 trilhões por ano até 2030, acima dos quase US$ 1,3 trilhão em 2021-22, de acordo com um relatório do ano passado do Climate Policy Initiative.

Um relatório separado divulgado em abril constatou que a Europa precisará investir 800 bilhões de euros em sua infraestrutura energética para atingir as metas climáticas de 2030, e um total de 2,5 trilhões de euros para completar a transição verde até 2050.

O ex-candidato à presidência dos EUA John Kerry, que deixou seu cargo de enviado especial para o clima em março, coloca o desafio de atingir isso de forma direta: "Não temos o dinheiro", diz.

O octogenário agora planeja direcionar sua atenção para o financiamento climático para se preparar para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

"Temos que implementar mais rapidamente os mecanismos de financiamento que vão realmente impulsionar essa transição na velocidade necessária."

Para fazer isso, governos ao redor do mundo estão avaliando opções, desde impostos sobre a riqueza até taxas sobre o transporte marítimo.

Os EUA planejam financiar a IRA arrecadando US$ 300 bilhões ao longo da década, exigindo que grandes corporações paguem um imposto mínimo de 15% sobre seus lucros, além de um imposto sobre recompra de ações, entre outras medidas.

A importância de levantar o dinheiro rapidamente tornou-se ainda mais aparente depois que quase 200 países concordaram no ano passado em fazer uma transição para longe dos combustíveis fósseis até 2050, além de triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030.

A questão tornou-se tão importante que a COP29 deste ano, que está prevista para acontecer em Baku, Azerbaijão, em novembro, já foi apelidada de COP financeira.

Uma grande parte da discussão gira em torno de concordar com uma meta global para o financiamento climático, com o objetivo de ajudar as nações mais pobres a transformar e adaptar suas economias. Mas as nações mais ricas também estão lidando com o custo da transição.

Em todo o mundo industrializado, os políticos esperam que o setor privado seja proeminente no financiamento de muitos aspectos da transição para uma economia mais verde, mas os contribuintes também terão que arcar com parte da conta.

A IEA (Agência Internacional de Energia) estima que o setor público terá que arcar com cerca de 30% do financiamento climático global necessário, com 70% vindo do setor privado.

Espera-se que os governos desempenhem um papel fundamental no financiamento de infraestruturas cruciais para a transição verde, como redes elétricas, bem como na adaptação das economias às mudanças climáticas, por exemplo, construindo diques ou defesas contra inundações.

Para arcar com isso, os governos terão que se certificar de uma "ampla gama de alavancas", de acordo com Kate Levick, diretora associada de finanças sustentáveis na consultoria climática E3G, desde impostos até instrumentos financeiros como créditos de carbono.

Mas os políticos estão cada vez mais preocupados em impor encargos aos consumidores em um momento em que muitos estão lidando com uma crise de custo de vida. Outros foram repreendidos por uma reação contra medidas verdes e a politização das mudanças climáticas.

"Todos nós lutamos para encontrar as melhores maneiras de passar pela transição verde", diz Dan Jorgensen, ministro da Dinamarca para cooperação para o desenvolvimento e política climática global. "Estamos lidando com um desafio muito complexo."

CAMINHOS PARA O FINANCIAMENTO

Paul Kenny tem experiência com o equilíbrio necessário quando se trata de financiamento climático.

Um engenheiro qualificado que dirigiu uma organização sem fins lucrativos de energia com um negócio de retrofit, Kenny agora é conselheiro do ministro do clima da Irlanda e esteve intimamente envolvido nas mudanças no imposto de carbono do país, que coloca um preço sobre os combustíveis fósseis.

Enquanto cerca de 40 países aplicaram algum tipo de mecanismo de precificação de carbono, as receitas geradas muitas vezes são usadas para gastos gerais do governo em vez de serem dedicadas a esforços climáticos.

Mas, em 2021, a Irlanda disse que aumentaria progressivamente seu imposto de carbono para 100 euros por tonelada de dióxido de carbono emitido até 2030, e destinou as receitas para financiar investimentos relacionados ao clima e prevenir a pobreza energética.

"Foi difícil de fazer porque você está aumentando o preço dos combustíveis fósseis. É um aumento de preço e isso é difícil de fazer porque políticos populistas falam sobre o custo, mas não sobre o valor", diz Kenny.

Além de fornecer apoio a famílias de baixa renda que lutam com contas de energia em alta, 55% da receita gerada pela taxa foi alocada para fazer retrofit de residências.

Isso inclui a atualização de habitações sociais e de baixa renda com novas bombas de calor, isolamento e janelas, além de fornecer subsídios a famílias mais ricas para melhorar a eficiência energética. Cerca de 50 mil casas passaram por retrofit no ano passado, diz Kenny.

Ele argumenta que o plano de gastar uma grande parte das receitas no retrofit fornece às empresas, como instaladores de bombas de calor, certeza.

"Você tem crescimento futuro incorporado. Isso permite que a indústria de retrofit amadureça e cresça", diz. "É a certeza chata que você precisa."

Muitos outros países também estão considerando novos impostos. No Reino Unido, o Partido Trabalhista propôs que seu chamado plano de prosperidade verde seria financiado por um imposto extraordinário sobre gigantes do petróleo e do gás.

Um "imposto de extração" suplementar sobre as principais empresas de combustíveis fósseis nos países mais ricos do mundo poderia arrecadar US$ 720 bilhões até 2030, de acordo com um relatório divulgado em abril, apoiado por grupos ambientais e organizações sem fins lucrativos, incluindo Greenpeace e Stamp Out Poverty.

Outros estão considerando o uso de impostos sobre o turismo. Neste ano, o governador do Havaí, Josh Green, propôs um imposto turístico —na forma de uma taxa de check-in de hotel de US$ 25— para ajudar o estado a lidar com o impacto das mudanças climáticas.

No ano passado, mais de 100 pessoas foram mortas em incêndios florestais, mais fortes por conta das mudanças climáticas, na ilha de Maui.

Em Barcelona, que está atualmente enfrentando uma emergência de seca, a prefeitura reservou 100 milhões de euros do imposto turístico para instalar bombas de calor e painéis solares em escolas públicas.

Mas os governos estão correndo para encontrar outras opções. Na COP28, países como França, Quênia e Barbados lançaram a força-tarefa para examinar como "fontes inovadoras de financiamento", como impostos sobre transporte marítimo e aéreo, poderiam ser usadas para financiar ações climáticas.

Os vários impostos e taxas em investigação poderiam gerar US$ 2,2 trilhões por ano, disse essa força-tarefa.

Laurence Tubiana, a economista francesa que foi uma das principais arquitetas do acordo de Paris de 2015, está coliderando a força-tarefa. Ela diz que um acordo global sobre muitos desses impostos seria difícil, mas a ideia é apresentar "várias opções apoiadas por vários países" até a COP30, que será realizada em 2025.

Outros países estão apoiando esforços para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis, com o objetivo de liberar dinheiro que é usado para sustentar a indústria de petróleo, carvão e gás para outros fins.

Atualmente, pelo menos US$ 7 trilhões por ano são gastos em subsídios diretos e indiretos aos combustíveis fósseis.

"Esse dinheiro seria muito melhor gasto no combate às mudanças climáticas", diz Rob Jetten, vice-primeiro-ministro da Holanda, que lançou uma coalizão para eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis na COP28. Países como Bélgica, Finlândia, Canadá, Dinamarca, Espanha e Costa Rica apoiaram a iniciativa.

A Holanda começou a eliminar 4,8 bilhões de euros desses subsídios, diz Jetten. "Ao mesmo tempo, sabemos que metade de todo o subsídio aos combustíveis fósseis está vinculada a acordos internacionais e, portanto, devemos cooperar com outros países."

Em outro sinal de cooperação entre países, ministros das finanças de mais de 90 países aderiram a uma coalizão destinada a promover ações climáticas nacionais, especialmente por meio de políticas fiscais e do uso das finanças públicas.

Catherine McKenna, ex-ministra do clima do Canadá que desde então fundou a consultoria Climate and Nature Solutions, diz que os governos estão lentamente percebendo que combater as mudanças climáticas não é mais apenas tarefa dos ministros do clima.

"Você precisa que o primeiro-ministro esteja totalmente comprometido, você precisa que o setor público de alto escalão esteja totalmente comprometido, você precisa que todos os ministros e, o mais importante, você precisa de financiamento. Quando o financiamento não está totalmente comprometido, muitas vezes eles olham para as coisas de forma extremamente conservadora", disse.

Ela argumenta que os governos podem analisar os benefícios de curto prazo da receita dos combustíveis fósseis, falhando em ignorar os impactos financeiros e de saúde a longo prazo do aquecimento global contínuo.

"Falta uma capacidade de entender o clima de uma maneira econômica mais sofisticada", afirma.

Anika Heckwolf, analista de políticas que trabalha com ação climática e finanças internacionais no Instituto de Pesquisa Grantham, argumenta que "tornar verde os gastos do governo como um todo" teria um impacto muito maior do que simplesmente "encontrar um novo pote de dinheiro".

O PAPEL DO SETOR PRIVADO

A preocupação com o financiamento climático deixa de lado um ponto crucial, de acordo com Kingsmill Bond, estrategista de energia do Rocky Mountain Institute: há muito capital disponível no mundo industrializado. Apenas precisa ser empregado de forma eficaz —com melhor uso do setor privado.

"Esse é um problema falso", disse. "As quantias envolvidas são na verdade bastante limitadas e é absolutamente solucionável. Você está aumentando os gastos em energias renováveis, mas reduzindo nos combustíveis fósseis."

Nos próximos sete anos, os gastos de capital em energias renováveis irão quase dobrar, enquanto os gastos de capital em combustíveis fósseis irão reduzir pela metade, de acordo com uma pesquisa do RMI publicada no início deste ano.

A redução dos gastos de capital em combustíveis fósseis irá, portanto, fornecer cerca da metade do crescimento nos gastos de capital em energias renováveis, concluiu.

Em vez disso, Bond argumenta, os governos precisam se concentrar em "regulação inteligente".

"Os governos precisam estabelecer as estruturas regulatórias e de precificação-chave que permitirão o fluxo de dinheiro. Eles não precisam gastar muito capital, mas precisam gastar tempo e fazer o trabalho árduo", disse.

Ele aponta para a estratégia REPowerEU da UE, que estabeleceu novas metas vinculativas para energia renovável, além de fornecer subsídios e empréstimos para impulsionar o interesse do setor privado.

Isso ajudou a impulsionar a implantação recorde de energia solar, afirma. A UE instalou um recorde de 56 GW de capacidade solar em 2023, acima dos 40 GW acrescentados em 2022, de acordo com a SolarPower Europe.

O Chile também tem sido eficaz em alavancar parcerias público-privadas, disse. A estratégia de hidrogênio do país, por exemplo, incentiva seu setor de mineração a fazer uso de hidrogênio verde.

Mas, para muitos países em desenvolvimento, a questão é menos clara. Embora todos os países precisem reduzir as emissões de gases de efeito estufa se o mundo quiser limitar o aquecimento global, muitos dos mais pobres estão lutando com orçamentos cada vez mais apertados e um setor privado global relutante em investir em economias emergentes e em desenvolvimento.

Pesquisas publicadas no início da COP28 constataram que o financiamento climático global está concentrado em países desenvolvidos e na China.

Em alguns casos, países em desenvolvimento ricos em recursos naturais estão considerando opções como créditos de carbono para gerar renda.

Índia, Fiji e Egito estão entre os que emitem títulos verdes soberanos, nos quais os governos emitem títulos semelhantes aos títulos soberanos tradicionais, mas com os recursos destinados a projetos verdes.

Uma série de iniciativas, como a Climate Finance Leadership Initiative, estão analisando como mobilizar melhor o financiamento do setor privado, tanto em países industrializados quanto no sul global.

Países como o Reino Unido, os Emirados Árabes Unidos, o Quênia e a Colômbia apoiaram um quadro global de financiamento climático na COP28, que argumentou que "recursos concessivos" —ou financiamento abaixo da taxa de mercado disponibilizado por bancos de desenvolvimento e outros— precisavam ser usados para "desbloquear o financiamento privado".

Mas muito mais precisa ser feito, disse Simon Stiell, chefe do braço de mudanças climáticas da ONU, em um discurso em abril.

Ele argumentou que o poder financeiro do G20 "mobilizado durante a crise financeira global deveria ser mobilizado novamente" e focado em "controlar as emissões descontroladas e construir resiliência agora".

"Todos os dias, ministros das Finanças, CEOs, investidores e bancos de desenvolvimento direcionam trilhões de dólares", disse ele. "É hora de transferir esses dólares da energia e infraestrutura do passado para a de um futuro mais limpo e mais resiliente."

No Texas, a construção do projeto True North está em andamento. Quando estiver concluído, a energia gerada será usada pela Meta, a empresa por trás do Facebook, para suas operações na região.

A Lei de Redução da Inflação —ajudada por seu financiamento por meio de vários impostos— está transformando a economia ao atuar como um suporte, diz o CEO da Avangrid, Pedro Azagra.

"[Está] fornecendo certeza empresarial para esses projetos e garantindo que sejam competitivos em relação às fontes de energia não renovável", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo