O que é o futuro, senão uma infinita sucessão de dias, horas e minutos? A maior tragédia do Rio Grande do Sul coloca o estado diante da necessidade de reconstruir o que foi devastado e ao mesmo tempo olhar para o longo prazo. As enchentes deixaram mais de 150 mortos, centenas de feridos e desaparecidos e mais de meio milhão de desalojados. No total, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Praticamente todos os municípios do estado foram atingidos.
Os diques, comportas e casas de bombeamento não impediram que o Lago Guaíba, que banha Porto Alegre, tomasse a cidade depois de superar a marca histórica de 5,35 metros, quase 1 metro acima do recorde anterior, de 1941. “Estamos vivendo um cenário semelhante ao de pós-guerra”, diz Eduardo Leite, governador do estado, em entrevista à EXAME.
A estimativa preliminar da Confederação Nacional dos Municípios é que as chuvas tenham causado perdas de 9,5 bilhões de reais ao estado, sendo 4,6 bilhões em moradias. Até o fechamento desta reportagem, o nível do Guaíba contituava acima da cota de inundação e, segundo especialistas, deve demorar de 20 a 30 dias para baixar.
Enquanto espera a água baixar, o primeiro passo do poder público — e da sociedade civil — foi e ainda é o resgate e a assistência à população afetada. Salvamentos emblemáticos de idosos, crianças e animais, com a Defesa Civil e voluntários utilizando barcos, canoas e outros veículos aquáticos, sensibilizaram pessoas de todo o país. Milhares de toneladas de alimentos, água e roupas foram enviadas em um ato de solidariedade histórico.
O SOS Pix do governo do Rio Grande do Sul acumulou mais de 100 milhões de reais, que serão distribuídos para as milhares de famílias gaúchas. Outra medida de distribuição de renda pela administração estadual foi o programa Volta Por Cima, que vai entregar 2.500 reais para 42.000 famílias inscritas no Cadastro Único.
O governo federal anunciou uma série de medidas urgentes: o saque-calamidade do FGTS foi liberado, o Bolsa Família incluiu 21.000 cadastros da região, o abono salarial e a restituição do imposto de renda foram antecipados, um voucher de 5.100 reais será entregue para até 240.000 famílias, e as parcelas do Minha Casa, Minha Vida foram suspensas por seis meses. Ainda há uma promessa de compra e repasse de imóveis para os atingidos, em parceria com a Caixa.
Para as empresas, o governo Lula assinou uma medida provisória que prorrogou os vencimentos de tributos e ampliou o crédito para agropecuária, comércio e indústria. As medidas reforçam fundos de garantia de investimentos para gerar mais de 30 bilhões de reais em crédito para o setor por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-PEAC) e do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Foram anunciados também descontos de juros em créditos já concedidos, e prorrogação por no mínimo três meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas foi dispensada, e foram anunciadas ações de socorro para quem produz no Rio Grande do Sul. “As medidas estão no caminho correto, a dúvida é se serão suficientes. A reconstrução será cara e provavelmente vai demandar mais ajuda federal e estadual”, avalia Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. “No curto prazo, o foco vai ter de ser o auxílio. O trabalho mais pesado de reconstrução virá depois, no segundo semestre.”
Esse esforço dos próximos meses vai manter os holofotes divididos entre prefeitos, governador e a Presidência. A suspensão da cobrança da dívida do estado pela União deve injetar 23 bilhões de reais na economia. A demanda de Leite, porém, vai além e passa pelo perdão do total de 97,7 bilhões de reais da dívida gaúcha. Brasília até aqui não deu sinal de topar.
Mas Lula criou uma Secretaria Extraordinária, com status de ministério, para apoiar a reconstrução do estado. A pasta será comandada pelo então ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. Gaúcho, o petista foi um dos primeiros representantes do governo federal a visitar a região em meio às enchentes e terá de articular com Leite, governador que faz oposição à gestão federal. A promessa é que o antagonismo — e os possíveis interesses eleitorais pensando em 2026 — fiquem de lado para a execução de um inédito plano de reconstrução.
O governo do estado apresentou o Plano Rio Grande, uma espécie de Plano Marshall, aquele que reergueu a Europa no pós-guerra. O valor necessário estimado pelo governo para o projeto é de 19 bilhões de reais, mas deve ser maior. O governador diz que é algo que ultrapassará o período do seu atual mandato, pois vai “reconstruir o futuro” dos gaúchos. As diretrizes passam por inovação, adaptação e resiliência climática, com fase emergencial no curto prazo, de reconstrução no médio prazo, e de diversificação econômica no longo prazo.
Fonte: Exame
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