Por unanimidade, o Plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição que mantém os incentivos fiscais para os biocombustíveis. O autor, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que a PEC vai garantir a competitividade do etanol, biodiesel e biogás. O relator, Fabio Garcia (União-MT), explicou que a diferença em percentual deverá ser mantida toda vez que houver uma redução dos tributos sobre os combustíveis fósseis. Aprovada em dois turnos, a proposta vai à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Estado
Mapa Interativo dos Mandatos de Teor de Biocombustíveis Líquidos do Setor de Transportes no Mundo
