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14 jun 2022 - 18:46
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Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para a produção de biocombustíveis

Por unanimidade, o Plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição que mantém os incentivos fiscais para os biocombustíveis. O autor, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que a PEC vai garantir a competitividade do etanol, biodiesel e biogás. O relator, Fabio Garcia (União-MT), explicou que a diferença em percentual deverá ser mantida toda vez que houver uma redução dos tributos sobre os combustíveis fósseis. Aprovada em dois turnos, a proposta vai à Câmara dos Deputados.


Fonte: Agência Estado

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