A 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Inter Câmaras sobre Tributação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aconteceu na última quarta-feira (02/09). O objetivo do grupo é colaborar na elaboração de um documento que possa refletir o anseio dos setores que compõem as Câmaras do MAPA para orientar uma a visão desse ministério na Reforma Tributária que está em discussão. “O trabalho será pela construção de um documento que nos une”, ressaltou o Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, Luis Eduardo Pacifici Rangel.
O Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Julio C. Minelli, atual Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva das Oleaginosas e Biodiesel, destacou durante a reunião que “será muito importante que haja reflexões sobre os possíveis impactos dos novos tributos sobre toda a cadeia, e não somente pensar só no produto que sai do campo”.
“Deverá ser feita uma análise sistêmica que considere a agregação de valor ao produto ‘in natura’, que gera empregos no país e incentiva a retomada de investimentos na industrialização e, com isso, aumenta o número de consumidores internos”, explica Minelli.
Para o Diretor Superintendente da APROBIO, o “agronegócio brasileiro é motivo de orgulho, mas também deve ser de preocupação tendo em vista a escalada da exportação, na maioria, só de grãos, fazendo com que tenhamos uma inversão da curva”. No caso da soja, por exemplo, enquanto já foi atingido 83% de processamento no país – neste momento, esse processamento caiu para 36% da safra e, dependendo da reforma tributária, esse percentual poderá baixar ainda mais.
Importante destacar que de toda a soja em grão já exportada este ano de 2020, cerca de 80% teve como destino um único país - a China, o que cria uma dependência excessiva em um único mercado gigante. “Qualquer movimentação nesse mercado refletirá significativamente no mercado brasileiro e, o mais importante, não teremos a indústria preparada para processar eventual produto não aceito pelo mercado importador”, analisa Minelli.
Outro ponto também destacado no encontro é que, se não processar o grão aqui no país, não será produzida a proteína vegetal (farelo) necessária principalmente para as rações de aves e suínos, da cadeia de alimentos, que será afetada diretamente em seu desenvolvimento.
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