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16 out 2017 - 03:36
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Programa RenovaBio pode ser lançado em duas semanas

O governo corre contra o calendário, e pretende apresentar o na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, marcada para acontecer de 6 a 11 de novembro na cidade alemã.


O governo federal deu indicações de que pode editar a Medida Provisória de criação do programa RenovaBio nas próximas duas semanas. Em várias ocasiões o governo sugeriu datas que acabaram não sendo cumpridas.


O RenovaBio é definido pelo Ministério das Minas e Energia como 'uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa'.

O horizonte do RenovaBio é 2030, e visa permitir ao Brasil cumprir as metas acertadas na COP 21, de Paris, quanto à redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.

O governo corre contra o calendário, e pretende apresentar o na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, marcada para acontecer de 6 a 11 de novembro na cidade alemã.

Se os prazos correrem como espera o executivo, serão assinados não só o RenovaBio, como o decreto que eleva para 10% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel vendido no país.

O Ministério do Meio Ambiente (MME) elaborou na semana passada uma nota técnica que calcula o impacto dos créditos de descarbonização (CBios) no IPCA, índice que mede a inflação. Segundo o MME, os CBios podem impactar o IPCA entre 0,02 e 0,16 ponto percentual. Com isso, as preocupações sobre o impacto inflacionário do RenovaBio se dissiparam, o que levou o ministério da Fazenda a dar sinal verde para a edição da Medida Provisória.

Continue lendo aqui.

Fonte: Diário do Transporte
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