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12 fev 2021 - 17:48
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Reunião com MME discute tributação do biodiesel

Reunião com MME discute tributação do biodiesel

Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/02), o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Ferreira Coelho, apresentou as avaliações do Ministério sobre a tributação do biodiesel no novo cenário de Downstream - comercialização do biodiesel. Ele destacou o compromisso do MME com todos os agentes envolvidos no processo, razão pela qual sempre buscará alternativas que minimizem qualquer possível impacto, mantendo a segurança jurídica e a previsibilidade para os produtores de biodiesel em um cenário diverso.


Estudo do ministério corroborou a informação dos produtores de que a mudança da comercialização, se mantida a tributação nos moldes atuais, gerará acúmulos de crédito que resultarão em aumento de custo para o consumidor final. Assim, manter as refinarias como Substitutas Tributárias do biodiesel não seria o mais adequado.


O MME também entende que, com o posicionamento da Petrobras de venda de refinarias e da possibilidade da construção de novas refinarias de pequeno porte, há a necessidade de encontrar solução que mantenha a proteção e defesa do consumidor antes da implantação de novo modelo de comercialização. Segundo o secretário, as ações estão sendo encaminhadas para que os órgãos relacionados promovam as mudanças tributárias aderentes à nova condição.

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