Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), em conjunto com a Ubrabio e Abiove, entregou na manhã desta quarta-feira (14/10) um documento ao Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Ferreira, analisando e rebatendo cada ponto tratado e pedindo a revisão completa do relatório do Abastece Brasil que tratou do Sistema de Comercialização de Biodiesel.
O secretário José Mauro indicou a intenção do Governo Federal de levar a proposta de resolução sobre o tema para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro a fim de que o novo modelo sem leilão possa ser regulamentado durante o ano de 2021 e inicie a operação a partir do começo de 2022.
O setor chamou a atenção para o risco de cumprir esse cronograma sem promover um profundo debate em questões centrais sobre o sistema de comercialização. “Preocupações já manifestadas pelo setor não foram devidamente enfrentadas”, explicou Erasmo Carlos Battistella, presidente do Conselho de Administração da APROBIO.
Ele reforçou que a associação já havia enviado um documento ao MME que apontava a importância de tratar da mudança em questões como tributos, fiscalização, estoque, ambiente concorrencial entre outros os temas que voltaram a ser tratados na reunião de hoje.
José Mauro confirmou que objetivo da reunião era exatamente ouvir o setor e se comprometeu a definir uma agenda para que as discussões avancem.
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