A Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) terá o dobro de recursos no novo Plano Safra, de acordo com anúncio feito nesta terça-feira (22/6) por Wilson Vaz de Araújo, diretor Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura (Mapa).
O Programa ABC, como é mais conhecido, contará com R$ 5 bilhões para financiamento na safra 2021/22, e tem foco em pequenos e médios produtores.
Desta forma, de acordo com Araújo, passa a ser incorporada neste montante "a possibilidade de financiar fábricas de bioinsumos, biofertilizantes, sistemas de energia alternativa e limite de crédito coletivo de R$ 20 milhões para financiar energia gerada a partir de biogás e biometano".
Recomposição de reserva legal e área de preservação permanente seguem com as mesmas taxas do calendário passado, ou seja, 5,5% ao ano.
Durante lançamento do Plano Safra 2021/22, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reforçou que a nova edição tem enfoque na produção sustentável.
"Nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial, na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste Plano. Este é um plano que já vem pincelado de verde", declarou.
ESG
Tereza Cristina declarou que as formas de financiamento privado na próxima safra devem ter atenção especial, mediante aos critérios ESG (ambiental, social e governança).
"A atração de capital privado requer atenção crescente às questões ambientais, sociais e de governança. Nesse contexto, temos trabalhado para fortalecer quatro eixos: a questão fundiária, sustentabilidade, inclusão produtiva e acesso a mercados", disse.
Ela exemplificou que a posse regularizada da terra dá acesso a políticas públicas. No caso da Amazônia, isso ainda contribui para o combate de desmatamento e queimadas ilegais.
"Com a entrega de 50 mil títulos que realizamos na semana passada em Marabá (PA), superamos a marca de 200 mil títulos nos dois primeiros anos [do atual governo]. Até o fim de 2022, iremos duplicar essa entrega, chegando a cerca de 450 mil títulos", projetou a ministra.
Em relação ao pilar social, Tereza Cristina alegou que a pasta deseja ampliar a inclusão produtiva de pequenos e médios produtores, indígenas e povos de comunidades tradicionais.
"No caso dos indígenas, o acesso ao programa [Pronaf] saltou de R$ 2,5 milhões na safra 18/19 para mais de R$ 20 milhões no ano passado. Neste ano, esperamos que atinja R$ 100 milhões", ela completou.
Bioeconomia
A bioeconomia passa a fazer parte das destinações de recursos do Plano Safra 2021/22, também dentro do escopo do Pronaf. Isso significa poder financiar sistemas agroflorestais, produção de bioinsumos e também turismo rural na pequena propriedade, segundo o diretor Wilson Vaz de Araújo.
Ele ainda relevou que, para esta finalidade, houve alta demanda pelo aumento dos limites de finaciamento.
"Tiveram uma elevação no limite para enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil de renda bruta anual, um aumento de 20%. O mesmo aconteceu com o médio produtor rural, que teve sua renda aumentada de R$ 2 milhões para R$ 2,4 milhões para enquadrar no Pronamp", declarou Araújo.
Fonte: Revista Globo Rural
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
