Qualidade dos combustíveis e biocombustíveis são o tema central de painel de seminário da ANP

Na tarde desta quarta-feira (29/04), o Seminário Nacional de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos realizado pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), explorou os programas de monitoramento de qualidade. O painel, que teve a participação do Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Julio Minelli, ressaltou a importância da ampliação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e do Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML), bem como a urgência que se tem em implementar o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBIO).

 Para Minelli, o monitoramento da qualidade dos produtos é fundamental e faz parte do DNA da APROBIO e suas associadas. Sendo assim, o PMQBIO trará benefícios a um nicho que já demonstra comprometimento, pois o setor é altamente regulado, com dados dos certificados de cada lote, além de ser o único combustível líquido que exige certificação em laboratórios acreditados ISO 17025 e possui matérias-primas conhecidas.

 “Há um empenho por parte das usinas em produzir biodiesel em consonância com os rígidos parâmetros de qualidade da ANP, mas há a necessidade de se ter uma auditoria independente de forma sistemática que avalie todos os produtores. Defendemos a qualidade dos biocombustíveis no país e seu respectivo monitoramento, mas é fundamental que exista uma avaliação do diesel que entra na mistura obrigatória”, ressaltou. Para Minelli, um PMQBIO que não contemple o refino desconsidera o produto que entra em maior quantidade na mistura.

Florival Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também participou do painel e lembrou que o PMQC, instituído no final da década de 90, quebrou paradigmas do setor, pois na época de sua criação, o Brasil vivia um cenário onde a qualidade do combustível era bastante questionável. “Com o passar dos anos, a iniciativa ganhou reconhecimento e trouxe para a sociedade uma resposta assertiva sobre a qualidade do produto no país”, disse.

Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, outro palestrante do evento, reconheceu a importância do PMQR, pois para ele a medida ajudou a elevar a qualidade dos combustíveis no país. Álvaro Faria, presidente do SindTRR, estava presente no debate e fez eco a esta afirmação ao apoiar os programas de monitoramento e a respectiva implementação do PMQBIO.

Luiz Feijó, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), trouxe à pauta o PML que, em sua opinião, garantiu conformidade ao setor, além de outros benefícios como confiabilidade do mercado. O executivo acredita que o novo modelo do programa, que está em estudo, traz desafios, entre os quais, a definição de frequência e quantidade de amostras por programa, bem como critérios de amostragem. Feijó apontou, ainda, que é preciso levantar pontos de atenção como a definição dos critérios de efetividade do programa.

Abel Leitão, Vice-presidente na Federação BRASILCOM, por sua vez, destacou que é fundamental identificar e rastrear os produtores para garantir que todos estão atuando de forma ética e com o objetivo de garantir qualidade ao produto que entregam. “Estamos ansiosos pela ampliação do PMQC e pela implementação do PMQBIO”, concluiu.

Biocombustíveis avançados

Leandro Luiz Zat, Diretor Comercial da BSBIOS, empresa associada APROBIO, participou do painel sobre combustíveis avançados conduzido pelos Especialistas em Regulação na ANP, Lorena Mendes e Alex Medeiros, e os debatedores, Roberto Ardenghy, da Petrobras, Amanda Gondim, da UFRN, Gonçalo Pereira, da Unicamp, e Fabio Vinhado, do Ministério de Minas e Energia.

Em sua apresentação, Zat deu detalhes sobre a evolução do projeto de construção de uma biorrefinaria de biocombustíveis avançados no Paraguai e destacou a importância de se definir a regulamentação sobre Diesel Verde no Brasil, que poderia trazer novos investimentos para o país. Segundo Vinhado, o Grupo de Trabalho definido pelo CNPE para esse fim tem como meta apresentar seu relatório até o final de junho. “Até lá, temos dois mecanismos de consulta social, que é uma pesquisa e um workshop”, destacou.

Os biocombustíveis avançados são de origem totalmente renovável: o HVO (sigla em inglês para Hydrotreated Vegetable Oil) e o Combustível para Aviação (SPK - Synthetic Paraffinic Kerosine, ou SAF - Sustainable Aviation Fuel).