Parlamentares vão convocar ANP para audiência pública

Reunidos em Brasília, na manhã desta 4ª feira (1/6), o líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o presidente da FPBio, Pedro Lupion, e os produtores de biodiesel se mostraram surpresos com o conteúdo da nota técnica nº 14/2021/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ, emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta nota deveria tratar da comprovação da qualidade técnica do ‘diesel’, mas segundo os produtores, a agência reguladora apresenta críticas à qualidade do biodiesel nacional, sem comprovação técnica e com base em suposições.

Leia a nota da ANP: https://is.gd/nota_tecnica_anp.

Na visão da FPBio esta postura da ANP impõe obstáculo que não deveria existir à expansão do uso do biodiesel e à própria iniciativa de prevenção do governo federal em mitigar o risco de desabastecimento de diesel.

A FPBio identificou que a ANP terá que ser convocada nas próximas semanas à Câmara dos Deputados, em audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da nota 14, já que o documento deveria tratar da ‘qualidade do diesel’, mas cita o biodiesel 146 vezes em suas páginas. Segundo a FPBio, o documento apresenta uma distorção da realidade e acaba por favorecer os negócios de um setor regulado pela agência – combustíveis fósseis – em detrimento de outro, o de biocombustíveis limpos.

“A agência (ANP) tem que representar os interesses nacionais. A agência não tem que fazer a advocacia de interesse de partes”, afirma o deputado federal Alceu Moreira. O deputado integra a diretoria executiva da frente parlamentar e disse na reunião que apresentará esta semana requerimento para agendar uma audiência pública e convocar dirigentes da ANP. Também informou que os produtores e especialistas em combustíveis serão convidados a explicar, na mesma audiência os resultados de testes científicos que atestam a qualidade do biodiesel produzido, vendido e consumido no país, inclusive, conduzidos pelo governo federal.

Alceu Moreira disse que o posicionamento da ANP é opinativo, mas “a justificativa tem que ser de natureza técnica”. Ele disse que há muitos estudos reconhecidos que atestam a alta qualidade do biodiesel nacional:

– “A agência reguladora é uma instituição de Estado(...) importante porque ela sai da relação negocial(...). Uma nota técnica (emitida pela agência), com argumentações que não passam de opiniões, deixa claro que é tendenciosa para beneficiar a venda de diesel fóssil, e se percebe que ali tem outros interesses não republicanos que estão em jogo. Então, o que nós queremos é que o Estado brasileiro veja o biodiesel como uma questão nacional. Não é justo que, quando todo o mundo fala da questão ambiental, nós, que temos a possibilidade de produzir combustíveis verdes, que proporcionam a melhora da qualidade ambiental, estejamos optando pelo diesel fóssil sem nenhum benefício visível”.

Segundo os integrantes da FPBio, a nota técnica da ANP deixa claro que há problemas de qualidade no diesel, como presença de parafinas que causam entupimento e hidrocarbonetos poliaromáticos cancerígenos. Entretanto, a agência é complacente com esses problemas ao não exigir o maior controle desses componentes do diesel. Além disso, a nota técnica não propõe a extinção do diesel S500, já banido na maior parte dos países desenvolvidos.