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07 out 2016 - 09:07
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Poluição do ar em Dourados pode render multa de R$ 50 milhões

MP fiscaliza indústrias em Dourados contra o mau cheiro espalhado na cidade


O Ministério Público Estadual abriu investigação contra empresas poluidoras do ar em Dourados. O objetivo é investigar a causa e responsáveis pela emissão de gases fétidos e forte odor que atinge o município de Dourados, supostamente decorrente de atividades de indústrias irregulares. Para isto, o MP solicitou ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que além da vistoria faça estudo com o objetivo de detectar a causa e sanar o problema.

De acordo com o promotor de Justiça Amilcar Carneiro Araújo Júnior, a medida visa cobrar medidas de adequação pelo fim do odor, que se espalha em Dourados. De acordo com a promotoria, o mau cheiro foi percebido com mais intensidade desde abril deste ano quando o MPE solicitou a primeira vistoria. De acordo com a promotoria o mau cheiro é sentido com mais freqüência sempre durante no início da noite. Moradores de diversas regiões da cidade relatam o problema. A dona de casa Mara Bueno, moradora na Vila Esperança, região do Altos da Monte Alegre, diz que o odor causa constrangimento. "Dá a impressão de falta de higiene em casa. Parece que a casa está suja e dá vergonha de receber visitas. É tão grave a situação, que já se tornou difícil se alimentar diante do odor ", conta.

Segundo a lei Municipal 055, de 19 de dezembro de 2002, é proibido causar incômodo por emissões de substâncias odoríficas que vão além dos limites da propriedade em que se localiza a fonte emissora. As multas, segundo a Lei Verde, variam entre R$ 88 e R$ 440 mil, dependendo da gravidade. O decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, prevê multas mínimas de R$ 50 e o máximo de R$ 50 milhões.

A 11ª Promotoria de Justiça já tem empresas suspeitas, já que são potenciais emissoras de odores, algumas delas já assinaram Termo de Ajustamento de Conduta. Outras buscam a renovação do licenciamento ambiental da empresa, porém terão que respeitar as condicionantes, dentre elas a de controle à emissão de gases resultantes da atividade industrial, no bojo do qual fora expedido ofício requisitando informações ao IMASUL acerca do andamento do processo de licenciamento ambiental.

Em outras empresas o MPE solicitou várias informações referentes à situação ambiental da empresa e ao andamento dos processos de licenciamento ambiental, dentre as indagações consta quesito específico acerca da adequação e licenciamento dos aerocondensadores instalados para mitigação do odor emitido.

Fonte: O Progresso
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