Artigo de Silvio Roman, Superintendente de Biodiesel do Grupo Delta Energia, associada APROBIO
O mundo tem caminhado progressivamente para uma transição energética cada vez mais renovável. O uso de fontes mais limpas nos combustíveis, com baixo impacto ambiental, em substituição parcial ou integralmente a insumos fósseis inspira debates e suscita esforços em diferentes esferas da sociedade. Discussões, implementação de leis e adoção de práticas que promovam a diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) devem compor a agenda pública. O futuro dos biocombustíveis, em particular do biodiesel, é tema emergente dada a necessidade do planeta e impactos ao meio ambiente e à população.
A previsão é de crescimento da demanda global por biocombustíveis. O mais recente relatório Renewables 2022, da Agência Internacional de Energia (IEA), indica que haja uma expansão dese mercado de aproximadamente 22% até 2027. E o Brasil está entre os cinco países que, juntos, representam 80% dessa ampliação total de uso de insumos renováveis. A posição no cenário mundial é reflexo da capacidade e diversidade de matérias-primas para produção dos renováveis.
Chamo a atenção para a relevância do biodiesel pelo seu potencial de contribuição para o avanço dos renováveis na matriz energética brasileira. Há diretrizes regulatórias discutidas no setor que apontam para a ampliação gradual da mistura no diesel, mas que nos últimos tempos ficaram estagnadas. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 16/2018, amparada na Lei 13.262/2016, previu o aumento da mistura do biodiesel de 10% para 15% de adição ao óleo diesel até março de 2023. Porém, houve mudança de rota do governo devido à instabilidade macroeconômica que impediram seguir o cronograma, o que culminou na redução do produto adicionado ao diesel.
Foram várias oscilações quanto ao percentual de adição do biodiesel ao óleo diesel nos dois últimos anos. Em 2022, o CNPE manteve a mistura de 10% ao longo do ano e postergou o mandato para até 31 de março de 2023. Longe de questionar a deliberação do então governo. O momento é olhar para horizonte de um futuro promissor a fim de restabelecer marcos regulatórios pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.
Lembro que a redução para 10% do mandato de mistura não foi exclusiva ao Brasil. Finlândia e Suécia seguiram a mesma agenda em consequência da conjuntura socioeconômica global e ambos já definiram que vão restaurar os requisitos crescentes de mistura do biodiesel. Que o Brasil se junte a eles em breve.
Pela projeção do Plano Decenal de Extensão de Energia 2032, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a demanda de biodiesel deve atingir 9,5 bilhões de litros com a adição de 15% ao diesel em 2023 frente a 6,6 bilhões se prevalecer o mandato de 10%. O crescimento da demanda seria cerca de 44% com o restabelecimento do cronograma de 2018 e traria incremento à economia nacional.
Os efeitos do aumento do uso de combustíveis limpos são notórios na saúde pública, além do meio ambiente. Em 2021, a EPE divulgou pesquisa sobre o impacto na saúde pelo uso de biocombustíveis na Região Metropolitana de São Paulo. No ano de 2018, a adição de 10% de biodiesel evitou 4,8% das emissões provenientes do setor de transportes na região, contribuindo para o acréscimo de nove dias na expectativa de vida da população e a redução de 244 óbitos por ano. Em trajetória alternativa de adição de 15% de biodiesel ao diesel, haveria uma redução adicional de 2% relativa às emissões veiculares de particulado, um aumento de mais quatro dias na expectativa de vida e menos 104 óbitos no mesmo período.
Nos Estados Unidos, o estudo Assessment of Health Benefits from Using Biodiesel as a Transportation Fuel and Residential Heating Oil, da Trinity Consultants, publicado em 2022, indicou que o acréscimo do uso de biodiesel no setor de transportes e de aquecimento residencial em 15 localidades do país ajudaria a evitar 456 mil crises de asma, a perda de 142 mil dias de trabalho e 910 mortes prematuras.
O que esperar do futuro do biodiesel no Brasil? O combustível efetivamente agrega à matriz energética e, somado a outros renováveis, dará ainda mais evidência ao país em debates e no desenvolvimento de soluções em transição energética global, numa agenda que tem valorizado e avançado cada vez mais para o progresso social e econômico em sincronia com políticas públicas de preservação e menor impacto ambiental e social.
Fonte: Correio Braziliense
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
