O futuro do setor de biodiesel

Dizer que o ano de 2020 está sendo bastante complicado chega a ser eufemismo. Como o diretor de redação de BiodieselBR.com disse em sua fala na abertura da Conferência BiodieselBR 2020, “este foi o pior ano para o setor de biodiesel em toda sua história”. Mas essa tormenta também vai passar e o setor precisa, o quanto antes, começar a discutir os grandes desafios que terá pela frente nos próximos anos.

Esse foi o objetivo do painel 1 da Conferência BiodieselBR 2020. Com o tema “O futuro do setor de biodiesel depois de um ano de pandemia”, o debate reuniu os presidentes das três maiores entidades representativas do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Ferreira.

De acordo com José Mauro, “o Brasil está passando por uma série de transformações” que inclui – entre outras – também a tão falada transição energética. “Tudo isso coloca desafios sobre políticas públicas relacionadas não só ao biodiesel como a vários outros setores”, diz comentando que a tão aguardada reforma tributária está no horizonte e pode ter efeitos profundos sobre toda a economia brasileira.

Entre as transformações mais profundas que estão a caminho do setor de combustíveis especificamente está a venda das refinarias da Petrobras. Até hoje, a petroleira conta com um virtual monopólio do refino no Brasil. Isso deve mudar nos próximos ano quando ela vender cerca de 50% de sua capacidade de refino. “Está na visão do governo de ter um setor de refino mais plural e dinâmico”, afirma.

Essa mudança precipitou uma a decisão do governo de reformar o sistema de comercialização do biodiesel. Hoje, todo o biodiesel consumido pelo Brasil passa por leilões públicos coordenado justamente pela Petrobras isso deve mudar ao longo do próximo ano para um sistema de negociação livre.

O fim dos leilões não é um ponto pacificado entre os fabricantes. “Somos favoráveis à manutenção dos leilões. Estamos com a cabeça aberta para falar de outros modelos de comercialização, mas temos uma série de preocupações”, comenta o presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, alertando que o novo sistema não pode ser simplesmente uma cópia daquele que existe no etanol. “A questão tributária é uma luz amarela muito grande para a gente”, completa.

Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a questão é mais. “Deveríamos sair da Petronect e ir para um novo sistema de leilões”, defende o presidente do conselho superior da entidade, Juan Diego Ferrés, que defende que “com algumas correções de fatores já identificados” poderiam levar os leilões a um novo patamar de eficiência.

A transparência do novo sistema também é um ponto a ser observado. “Se é provável que a gente migre para contratados, temos que ter um modelo transparente de precificação. Só assim as usinas terão poder de barganha ao negociar com empresas de um mercado muito mais concentrado”, alerta o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, lembrando ainda que o sistema de leilões ajuda da fiscalização do cumprimento das normas. “As distribuidoras têm que garantir o volume de biodiesel para fazer a mistura, fiscalizar na bomba não vai dar certo”.

RenovaBio

No segmento de biocombustíveis em especial, a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) será o principal instrumento. “O RenovaBio é o maior programa de descarbonização do mundo”, ressaltou o palestrante reiterando que se trata e uma política e estado que goza de total apoio do governo.

Para Erasmo Battistella, o RenovaBio tem atraído muita atenção no mundo. “Nos doze meses antes da pandemia eu visitei 15 países e, em todos, ouvi elogios ao RenovaBio. O mundo reconhece [nossa política] como uma vitória”, elogia. Mas faz questão de reclamar da recente liminar judicial que reduziu as metas de aquisição de compras dos CBios.

Crescimento

“O biodiesel é um setor que vem crescendo muito (...) e que atingiu sua maturidade”, elogiou José Mauro acrescentando que a indústria contribui para o Brasil tenha uma das matrizes de transportes mais limpas do mundo. Ainda segundo ele, embora a pandemia tenha atingido o setor com força nos primeiros meses – com uma queda de 14% nas vendas de diesel em abril – a recuperação foi rápida. “A boa notícia é que retomamos esse consumo ao longo dos meses. Em setembro [as vendas de diesel foram] 7% superiores ao mesmo mês de 2019”, aponta.

A estimativa do MME é que o consumo brasileiro de diesel feche o ano nos mesmos níveis de 2019 o que deve fazer com que o consumo de biodiesel fique na faixa dos 7 bilhões de litros. O crescimento do setor deve se manter pelos próximos anos conforme a mistura obrigatória avance um ponto percentual ao ano, até chegar a 15% em março de 2023 – ano em que a expetativa é de uma demanda superior a 10 bilhões de litros.

Para os fabricantes, o B15 não é o ponto final. Erasmo Battistella destacou que há um projeto de lei tramitando no Congresso com previsão para que a mistura obrigatória continue avançado até chegar ao B20 em 2028. “Essa é nossa visão de futuro, não achamos que o B15% seja o teto”, afirma informando que as usinas já vêm trabalhando por conta para aprimorar a qualidade do biodiesel, um passo considerado essencial para destravar novos aumentos de mistura. “Já temos o melhor biodiesel do mundo e vamos melhorar ainda mais”

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também vem trabalhando a qualidade de seus associados. Para o presidente da entidade, André Nassar, os fabricantes não podem lidar com isso sozinhos. “Temos que discutir qualidade de ponta a ponta”, pontua.

Soja

A falta de soja no mercado interno foi um dos gargalos que o setor teve que enfrentar este ano.

De acordo como José Mauro, a soja segue como a principal matéria-prima do biodiesel com mais de 70% de participação no mercado. Esse ano foi muito desafiador para o mercado de soja no Brasil em função de uma conjunção entre os efeitos da relação entre Estados Unidos e China com uma desvalorização do real. Isso levou a um quase esgotamento da oferta do grão. Como resultado além de um aumento substancial nos preços do biodiesel, “tivemos um desequilíbrio momentâneo entre oferta e demanda” que, pela primeira vez na história do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), obrigou o governo a reduzir a mistura obrigatória houve a necessidade de reduzir o percentual da mistura obrigatória.

“Essa nunca é a melhor opção (...), mas temos a preocupação de garantir o abastecimento”, completa o representante do MME. O mercado recuou de B12 para B10 durante alguns dias de junho e ao longo de todo o quinto bimestre. Com o retorno a uma relativa normalidade no sexto bimestre, a opção do governo acabou sendo o B11. A expectativa é de retorno à normalidade a partir do ano que vem.

Embora lembre que um ano nunca é igual ao outro quando se fala em produtos agrícolas onde “as coisas mudam com muita rapidez”, André Nassar se preocupa mesmo é com o próximo ano. “Em março teremos B13 e temos que trabalhar para que não aconteçam os mesmos problemas que tivemos esse ano”, alerta.

Custo

As dificuldades com a soja puxaram para cima o preço do biodiesel. Algo que André Nassar reconhece ser ruim. Ele aponta, no entanto, que os preços de commodities oscilam e que, alguns anos atrás, o barril do petróleo estava acima de US$ 100. “Não podemos mudar toda a política de mandatos por questões conjunturais”, ressalta defendendo a manutenção da obrigatoriedade de que o biodiesel seja nacional. “Ter um programa de mantato com produto importado não faz sentido para o país”, pontua.

Segundo o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, não existe política pública que não gere custo para a sociedade e que, por isso, elas devem ser justificadas pelas externalidades positivas que geram.

Sobre isso, André Nassar lembra do Selo Social. “Estamos valorizando as externalidades ambientais com o RenovaBio, mas temos uma externalidade social via Selo que precisa ser valorizada também”.

Além disso, ele vê a raiz da turbulência atual na falta de uma política de agregação de valor. “Estamos exportando 82 a 85 milhões de toneladas de soja em grão. Sem agregar valor”, reclama. “Eu não diria que nosso problema seja de disponibilidade de matéria-prima, mas de gestão da agregação de valor”, reclama acrescentando que muitas outras cadeias – não apenas a do biodiesel – dependem da disponibilidade de soja.

Esse ponto também foi destacado por Erasmo Battistella para quem “precisamos criar uma estratégia nacional para matérias-primas” o que exigiria um envolvimento mais ativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o PNPB. “O futuro dos biocombustíveis passa pelas matérias-primas. (...) O Brasil sem sombra de dúvida tem um potencial absurdo no campo de produção de matérias-primas”, destaca.

“Temos que fazer algo para que uma parcela maior da soja seja industrializada no país”, completa Juan Diego acrescentando que o país tem milhões de hectares disponíveis e subutilizados que poderiam servir para a expansão da produção de biomassa para biocombustíveis.

André Nassar aponta que o biodiesel já é um fator que ajuda na industrialização da soja. “Sem a demanda do biodiesel a gente exportaria mais grão sem processar (...) não tem mágica no setor de esmagamento”, acrescenta informando que um gargalo urgente seria a criação de novos mercados para a colocação do farelo.

Avançados

Outro ponto que começou a ganhar tração este ano é a definição do chamado diesel verde no Brasil. De acordo com Juan Diego, eles não viriam necessariamente competir com o biodiesel uma vez que seria possível produzir os dois. Segundo ele, o país conta com áreas já abertas e subutilizadas que poderiam, inclusive, ser reflorestadas com palmáceas oleíferas elevando a disponibilidade de óleos vegetais para a produção de biocombustíveis.

Essa expansão poderia contribuir para fazer a produção de biocombustíveis avançados deslancharem no mercado brasileiro. “Não vejo uma disputa [por matérias-primas], mas um driver para que possamos explorar melhor os recursos brasileiros. A própria história do biodiesel que foi o segundo grande biocombustível brasileiro, mostra que temos potencial”, comenta.

É uma visão compartilhada por Erasmo. “Embora o biodiesel e o HVO busquem as mesma matérias-primas, o Brasil tem capacidade de produzir. Temos que encontra uma forma de permitir que a indústria [nacional] tire proveito dessa biomassa sem tirar rentabilidade do produtor rural”, aponta dizendo também que os produtos não devem competir pelo mercado final. “O biodiesel é um produto e o HVO é outro. Ambos têm mercados separados”, complementa.

Para André Nassar o diesel verde “não compete com biodiesel”. “O que todos queremos é menos diesel fóssil. Uma política para o HVO é urgente para que comecemos a atrair investimentos”, encerra.

Fontte: BiodieselBR