O Futuro do Combustível: Biodiesel

Em 3 meses teremos o fim dos leilões públicos de biodiesel. O estabelecimento da venda direta do biodiesel impõe a necessidade de um novo arranjo tributário e trás grande instabilidade ao setor produtivo. 

A proposta de se acabar com Leilão do Biodiesel parte do pressuposto de que se está criando liberdade de mercado. Premissa errada baseada na baixa compreensão, sem comtemplar o problema. Na verdade é uma proposta superficial, feita sem cuidado que o tema merece. Segue o mesmo padrão de decisão das reduções de percentuais de mistura do biodiesel e, da possível, redução do etanol. O Brasil pagará por esses erros na condução da política energética. Ao que parece o combustível do futuro não terá como base os biocombustíveis nem levará em conta o desenvolvimento de uma energia limpa e nacional. Todos da cadeia produtiva da Cana, da Soja e do milho sofrerão consequências. Todos que miram numa produção energética sustentável também.

Entre os vários problemas destaco o é que o tributário.  Com o fim dos leilões públicos, os produtores de biodiesel realizarão venda direta para os distribuidores e passarão a acumular os créditos, pois não haverá destaque do ICMS. Neste caso, as usinas passariam a vender o produto sem o destaque do referido imposto, acumulando créditos, oriundos de suas compras de matérias-primas tributadas pelo ICMS. Como efeitos negativos dessa mudança, tem-se aumento do custo do biodiesel esperado pelas Associações de Biodiesel entre 10%-11%. O fim dos leiloes irá aumentar o preço do diesel na bomba por essa razão. Assim como a redução da mistura também aumentará o preço no longo prazo. Tudo isso irá aumentar o preço do biodiesel e ao final do diesel na bomba ao consumidor.

Se o objetivo é tirar o Leilão da ANP há outras alternativas sem comprometer a Cadeia. Uma alternativa seria a construção de um Market-place (BOLSA) em que os produtores e os distribuidores se encontrariam e negociariam preço e quantidade de biodiesel de forma livre, de acordo com o seu mercado ainda com operação do crédito. A BOLSA privada do Biodiesel, além de favorecer o encontro entre as partes, faria o registro de todas as movimentações, o recolhimento tributário e facilitaria a auditoria da ANP. Trata-se de uma solução elegante que traria mais estabilidade ao tumultuado mercado, que apresenta reduções constantes da mistura de biodiesel e alterações na regra de comercialização do biocombustível.

Ainda há tempo de não se cometer o erro e fugir do abraço dos afogados em que entramos.

Escrito por Miguel Novato, Diretor da INMET
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