O Biodiesel e o novo cenário do Downstream

No dia 11 de novembro várias entidades participaram de uma reunião promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir aspectos levantados pelas Associações do Setor sobre o Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream – Comercialização de Biodiesel do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) do Programa Abastece Brasil, que abordou mudanças no Sistema de Comercialização de Biodiesel.

Para o diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Julio Cesar Minelli, o movimento da Petrobras para reduzir em 50% sua participação no parque de refino demanda uma reavaliação e reorganização de todo o mercado dos derivados de petróleo, o que inclui mudanças no sistema de comercialização de biodiesel. “Temos trabalhado para ajudar o governo a encontrar o melhor caminho para essa situação. Sempre fomos favoráveis à manutenção dos leilões, mas estamos com a cabeça aberta para dialogar e encontrar outras alternativas”, afirma.

Minelli acredita que a direção apontada pelo governo traz impactos que necessitam ser equacionados e que estes pontos já foram colocados para a equipe de estudo do Ministério de Minas e Energia. “José Mauro, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, anunciou que vamos ter todo ano de 2021 para construirmos juntos a regulamentação do sistema e partir para a operação em 2022.”

Dentro do programa Abastece Brasil, que estuda o novo cenário para o mercado de derivados, “downstream” o Comitê Técnico Integrado estudou a comercialização do biodiesel em um Subcomitê, que recentemente apresentou um relatório onde abordou as mudanças no Sistema de Comercialização de Biodiesel. “As Associações prepararam um documento com os principais pontos de preocupação do setor em relação ao relatório publicado, que foi entregue no dia 14 de outubro pessoalmente para o secretário José Mauro Ferreira. É importante contemplar aspectos sobre tributos, fiscalização, estoque e ambiente concorrencial entre outros temas.”

Conforme solicitado pelas entidades, as discussões contam também com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério da Economia, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “As considerações do setor foram avaliadas em reunião do CT-CB do Abastece Brasil, cujo resultado ainda não conhecemos. A indicação do MME é de que seja levada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta de resolução com as diretrizes de Política Energética no Novo Cenário Downstream e que dê à ANP elementos para definir, detalhar e regulamentar um novo modelo de comercialização ao longo do próximo ano para implantação do sistema em janeiro de 2022”, explica.

Quanto ao crescente número de reclamações do setor em relação aos problemas causados pela adição do biodiesel ao óleo diesel, Minelli diz que é  preciso colocar esta questão numa dimensão mais clara com uma visão para toda a cadeia. “O Brasil produz hoje um biodiesel com especificações em alguns aspectos mais restritivas que as de outros países, o que o torna um dos melhores biocombustíveis do mundo e constantemente anunciamos avanços em nosso sistema de qualidade. As exigências de controle de qualidade e qualificação dos laboratórios que certificam o produto seguem os mais altos padrões, sem paralelo nos demais combustíveis e biocombustíveis comercializados.”

Ele diz que os produtores garantem, assim, a qualidade do produto que sai da usina, mas, por outro lado, é muito importante certificar toda a cadeia para que o biodiesel não seja considerado responsável por eventuais contaminações que possam ocorrer na sequência. “Estamos aguardando a convocação para o Workshop de Qualidade proposto pelo MME para discutirmos a questão da qualidade em toda a cadeia. Não adianta nossas empresas produzirem o melhor biocombustível do mundo e essa qualidade não chegar até o cliente.”

Em maio a APROBIO apresentou à ANP uma série de propostas de aprimoramento para a especificação do biodiesel produzido no país com a devida atualização da Resolução ANP nº 45 de 25/08/2014. “Hoje a especificação do biodiesel no Brasil já é uma das mais rígidas do mundo, mas queremos aprimorar ainda mais essa qualidade, pois acreditamos que o país tem todo potencial de seguir aumentando os percentuais de mistura até no mínimo 20% (B20). A alteração solicitada para ANP sobre a especificação busca dar a segurança esperada pela indústria automotiva sobre eventual elemento que possa vir a reduzir a eficiência dos sistemas de controle de emissões, bem como minimizar qualquer adaptação que se faça necessária nesses sistemas. De qualquer forma, a imensa maioria das usinas já trabalha dentro dos requisitos dessa especificação.”

Segundo a Associação, especialistas foram reunidos para discutir aprimoramentos na especificação do biocombustível com o objetivo de deixá-la aderente às demandas futuras considerando as novas exigências da próxima fase (P8) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), com início previsto para janeiro de 2023. Os especialistas que desenvolveram a proposta são profissionais que vivenciam a produção do biodiesel, com expertise nas atividades de controle e gerenciamento de processo e de produção, assim como representantes dos laboratórios de controle de qualidade e certificação do biodiesel em empresas que operam com diferentes materiais graxos e tecnologias de processos, somando conhecimento que representa praticamente todo o biodiesel produzido no país, garantem.

A APROBIO também lançou o Selo APROBIO de Qualidade (BIODIESEL SUPER A) e “estamos fazendo um trabalho com as nossas usinas para que todas sejam certificadas nesta referência o mais breve possível. Assim vamos melhorar ainda mais o que já é o melhor do mundo”, finaliza.

Fonte: Revista Petrus