O Biodiesel é um sucesso. Promulgada em 2017, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) criou uma agenda positiva que induz eficiência e valoriza os investimentos em tecnologia limpa. O Crédito de Descarbonização (CBIO), a moeda verde do RenovaBio, é emitido por usinas que comprovam 14,8 milhões de CBIOs, o que rendeu um recurso de R$ 650 milhões.
A grande necessidade de avançar na descarbonização da matriz de transporte afeta os interesses específicos e mercadológicos de determinados agentes da economia. Nuvens de suspeitas sobre o produto e sua qualidade não devem fazer a sociedade brasileira retroceder e deslocar o país do papel de referência internacional no processo de transição energética e descarbonização.
Neste momento, avançam novas regulamentações no Brasil que vão definir o potencial do biodiesel em seu papel no processo de descarbonização do país. Falsos argumentos não podem criar confusão nesse processo de definição estratégica. Isso afastará investimentos fundamentais para a retomada do nosso crescimento. na sua economia.
O mundo avança rapidamente em direção à mudança da matriz energética, o que implicará em uma agenda de compromissos ousados rumo a uma economia com emissão zero de carbono. Para atingir essa meta de redução de Gases Efeito Estufa – GEE’s no setor de transporte, os países terão que adotar um conjunto de medidas, simultaneamente. Os biocombustíveis são os principais protagonistas da redução das emissões de carbono no setor de transporte em diversos países.
A União Europeia (EU) lançou recentemente um ousado plano para reduzir as emissões de GGE’s em pelo menos 55% até 2030, conhecido como “Pacote “Fit for 55” (apto para 55, em tradução livre), que contribuirá para que os países membros possam cumprir o objetivo de uma UE neutra em carbono até 2050, de acordo com o estabelecido pelo do Acordo de Paris.
O plano inclui os setores de transporte, incluindo aviação e marítimo - atualmente responsável por quase 40% de todas as emissões. O compromisso desses modais com as metas assumidas será fundamental para que o continente europeu alcance uma rápida redução das emissões de CO2.
Também propõem a proibição da utilização do diesel convencional, da gasolina, do gás, ou mesmo da tecnologia híbrida, em veículos novos até 2035, criando um espaço para os carros elétricos, rotulados como ecologicamente corretos, desde que não se utilize a queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade que alimentará as suas baterias.
As baterias, por sinal, representam um enorme desafio em diversas dimensões – ambiental, social e técnica (durabilidade e segurança) –, isso sem falar nas emissões significativas de CO2, gerado durante o seu processo de produção.
Não se pode deixar de considerar os enormes investimentos na ampliação de infraestrutura da rede para alimentar essa frota elétrica, desde a geração até os pontos de abastecimentos. E mesmo que todos os obstáculos sejam rapidamente superados até 2035, o que não será uma tarefa fácil, ainda haverá uma frota circulante que demandará combustíveis líquidos.
Portanto, fica clara a viabilidade da transição energética baseada na adoção, em larga escala, do biodiesel, substituindo de forma eficiente os combustíveis tradicionais de matriz fóssil. No Brasil, o biodiesel é mais do que um biocombustível, é um vetor de desenvolvimento, que impulsiona a economia nacional, e não podemos perder isso de vista neste momento estratégico que o cenário internacional apresenta.
Sua cadeia produtiva emprega 1,5 milhão de pessoas e já investiu mais de R$ 9 bilhões no país. São 50 usinas autorizadas, instaladas em 14 estados, em todas as regiões do país. O setor apoia o pequeno agricultor, reduz a emissão de gases de efeito estufa e melhora o meio ambiente e a qualidade de vida do cidadão, com mais saúde. Sem falar nas usinas que adquiriram da Agricultura Familiar quase R$ 6 bilhões em matéria-prima em 2020, contratando mais de 74 mil famílias.
O setor sempre cumpriu com a entrega prometida e está pronto para atender as demandas futuras. A garantia da qualidade é um compromisso que também visa levar o produto às vitrines internacionais. Ao biodiesel se somam o etanol o bioquerosene e o biogás.
Neste Dia Internacional do Biodiesel, destaco que o compromisso do Brasil é de investir em Políticas Públicas de biocombustível ao lado dos interesses de toda a cadeia de produção, o que tornará possível, a cada dia, com empenho e dedicação, o sonho de um mundo melhor.
ARNALDO JARDIM - DEPUTADO FEDERAL
Integrante da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBIO)
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
