O biodiesel produzido no Brasil vai sair das usinas para as distribuidoras de combustíveis com um novo patamar de excelência, a partir do cumprimento da nova especificação técnica determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os produtores já estão adequando a produção para cumprirem o cronograma de adição gradativa de biodiesel ao óleo diesel. O cronograma estabelece que o teor de mistura atingirá 15% em 2026. A medida da ANP também favorece estabelecer teores superiores a esse, como ocorre em outros países.
A avaliação é do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). A Frente conta com 220 deputados e senadores. O governo anunciou que o teor de biodiesel – hoje em 12% – passará a 13% em 2024; a 14% em 2025; e a 15% em 2026. O produto é obrigatoriamente misturado ao óleo diesel para reduzir as emissões de poluentes deste combustível fóssil.
Resolução exige boas práticas por parte da cadeia de logística e comércio
Alceu Moreira ressalta que ao impor maior rigor à especificação do biodiesel, a resolução ANP nº 920/2023, publicada no Diário Oficial em 5/4, torna esse biocombustível completamente compatível às novas fases do Programa de Controle de Emissões Veiculares (PROCONVE). Além disso, estende a obrigação de boas práticas de manuseio do combustível a todos os agentes da cadeia de logística e comércio: armazenamento, transporte, distribuição e manuseio nos postos de combustíveis. A adoção de boas práticas – já seguidas pelos produtores de biodiesel – tende a evitar qualquer problema em veículos e equipamentos a diesel.
Fonte FPBio
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