Nota sobre a importância dos Biocombustíveis e do selo social biocombustíveis no desenvolvimento da agricultura familiar brasileira    

As organizações e os movimentos da Agricultura Familiar do Brasil, vêm, por meio desta nota, manifestar apoio a Política Nacional de Biocombustíveis, Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) e o Selo Biocombustível Social (SBS), tendo em vista, a importância estratégica para a participação da Agricultura Familiar no mercado de combustível nacional.

Os biocombustíveis, particularmente o biodiesel, fomenta à diversificação da matriz energética nacional por meio de fontes renováveis. Além de importante papel na esfera ambiental, o biodiesel brasileiro possui um diferencial singular também nos eixos econômico e social do tripé da sustentabilidade produtiva, graças ao Selo Biocombustível Social e a sistemática de Leilões de Biodiesel.

O referido Programa auxilia tanto na inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matérias-primas para a produção de biodiesel, como na geração de renda no campo. Sustentando a organização produtiva desses agricultores, amparando sua inserção no mercado e viabilizando de forma efetiva o acesso à assistência técnica aos associados, as cooperativas agropecuárias são peças fundamentais para a instrumentalização do Selo Biocombustível Social.

O programa já se encontra estruturado em 17 Estados da Federação e atinge 1.100 municípios. Segundo dados do Ministério da Agricultura, em 2021 o programa atendeu aproximadamente 72 mil famílias de agricultores familiares, envolvendo, aproximadamente 300 mil pessoas.

Além de gerar renda média, por agricultor familiar superior a R$ 120 mil reais/ano, o programa também estimula a diversificação produtiva de culturas, como: coco, dendê, mamona, macaúba, canola, girassol, gergelim, entre outras e, contribui no incentivo ao desenvolvimento de outras cadeia produtivas, como a criação de animais, cosméticos, alimentos, etc.

Estão cadastradas como fornecedoras de matéria prima 107 cooperativas que atendem aos critérios do programa, portanto, uma demonstração efetiva da importância do Programa Nacional de Produção e uso de Biocombustíveis no desenvolvimento da Agricultura Familiar em quase todo o país.

Do ponto de vista ambiental, a utilização de biodiesel traz efetivas vantagens para o conjunto da sociedade brasileira, seja, pela menor emissão de gases de efeito estufa, em torno de 80% a menos se comparado com o diesel fóssil, seja por, estimular e valorizar a diversificação produtiva de culturas oleaginosas, além disso, o biodiesel têm condições de absorver gorduras de origem animale óleos residuais, descartados pela sociedade, evitando com isso aumentos na contaminação ambiental

O Programa de Biodiesel assegura aquisição da matéria prima da agricultura familiar, disponibiliza Assistência Técnica e promove a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento dos municípios onde estão as cooperativas agropecuárias. Dessa forma, as organizações e movimentos da agricultura familiar, reafirma a importância da manutenção e do Selo Biocombustível Social vigente respeitado a previsibilidade do calendário de mistura proposta pelo setor com B12 em Abril de 2023, bem como, B15 em março de 2024.

Assim, a UNICAFES – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidarias, CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar manifestam apoio a manutenção e a previsibilidade do calendário de mistura proposta pelo setor com B12 em Abril de 2023, bem como, B15 em março de 2024. garantindo assim, continuação do processo produtivo na agricultura familiar, fortalecimento do cooperativismo, geração de trabalho, renda e qualidade de vida para milhares de famílias.

DF, 15 de março de 2023

Unicafes, Unicopas, Fetraf-Brasil, Contag

Acesse aqui a nota na íntegra: Carta da AF sobre o biodiesel