O movimento suprapartidário Biocoalizão Parlamentar foi lançado nesta quarta-feira (27/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa reúne sete frentes parlamentares e vai reforçar a representatividade institucional dos setores de biocombustíveis, de bioenergia e de demais energias renováveis, alguns dos temas do momento no planeta.
“Esse movimento de união das Frentes que apoiam o desenvolvimento sustentável, os biocombustíveis, as energias renováveis, é um sinal claro que o parlamento brasileiro acredita no protagonismo que o Brasil deve ter nas discussões de mudanças climáticas, mas também reafirma o compromisso que o país deve ter com suas políticas públicas que garantam a previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos que geram empregos verdes”, afirmou o Diretor Superintendente da APROBIO, Julio Cesar Minelli.
Integram a Biocoalizão Parlamentar as seguintes frentes: Frente Parlamentar da Agropecuária; Frente Parlamentar Valorização do Setor Sucroenergético; Frente Parlamentar Mista do Biodiesel; Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis; Frente Parlamentar da Bioeconomia; Frente Parlamentar da Economia Verde e Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
De acordo com o presidente da Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Pedro Lupion, o movimento vai mostrar que deputados e senadores estão unidos para fomentar políticas de Estado essenciais para o país. Para ele, no momento em que se discute impactos climáticos pelo mundo, é importante que o Brasil seja protagonista do tema ambiental.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a Biocoalizão Parlamentar vai defender o setor de biocombustíveis. O parlamentar anunciou ainda a realização de um seminário para demonstrar a “virtuosidade ambiental e econômica” dos biocombustíveis e das energias renováveis.
Para os congressistas da Biocoalizão, o governo brasileiro precisa fortalecer as Políticas Públicas de descarbonização da matriz econômica do país, aprovadas pelo Congresso Nacional e definidas em normas administrativas do Executivo.
Segundo os parlamentares, a Biocoalizão se compromete com a defesa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e do PróAlcool – Programa Brasileiro de Álcool, assim como a ampliação da geração de energia elétrica de fontes hídrica, eólica e solar.
COP26
Entre as iniciativas do movimento está a construção de um documento que será enviado por representantes do governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, também conhecida como COP 26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro de 12 de novembro.
A proposta dos congressistas geral é mostrar ao mundo, principalmente às vésperas da COP26, que o país está ativamente engajado em definitivo e agirá como um dos protagonistas do esforço mundial pela descarbonização e pelo estímulo à bioeconomia.
Os parlamentares irão anunciar a preparação e envio de um documento oficial da Biocoalizão Parlamentar à COP26. O objetivo da iniciativa é divulgar o real potencial do Brasil em prol da descarbonização, entre outras iniciativas voltadas a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Manifesto
O documento afirma que o Brasil é rico na oferta de biomassas e ambientes propícios para a produção de energia renovável. Além disso, ressalta “que as energias renováveis ao emitirem menos poluentes, com isto, reduzem as incidências de várias doenças graves causadas pela poluição gerada pela utilização de combustíveis fósseis”.
O manifesto destaca que os parlamentares atuarão em coalizão para tratar de assuntos estratégicos por serem de extremo interesse para a sociedade brasileira e o desenvolvimento econômico sustentável. O documento também argumenta que a produção de energia renovável contribui para a geração de emprego e renda, para o desenvolvimento regional, para políticas sociais inclusivas.
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