O Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2) recebeu uma nova proposta de diretrizes apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As diretrizes trazem oportunidades e desafios a serem considerados para o crescimento desse segmento da indústria e mercado no Brasil.
A proposta foi realizada conforme a Resolução n.º 6/2021 do CNPE e contou com a participação dos seguintes ministérios: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Além disso, teve a colaboração técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
As normas do PNH2 são pautadas em seis pilares, os quais abrangem: capacitação de recursos humanos; a fortificação de bases científico-tecnológicas; um novo planejamento de energia; arcabouço legal e regulatório-normativo; cooperação internacional; e o crescimento e competitividade do mercado.
Entre os próximos passos, está construir as bases de governança do programa. Isso será feito após a entrega do PNH2 e caso seja instaurada uma comissão técnica que represente as partes interessadas em gerir o programa.
A comissão técnica terá que validar periodicamente um plano de trabalho com ações responsáveis e prazos, sempre tentando criar união e harmonia com as políticas públicas e outros programas.
Além disso, a comissão irá se reunir regularmente para decidir formas de monitoramento de resultados e prestação de contas, de acordo com os compromissos estabelecidos a partir do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia.
Fonte: Portal Solar
Europa é o continente que aquece mais rápido, quase o dobro da média global
Brasil apoia iniciativa indiana para sediar Aliança Global de Biocombustíveis
Previsibilidade e segurança jurídica: APROBIO destaca importância do PL Combustível do Futuro em audiência no Senado
