Manifesto em defesa dos Biocombustíves: "Defendemos ações coordenadas e imediatas para a promoção de biocombustíveis na América do Sul"

Os signatários deste texto, membros representativos de um setor-chave em desenvolvimento na América do Sul, expressam a firme convicção de que é essencial que todos os governos promovam, de forma abrangente, a estratégia de transição energética pelo desenvolvimento dos biocombustíveis, tanto para o transporte veicular, quanto para o aéreo, fluvial e marítimo.

Para isso, deve ser promovida a definição de marcos regulatórios que garantam o avanço dos investimentos em biocombustíveis e pesquisas científicas e tecnológicas para que os países possam cumprir os compromissos assumidos para a descarbonização no Acordo de Paris e aproveitem as capacidades de suas cadeias agrícola e pecuária.

Os efeitos das mudanças climáticas reduzem nossas oportunidades de desenvolvimento

Os modelos climáticos discutidos internacionalmente pelo IPCC (da sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) indicam que há uma elevada probabilidade da América do Sul ser particularmente afetada pelas mudanças climáticas.

A biodiversidade da região é um motor de crescimento e as mudanças decorrentes do aquecimento global e da frequência de eventos climáticos extremos ameaçam esse patrimônio, assim como o bem-estar social e econômico de milhões de pessoas na região.

Transporte, mobilidade, produção agropecuária e o turismo podem ser prejudicados. São atividades econômicas que promovem o desenvolvimento rural e urbano e geram empregos na região.

Mitigar e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas deve ser uma prioridade na agenda global, fortemente estabelecida desde o Acordo de Paris e reforçada anualmente pelas sucessivas "Conferências das Partes" das Nações Unidas (ONU).

A América do Sul tem recursos fundamentais para ser líder mundial na produção de energia limpa e renovável, contribuindo assim para reduzir a dependência da energia fóssil para movimentar a economia.

No entanto, esse atributo está longe de ser explorado em seu imenso potencial para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de setores cruciais como os transportes urbano, interurbano, fluvial, marítimo e aéreo.

Biocombustíveis: aliados aqui e agora na transição energética regional

A América do Sul possui cadeias de valor agregado em biocombustíveis que podem fornecer soluções imediatas, com baixo investimento de transição, para reduzir as emissões de GEE. São fontes de energia eficientes e disponíveis que promovem o desenvolvimento sustentável em toda a sua cadeia produtiva.

O setor contribui para a redução das emissões de GEE e aumenta as oportunidades de desenvolvimento regional em países como Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, entre outros.

Os biocombustíveis oferecem uma oportunidade para uma verdadeira transição energética, bem como para o desenvolvimento de coprodutos que encontram sua origem na agricultura e não na geologia, promovendo a descarbonização de forma integral e aumentando a independência energética da região.

O transporte e mobilidade, que constituem o núcleo da competitividade regional para grande parte da economia da região, exigem uma combinação de diferentes rotas tecnológicas, desde o combustível fóssil até o biocombustível avançado.

O setor de aviação, transporte marítimo e o transporte pesado pode ter uma fonte de energia regionalmente competitiva em biocombustíveis e responder às crescentes demandas para reduzir as emissões de CO?.

Precisamos de uma ação política urgente

A necessidade de realizar uma transição energética para uma matriz mais limpa na região é compartilhada por todos os países, conforme expresso nos compromissos internacionais assinados pelos governos.

Apesar de políticas que promovem o uso dos biocombustíveis, são também necessárias políticas ativas de transição energética para uma economia com menor emissão global de CO?, como as definidas na Europa e nos Estados Unidos.

Na América do Sul, apesar do progresso indubitável, ficamos para trás!

Precisamos de ações urgentes dos governos, das empresas e da comunidade para impulsionar a transição energética. Precisamos de líderes e de parlamentos comprometidos com essa nova agenda e um roteiro regional claro que consiga combinar responsavelmente as diferentes rotas tecnológicas para a transição energética.

O custo da inação será muito maior do que a agenda de sustentabilidade mais ambiciosa que podemos imaginar.

Construção de uma parceria público-privada para a transição energética

?      Defendemos a criação de marcos regulatórios estáveis e regras claras que proporcionem a segurança jurídica necessária para aumentar o investimento no setor e, portanto, a expansão da capacidade produtiva e a industrialização de áreas rurais nas Américas.

?      Defendemos roteiros claros e planejamentos energéticos de longo prazo que confirmem as escolhas dos estados e suscitem a confiança dos investidores.

?      Defendemos a criação de um plano regional de transição energética em termos de financiamento e alinhamento político face às alterações climáticas e aos recursos que a região dispõe para enfrentá-las.

?      Defendemos que os governos dos países sul-americanos, juntamente com a sociedade civil, o setor empresarial e parceiros internacionais, tomem medidas mais ousadas em consonância com a magnitude das oportunidades e desafios enfrentados pela região e pelo mundo.

?      Defendemos que a América Latina se torne até 2050 uma região com a matriz de combustíveis plenamente limpa, renovável e sustentável por meio de compromissos firmes, graduais e inexoráveis.

Assinam este Manifesto

Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)
Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO)
Alcoholes del Uruguay (ALUR)
Cámara de Biocombustibles de Argentina (CARBIO)
Cámara de la Industria Aceitera Argentina (CIARA)
Cámara Bioetanol de Maiz
Cámara Paraguaya de Biocombustibles y Energías Renovables (BIOCAP)
Cámara Panamericana de Biocombustibles Avanzados (CAPBA)
Centro Azucarero Argentino (CAA)
Federación Nacional de Biocombustibles de Colombia (FedeBiocombustibles)
International Air Transport Association (IATA)
União Nacional do Etanol de Milho (UNEM)
União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica)