Vejo na TV Globo que a agricultura familiar é pop, é tech, enfim, é agro. Ótimo. É importante mesmo que a campanha que valoriza a agropecuária brasileira dê espaço à agricultura familiar.
Estima-se que, no Brasil, a agricultura familiar seja responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. E isso acontece praticamente no mundo todo.
Segundo o último Censo Agropecuário (IBGE), realizado em 2017 e divulgado no ano seguinte, 77% de todos os 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar; 67% do pessoal ocupado em agropecuária são da agricultura familiar.
A agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ressalte-se que, ainda segundo o IBGE, 68% dos municípios brasileiros têm até 20 mil habitantes. Além disso, ela é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país.
Um levantamento feito pelo portal Governo do Brasil em julho de 2018 mostrava que, caso o país tivesse só a produção familiar, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo, com um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. Chegou-se a essa conclusão comparando-se dados do Banco Mundial, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Censo Agropecuário.
Está claro, pois, que o crescimento do país passa pela agricultura familiar.
E está claro, também, que a agricultura familiar deveria receber mais investimentos, para poder se desenvolver mais, crescer mais.
Vejamos o que acontece com o Plano Safra. Anunciado em junho passado, o Plano Safra 2021/22, criado para apoiar a produção agropecuária nacional, traz uma boa notícia e outra nem tão boa. A boa é que foram destinados R$ 251,22 bilhões (um aumento de 6,3% em relação ao plano anterior) para custeio, comercialização e investimentos em agropecuária no Brasil.
A não tão boa é que ainda se insiste em destinar uma parcela bem pequena ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Embora tenha havido um aumento de 19% em relação ao plano anterior, os pequenos produtores têm acesso a apenas R$ 39,34 bilhões, ou seja, 15,65% do total.
Somando-se os R$ 34 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a parte do leão (R$ 177,88 bilhões) vai para o chamado agronegócio.
A lógica do plano é investir nos produtores de commodities (os insumos destinados, principalmente, à exportação, grandes produções de soja, açúcar, milho, café e suco de laranja, por exemplo), em detrimento da agricultura familiar, que, por óbvio, deveria ser o setor da agropecuária a ser beneficiado com uma parcela bem maior dos investimentos e financiamentos governamentais.
Uma alternativa para o crescimento da agricultura familiar pode estar muito perto dela: as prefeituras. Estas podem, e devem, ser os grandes motores do desenvolvimento e crescimento da produção local. E quando falamos de produção local estamos falando, principalmente, da agricultura familiar.
As prefeituras podem, e devem, contribuir muito com a produção/distribuição de alimentos, por intermédio de políticas públicas que favoreçam e fomentem a produção local e o respectivo consumo local dessa produção.
Algo que centenas já estão fazendo, com a aplicação, por exemplo, de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar e/ou do Programa Municipal de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Promcapes).
Um outro tipo de apoio pode ser por intermédio da aquisição de alimentos para a merenda escolar das escolas municipais. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estipula que 30% da verba repassada pelo governo federal aos municípios devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Mas, de acordo com o documento “Municípios agroecológicos e políticas de futuro”, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), alguns municípios, como é o caso de Quissamã (RJ), investem mais dos que os 30% recomendados. Há municípios que investem até bem mais, como é o caso do gaúcho Aratiba: em 2019, 83% dos produtos ofertados para o programa foram oriundos da agricultura familiar.
Além disso, há prefeituras que compram os produtos locais para abastecer outros órgãos, como hospitais, Guarda Municipal, restaurantes populares, secretarias de Ação Social, para atendimento às famílias em risco social, fornecimento de cestas básicas para servidores públicos etc.
Isso sem falar em diversos outros tipos de apoio, como logística, campanhas de incentivo ao consumo local, infraestrutura, apoio técnico, linhas de crédito, criação de feiras... e vai por aí.
No dia em que as prefeituras se derem conta de quão revolucionário seria investir tempo, criatividade e dinheiro no crescimento da agricultura familiar, o país terá muito a ganhar.
E o pequeno produtor agradece.
Fonte: Blogs O Globo
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
