HOME
ASSOCIAÇÃO
QUEM SOMOS
ASSOCIADAS
LEGISLAÇÃO
SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
RENOVABIO
ESTUDOS TÉCNICOS
PNPB
LEGISLAÇÃO
MERCADO
SUSTENTABILIDADE
NOTÍCIAS
VÍDEOS
CONHECA O BIODIESEL
CONTATO
NOTÍCIA
18 out 2024 - 10:11
COMPARTILHAR
Compartilhar - Linkedin
Compartilhar - Facebook
Compartilhar - Twitter

Lula decide indicar Pietro Mendes, secretário do MME, para comando da ANP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo pela indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).


A nomeação depende ainda de aprovação pelo Senado e, se confirmada, provoca mudanças no conselho de administração da Petrobras, presidido por Mendes, já que o estatuto da empresa veda a participação de membros de órgãos reguladores no colegiado.


O sinal verde para a indicação de Mendes amplia a influência do ministro Alexandre Silveira no setor de petróleo: ele já tem diversos aliados tanto no conselho de administração quanto em instâncias de assessoramento ao comando da Petrobras.


Tem indicados ainda no conselho da PPSA (Pré-sal Petróleo SA), que tem a atribuição de gerir as participações da União em campos produtores do pré-sal.


A indicação ocorre em um momento em que o ministro vem questionando a autonomia das agências reguladoras, principalmente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a quem criticou por questionar operação envolvendo a Amazonas Energia e a J&F, dos irmãos Batista.


Nesta quarta (16), o ministro chegou a propor o fim dos mandatos para dirigentes de agências, ponto fundamental para garantir a autonomia nas decisões sobre regulação.


 
"Eu defendo que há de se haver uma modernização entre a correlação entre os formuladores de política pública –que é o Presidente da República que ganha as eleições nas urnas, democraticamente, para representar qualquer país– e as agências reguladoras", afirmou.


A ANP é responsável por regulamentar e fiscalizar os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, da produção e importação aos postos de gasolina. É ela quem realiza os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.


Tem como principal desafio neste momento regulamentar regular o novo mercado de gás natural, para tentar estimular maior competição e, como consequência, a redução do preço do combustível, hoje uma das principais bandeiras de Silveira.


Mendes é funcionário de carreira da agência e chegou ao MME ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando o ministério era comandado pelo almirante Bento Albuquerque. Foi exonerado na gestão Adolfo Sachsida mas retornou após a eleição de Lula.


Hoje é quadro de confiança de Silveira, que diz que o escolheu por seu currículo e repetidamente faz elogios públicos a "esse jovem, mas experiente funcionário de carreira da ANP", como disse em um evento no Rio de Janeiro em abril.


Durante o governo Bolsonaro, Mendes foi responsável pelo programa Renovabio, que incentiva os biocombustíveis, o que lhe rendeu apoio do agronegócio, e sob Lula, ajudou a criar a Lei do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais para descarbonização do diesel, do combustível de aviação e do gás natural.


Na Petrobras, chegou a ser alvo de sindicatos logo no início do governo Lula, quando Silveira montou a primeira composição do conselho de administração da gestão atual, classificada por sindicalistas como "bolsonarista". Hoje, tem apoio de lideranças sindicais do setor.


Sua nomeação para a estatal chegou a ser suspensa pela Justiça em ação que questionava potenciais conflitos de interesse entre suas atividades no ministério e na companhia, vedada por artigo do estatuto da empresa mas desconsiderada por Lula. A liminar foi revertida.


A indicação do substituto do diretor-geral atual, Rodolfo Saboia, já era esperada pelo mercado. A Folha apurou que a decisão foi confirmada pelo presidente da República e deve ser oficializada nos próximos dias. Indicado por Bolsonaro, Saboia tem mandato até 22 de dezembro.


Fonte: Folha de S. Paulo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
14 nov 2024

Volta de Trump abre espaço ao Brasil na crise do clima

+
SAIBA MAIS
14 nov 2024

Biocombustível de macaúba terá preço competitivo com do fóssil, diz diretor da Mubadala

+
SAIBA MAIS
14 nov 2024

3Tentos registra lucro de R$ 318,4 milhões e revisa projeções de produção

+
SAIBA MAIS
14 nov 2024

Mercado de carbono é aprovado após acordos com agro, térmicas e distribuidoras

+
SAIBA MAIS
14 nov 2024

Na COP 29, Alckmin projeta Brasil como protagonista da nova economia global

+
SAIBA MAIS
TODAS AS NOTÍCIAS
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1903 – cj. 91
Jardim Paulistano
01452-001 – São Paulo/SP
+55 11 3031-4721
APROBIO