O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (14/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional. A medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Erasmo Carlos Battistella, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável e Presidente da Be8, discursou em nome do setor produtivo. Para ele, este é um dia histórico para o Brasil porque o projeto (Combustível do Futuro) é um guarda-chuva para uma série de iniciativas de transição energética. “Ele mantém as políticas públicas vigentes dos biocombustíveis atuais e cria a oportunidade de introduzirmos na matriz energética nacional os novos biocombustíveis e define o modelo de captura de carbono”, explica Battistella. “Essas iniciativas vão efetivamente transformar o Brasil numa potência de produção de bioenergia, de agroenergia e de biocombustível”, disse.
No caso do biodiesel e do etanol de primeira geração, Battistella explica que eles têm políticas próprias e já estão na matriz energética. O Presidente Lula chamou atenção sobre a importância do biodiesel em seu discurso. “Eu queria agradecer muitos aos empresários. Eu sei que algumas usinas de biodiesel fecharam. Se depender de mim, vamos recuperar todas elas. Alexandre (Silveira, Ministro de Minas e Energia), talvez a gente tenha que chamar outra vez o Conselho (Nacional de Política Energética -CNPE) e a gente, quem sabe, poder aumentar de 12 para 13 (%), de 12 para 14, porque está provado que é possível a gente aumentar a produção. Nós não temos que depender de alguém dizer que a gente pode ou não, é uma decisão do governo brasileiro com aprovação do projeto pelo Congresso para que o Brasil tome conta do seu nariz”, disse em seu discurso.
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
