Iniciativa Mercado Minas e Energia propõe ferramentas para alavancar investimentos em mineração e energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) encerrou, nesta sexta-feira (28/07), a Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME), que discutiu com agentes do mercado políticas públicas e medidas para melhorar marcos legais brasileiros. Durantes três dias, foram debatidos com cerca de 250 representantes de agências reguladoras, associações e empresas instrumentos para alavancar investimentos, desenvolver e aperfeiçoar a eficiência alocativa em energia, combustíveis e mineração.

No encerramento do evento, o Ministro Adolfo Sachsida, juntamente com representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, anunciou o início de estudos para criação de instrumentos para financiar empreendimentos de mineração e energia.

Durante todo o evento, as secretarias do MME apresentaram temas e desafios que, se estudados e enfrentados, têm potencial transformador para o País. A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) abordou a melhoria do ambiente de negócios no downstream (transporte, comercialização e refino de petróleo), o aperfeiçoamento no mercado de CBIOs e as adequações tributárias para o gás natural.

A SPG e agentes do setor discutiram também o regime de contratação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal. Para isso, avaliaram a política do regime de concessão, com possibilidade do fim do regime de partilha.

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) apresentou os desafios do setor, como o aumento da produtividade de áreas outorgadas, a redução de bloqueios e restrições territoriais e a difusão de conhecimento geológico. A SGM, empresas e agentes do setor destacaram propostas para o financiamento do setor mineral, políticas sobre minerais estratégicos e a mineração verde e sustentável.

A Secretaria de Energia Elétrica (SEE) debateu serviços ancilares, a redução de encargos e de subsídios e a eficiência no suprimento dos sistemas isolados. A SEE e agentes do setor destacaram o papel ativo do consumidor de energia elétrica, com a ampliação das possibilidades da abertura do mercado livre de baixa tensão e da atuação do comercializador varejista.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) abordou os desafios da expansão eletroenergética, a eficiência no suprimento dos sistemas isolados e o futuro da matriz eletroenergética. Também foram debatidos aprimoramentos dos critérios de entrada nos leilões de transmissão e o aperfeiçoamento do processo de compra de energia de reserva de capacidade, que busca atender menores preços aos pagantes, com segurança energética.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) também apresentaram perspectivas de seus setores.

A diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bomfim, apontou os desafios da modernização do setor elétrico, com descarbonização, digitalização, descentralização e um novo marco legal e regulatório. Além disso, a diretora falou da Conta de Desenvolvimento Energético e as novas tecnologias.

Já o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou o fim do polígono do Pré-Sal e a redução de incertezas no processo de licenciamento ambiental. Saboia disse que a ANP continua estudando medidas para aumentar a atratividade do setor no cenário global e que a produção do Brasil continuará crescendo nos próximos anos. Também foi destacada a integração entre os setores de gás natural, industrial e de energia elétrica.

Por fim, o diretor-geral da ANM, Victor Bicca, apontou o maior desenvolvimento da mineração sustentável, moderna e inclusiva. O diretor também destacou a digitalização de processos, que irá aumentar substancialmente a eficiência da agência.

Fonte: MME