A Comissão de Infraestrutura (CI) fará na terça-feira (16) audiência pública para debater o PL 528/2020, conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O projeto, já aprovado pela Câmara, está sendo analisado pela comissão, onde tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência está marcada para as 9h.
O projeto cria programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. O texto é considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024. O requerimento para o debate foi apresentado pelo relator.
Já confirmaram presença os presidentes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy; do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes, Henry Hadid; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Jurema Monteiro; e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar.
Ainda aguardam confirmação os convites feitos a representantes dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, da Petrobras, da Confederação Nacional do Transporte e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
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