O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo quer elevar o percentual da mistura de biodiesel no diesel para 25% no futuro.
Segundo Silveira, isso aconteceria por meio do projeto de lei sobre o "combustível do futuro", em análise pelo Legislativo. No entanto, o ministro não citou um prazo para que esse percentual seja atingido.
Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que o percentual de biodiesel no litro do óleo diesel vendido no país passará dos 12% atuais para 14%, a partir de março de 2024.
E que o cronograma também foi antecipado para o chamado "B15", ou seja, para a meta de misturar 15% de biodiesel no diesel combustível. O patamar será implementado em 2025, e não mais em 2026.
No início de 2023, o Brasil trabalhava com o diesel B10 – 10% de biodiesel em cada litro. O patamar atual, de 12%, está em vigor desde abril.
Por não se tratar de um combustível fóssil, o uso do biodiesel não é prejudicial ao meio ambiente – tema apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Selo de biocombustível social
O governo federal anunciou, ainda, que efetuará mudanças no chamado "selo biocombustível social", para aumentar o número de agricultores familiares beneficiados e, também, para ampliar a produção de biocombustível nas regiões norte, nordeste e no Vale do Jequitinhonha, localizado em Minas Gerais.
O selo é concedido às unidades produtores de biodiesel que incluam em seus arranjos produtivos agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
O objetivo é promover a inclusão social dessas famílias, estimulando a geração de emprego e renda, por meio do fornecimento da matéria-prima da agricultura familiar para a produção.
Os detentores desse selo contam com tributos menores, entre outros benefícios.
"Atualmente, o programa tem 54 mil famílias atendidas por ano. A perspectiva é ampliar para mais de 70 mil famílias. São famílias principalmente no Norte, Nordeste e semiárido, fortalecendo as outras regiões", disse a diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Vivian Libório de Almeida.
Segundo o governo, as mudanças nas regras do selo de biocombustível social representarão novos investimentos de R$ 740 milhões em 2024 e de R$ 1,6 bilhão em 2025.
Fonte: G1
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