O governo prepara uma consulta pública para revisar a curva de metas decenal da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), para ajustar os cálculos ao cenário pós-pandemia que frustrou a demanda por combustíveis.
Na segunda (4/9), durante um evento do setor de etanol no Recife (PE), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, disse que o ministério está finalizando uma análise de impacto regulatório (pré-consulta pública) para definição das metas no ciclo 2024-2033.
Atualmente, a meta para 2024 está em 50,81 milhões de toneladas de CO2 que devem ser compensadas com a compra de créditos de descarbonização (CBIOs), subindo para 99,22 milhões em 2032.
Cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono.
Mendes explicou que a modelagem utilizada hoje foi construída antes da implementação do programa – que entrou em operação em janeiro de 2020, ano em que o mundo ficou em confinamento por conta da covid-19 – e com base em estimativas de mercado que não se concretizaram.
“Durante o período de vigência do RenovaBio, não houve um único ano de estabilidade conjuntural”, observou o secretário.
Ele lista a recessão econômica de 2020 puxada pela pandemia, a tentativa de recuperação em 2021, os efeitos da guerra na Ucrânia em 2022 sobre os preços dos combustíveis e as alterações na tributação dos combustíveis nos últimos 12 meses.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) também ajudou a desestabilizar o programa, revisando metas para baixo e adiando os prazos para as distribuidoras comprovarem o cumprimento de suas obrigações.
“As novas metas serão definidas sem deixar de levar em conta a redução da intensidade de carbono pretendida para matriz de transportes brasileira”, defendeu Mendes.
Fonte: epbr
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