Planalto quer que participação do biodiesel no diesel suba para 15%
O Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. A medida foi aprovada na 3ª (26) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada na edição desta 4ª (27) do DOU (Diário Oficial da União).
A resolução aprovada é de elaboração do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O texto estabelece prazo de 30 dias para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) informe se há limitação para o aumento da participação do biodiesel no diesel para 15%.
Segundo o despacho, esse prazo pode ser prorrogado pelo presidente do CNPE.
O percentual do biodiesel no diesel chegou a 13% em março, mas foi reduzido a 10% de maio a agosto, para tentar conter a alta do combustível. Ficou em 12% em setembro e outubro e cairá para 10% novamente em novembro e dezembro.
O grupo que estudará o tema será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Terá membros da Casa Civil e dos ministérios da Economia, da Infraestrutura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também contará com representantes da ANP e de empresa de pesquisa energética.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que a análise da ANP deve ser feita “com a devida comprovação técnica” e considerar os “aspectos de qualidade e logística”. Segundo o órgão, a “medida visa assegurar interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta”.
Fonte: Poder 360
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