Frente do Biodiesel critica início da comercialização direta do combustível entre produtores e distribuidoras

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) divulgou nota em que critica decisão tomada na quarta-feira (20) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autorizou o início da comercialização direta de biodiesel entre produtores e empresas distribuidoras já a partir de janeiro. Até então, essa venda era feita por meio de leilões bimestrais.

“Este é mais um fator preponderante para gerar ainda mais instabilidade no mercado e na cadeia produtiva do biodiesel, com reflexos negativos na manutenção do parque industrial e na atração de novos investimentos”, critica, na nota, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Lupion alerta que há hoje um momento de ociosidade nas usinas de biodiesel da ordem 50%, o que vem provocando crises e demissões no setor. Mais de 70 mil agricultores, além de cooperativas e empresas, estão diretamente envolvidos na produção de biodiesel.

“Com o novo sistema de venda direta, em substituição aos leilões públicos bimestrais, os produtores terão que arcar com um pesado encargo, a incidência do ICMS nas operações de comercialização”, explica Lupion. “Não poderão usufruir os créditos tributários e, portanto, entendem que terão que compensar esta nova situação nos preços do biodiesel”, alerta ele.

A frente sugere, então, que a decisão seja revertida e que os leilões sejam mantidos por mais um tempo.

Fonte: Congresso em Foco